DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026

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0720.09.339030.1.5009100000.0 23231 - 31200001.12.364.241.20720.09.339030.1.5009100000.0 MAPP GESTÃO: 223 PF:3101010072024G DOTAÇÃO 2026 :23727 - 31200001.12.364.241.20720.02.339030.1.5009100000.0 MAPP GESTÃO: 224 PF:3101010082024G DOTAÇÃO 2026:21186 - 31200001 .12.364.241.20720.14.339030.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PRESIDENTE FUNECE e HELTON JHON OLIVEIRAANJOS SILVA - PELA HELTON JHON OLIVEIRAANJOS SILVA.

Roberta Nunes

PROCURADORIA JURIDICA

NUP: 31032.007647/2026-66 DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA INDENIZAÇÃO

Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE reconhece a despesa no valor de R$20.112,63 (Vinte cento e doze reais e sessenta e tres centavos), referente ao consumo de energia elétrica, competência julho/2026, em razão da insuficiência de saldo contratual para suportar a despesa em questão. Dotação orçamentaria: 31200001.12.364.241.20720.03.339093.1.5009100000.0 Contrato nº550/2025 vigente ate 12/03/2030 - Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA CNPJ: 07.047.251/0001-70. Vale ressaltar que encontra-se em andamento o apostilamento pra resolução da situação. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza – CE, 15 de julho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

NUP: 31032.007923/2026-96 DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA INDENIZAÇÃO

Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE reconhece a despesa no valor de R$11.854,15 (Onze mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quize centavos), referente ao consumo de energia elétrica, competência julho/2026, em razão da insuficiência de saldo contratual para suportar a despesa em questão. Dotação orçamentaria: 31200001.12.364.241.20720.03.339093.1.5009100000.0 Contrato nº517/2024 vigente ate 11/12/2029 - Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA CNPJ: 07.047.251/0001-70. Vale ressaltar que encontra-se em andamento o apostilamento pra resolução da situação. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza – CE, 15 de julho de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

NUP: 31032.007646/2026-11

DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA INDENIZAÇÃO

Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE reconhece a despesa no valor de R$21.463,67 (Vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e tres reais e sessenta e sete centavos), referente ao consumo de energia elétrica, competência julho/2026, em razão da insuficiência de saldo contratual para suportar a despesa em questão. Dotação orçamentaria: 31200001.12.364.241.20720.03.339093.1.5009100000.0 Contrato nº252/2025 vigente ate 03/04/2030 - Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA CNPJ: 07.047.251/0001-70.Vale ressaltar que encontra-se em andamento o apostilamento pra resolução da situação. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza – CE, 15 de julho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº179/2026 - SECULT/CE.

ESTABELECE A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CEPC PARA O BIÊNIO 2026/2028

A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei nº 16.710, de 14 de dezembro de 2018, considerando a Lei nº 15.552, de 12 de março de 2014, e em plena consonância com a Lei Orgânica da Cultura (Lei Estadual nº 18.012, de 26 de maio de 2022),

Art. 1º Fica homologada a designação da Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Políticas Culturais - CEPC para o biênio 2026/2028, a qual foi devidamente indicada e aprovada pelo pleno do referido conselho, que terá a seguinte composição:

Art. 2º Caberá a esta comissão conduzir os trabalhos eleitorais, em plena observância à legislação aplicável. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, 03 de agosto de 2026.

Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº184/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, VALES-TRANSPORTES a servidora EMILLY VITÓRIA DE ALMEIDA MOREIRA , ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula 3000068-4, referente ao período de 12 de julho a 31 de agosto de 2026. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de julho de 2026.

Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº190/2026 - NUP: 27001.003800/2026-76 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e Lei Estadual n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023 e pelo Decreto n.º 36.031, de 22 de maio de 2024, considerando o art. 10 da Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, RESOLVE: Art. 1º Fica alterada a designação do Gestor do Contrato de Gestão nº05/2025 , celebrado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR , referente à gestão do Centro Cultural Bom Jardim, anteriormente designada pela Portaria SECULT nº 180/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 18 de agosto de 2025. Art. 2º Fica designado(a) para atuar no Contrato de Gestão nº 05/2025:

GESTOR(A) Louise Ferreira Gomes (matrícula: 30000692)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 29 de julho de 2026. Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ