DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026

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contratação de prestação de serviço de Manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15592 e Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15592 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.030,00 (dezessete mil e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 30960. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pedro Carlos Vieira de Lima - CONTRATANTE – ARTHUR FEITAS BEZERRA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.070991/2026-68/IG: 1445619

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CACIQUE ZÉ CANUTO, situada na aldeia olho D’agua dos canutos, Monsenhor Tabosa/CE inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0171-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Sebastião Vieira Da Silva CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Teresa Cristina, nº 1258, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015.-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ricardo Machado de Medeiros. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024005 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 2.089,70 (dois mil e oitenta nove reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 18126. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira Da Silva - CONTRATANTE – Ricardo Machado de Medeiros – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001068075/202668 - IG - 1459627

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA, situada na Travessa do Campo, n° 101, Centro, Barroquinha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Carlos Vinícius Rocha Veras CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO - ME , com sede à Rua General Sampaio, nº 89, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 99254-7756, inscrita no CNPJ sob o nº 12.986.376/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição dos serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos , instruída por meio do NUP: 22001.068075/2026-68, para atender a demanda da EEMTI Jaime Laurindo da Silva, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16806, Termo de Participação nº 20260022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16806 e Termo de Participação nº 20260022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: BARROQUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: 17 JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius Rocha Veras - CONTRATANTE - Osmar Parente Albuquerque Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045863/2026-86/IG: 1461971

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, estabelecida à Avenida Patativa do Assaré, s / nº, Centro, Município de Santana do Cariri/CE, CEP: 63.190-000, Telefone (88) 3545-1335, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0633-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Aparecida de Alencar Lima CONTRATADA: COOPERSUL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE , situado à Rua Inácio Ferreira Teles, n.º 1 01, bairro São José, município de Crato/CE, CEP: 63133-565, inscrita no CNPJ sob n.º: 37.954.887/0001-67, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Leite de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0001 FORO: Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cInco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 85.381,45 (oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50 000.0 - 21668 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026 SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida de Alencar Lima - CONTRATANTE, Rodrigo Leite de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar , 02- Joceliana Gonçalves do Nascimento. Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001081204202611/PRE-RESERVA:1459668

CONTRATANTE: A EEEP Monsenhor Odorico de Andrade, Município de Tauá-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0282-16, neste ato representada pelo Ítalo Del Bastos Mota CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, representado neste ato pelo Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Manutenção de Equipamentos e Máquinas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16308, Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16308, Termo de Participação nº