DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026 47

2026/0015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16308 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tauá-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 4.950,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.13.339039.50000.0 - 31226. DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ítalo Del Bastos Mota , CONTRATADA-Francisco Danilo Timbó Ferreira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001111634202667/PRE-RESERVA:1461696

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará representada pela EEMTI São Francisco de Assis – Bom Jardim , Fortaleza/CE inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0519-78, neste ato representado pelo Sr. Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: JI BRIGIDO PINHEIRO - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº45.820.242/0001-60, representado neste ato pelo José Ivan Brígido Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Serviços de Terceiros - Gráficos e Editoriais (Confecção de Medalhas) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/23352 e Termo de Participação nº2026/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a nº2026/23352 e Termo de Participação nº2026/0020 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/23352 e Termo de Participação nº2026/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 496,80 (quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lucas Sousa dos Santos , CONTRATADA-José Ivan Brígido Pinheiro e TESTEMUNHAS 01-Andressa Cunha Lima , 02-Reginaldo Morel Freitas. Fortaleza, 03 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001127359202601/PRE-RESERVA:1467604

CONTRATANTE: A(O) EEMTI WILSON GONÇALVES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0615-07, neste ato representada por sua Diretora, Tarciana Correia de Moura CONTRATADA: J I BRIGIDO PINHEIRO , inscrita no CNPJ sob o nº 45.820.242/0001-60, representado neste ato pelo Sr. JOSE IVAN BRIGIDO PINHEIRO . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/26723, Termo de Participação nº 20260038, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/26723, Termo de Participação nº 20260038 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/26723 e Termo de Participação nº 20260038, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 14.319,00 (quatorze mil, trezentos e dezenove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0- 21951 . DATA DA ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tarciana Correia de Moura , CONTRATADA-JOSE IVAN BRIGIDO PINHEIRO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001104428202609/PRE-RESERVA:1465018

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANKLIN TÁVORA, Município de Itapiúna/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0065-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DANIELLE SILVA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 004/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 12.540,00 (Doze mil, quinhentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ IVANILDO COSTA , CONTRATADA-DANIELLE SILVA LUCAS e TESTEMUNHAS 01-PATRÍCIA SILVA PEREIRA , 02-ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS. Fortaleza, 03 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001120202202647/PRE-RESERVA:1462676

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola de Ensino Médio em Tempo Integral EEMTI DE IGUATU , Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0866-82, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE JAGUARIBE , inscrita no CNPJ sob n.º 43.351.207/0001-13, representado neste ato pelo Sr.(o) Lucas José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 2 5 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0025/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$