DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026

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em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: DARNON MICHEL SILVA AMORIM - CONTRATANTE, EUDES QUINTO DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DAIANE MATIAS DOS SANTOS, 02- MILENA VERAS MATIAS. Fortaleza, 03 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001102109202651/PRE-RESERVA:1455251 I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2026 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/006166, Município Baturité/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Héryda Pedrosa Souza; III - ENDEREÇO: Baturité/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES - ME , inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, neste ato representada pelo Sr. Francisco Antônio da Silva Gomes; V - ENDEREÇO: Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 04/2026 publicado no DOE de 23/03/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.044331/2026-21, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguinte; VII- FORO: Baturité/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO APORTE DE 2026, da Escola LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), que representa 25% (Vinte e Cinco Porcento), e será pago em 01 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECEM INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 DE JULHO DE JULHO; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Héryda Pedrosa Souza , CONTRATADA-Francisco Antônio da Silva Gomes. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 124/2026-NUP 22001.071305/2026-76/IG: 1362575000 - SACC:1449258

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, estabelecida na Rua João de Maria Linhares, 30, COHAB I, Sobral/CE, CEP n.º 62.022-445, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR, inscrito no CPF sob nº 006.261.023-67 e RG 2000030022267 SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da EEMTI Monsenhor Antonino – Guaraciaba do Norte, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.1.2. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que a interrupção do fornecimento da alimentação escolar aos alunos pode comprometer a continuidade do serviço prestado pela Administração, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando que a alimentação é necessidade permanente e evitam-se custos extras com mobilização. . VALOR GLOBAL: R$ 958.738,75 (novecentos e cinquenta e oito mil setecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 144; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE - Secretário da Educação, em substituição - Contratante, Samir Cavalcante Aur - Samir Cavalcante Aur – ME - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.ERASMO DOS SANTOS FREIRE, 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO . Fortaleza 31 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 165/2026/NUP 22001.072498/2026-82 IG: 1387554000 SACC: 1448922

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, em substituição a Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: MARLUCE BRITO DE MENEZES EPP , com endereço na Av. Hildebrando de Melo, nº 1621, Bairro: Jardim Guanabara, CEP nº 60.346-180 – Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ nº 03.750.786/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARLUCE BRITO DE MENEZES RODRIGUES, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº – SSP/CE, e do CPF nº 580.228.803-53, residente e domiciliada em Fortaleza - CE, na Av. Pasteur, n.º 837, Carlito Pamplona – CEP: 60.338-000, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência Estadual das Escolas de Fortaleza – SEFOR 1, Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral – EEMTI DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA – Fortaleza e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250007 - SEDUC/COALE/CEALE, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 816.443,15 O valor total da contratação é de R$ 816.443,15 (oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0; . DATA DA ASSINATURA: 24 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: HELDER NOGUEIRA ANDRADE Secretário da Educação, em substituição Contratante MARLUCE BRITO MENEZES RODRIGUES Marluce Brito de Menezes EPP Contratado e Testemunhas: 1.GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. 2.JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA. Fortaleza, 03 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 218/2026 PROCESSO Nº22001006316/2025-02 E 22001.081347/2026-15/IG: 1362959000 - SACC: 1449240 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a). HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/ CE CONTRATADA: EMPRESA SAMIR CAVALCANTE AUR - ME , com sede na Rua João de Maria Linhares, 30, COHAB I, Sobral/CE, CEP n.º 62.022-445, inscrita no CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE