DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026

80

(cinco milhões e setecentos e cinquenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir do dia 31/08/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 31/2023/SOHIDRA que ora se ratificam; XII – DATA: Fortaleza, 28 de julho de 2026; XIII- SIGNATÁRIOS: BRUNO MARINHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA e DARIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR. Adauto José Araujo Mota

ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2026000105/PRÉ-RESERVA: PR0001362026

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS- FUNCEME, sede na Av. Rui Barbosa, Nº 1246 - Aldeota, CEP: 60.115-221, Fortaleza, CNPJ Nº 07.191.406/0001-48 CONTRATADA: PRONTA RESPOSTA SERVIÇO DE SEGURANÇA EIRELLI – ME , com sede na Rua Dr. Expedito Mendes Chaves nº 155- Bairro Edson Queiroz – Fortaleza - CE, CEP: 60.811-550, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.551.268/0001-80. OBJETO: Prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Participação e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no processo de Dispensa de Licitação nº 002/2026 que gerou a Cotação Eletrônica n° 2026/26439 – Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, vedada a prorrogação, podendo ser rescindido a qualquer momento, por interesse da administração, devidamente justificado, ou em decorrência da conclusão do processo de Pregão Eletrônico Nº 20260002-FUNCEME/DIAFI - NUP 29032.000625/2026-23. VALOR GLOBAL: R$ 305.594,40 (trezentos e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o Termo de Referência DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.545.341.20485.03.339037.1.500.9100000.0.3.01-Reduzida: 21383. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Vasconcelos Júnior – respondendo pela Presidência -CONTRATANTE e Marcelo Coelho Almeida - Representante Legal - CONTRATADA.

Marilene da Páscoa Barros ASSESSORA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2026000108/PR0001372026

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS- FUNCEME, sede na Av. Rui Barbosa, Nº 1246 - Aldeota, CEP: 60.115-221, Fortaleza, CNPJ Nº 07.191.406/0001-48 CONTRATADA: NEW LEAF CONCEITO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA , com sede na Rua Carlos Vasconcelos, nº 2555, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza – CE, CEP: 60115-044, inscrita no CNPJ Nº 10.351.588/0001-81. OBJETO: Prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Participação e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no processo de Dispensa de Licitação nº 003/2026 que gerou a Cotação Eletrônica n° 2026/26403 – Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do dia 10 de agosto de 2026, vedada a prorrogação, podendo ser rescindido a qualquer momento, por interesse da administração, devidamente justificado, ou em decorrência da conclusão do processo de Pregão Eletrônico nº 20260001-FUNCEME/DIAFI – NUP 29032.000505/2026-2.. VALOR GLOBAL: R$ 5.475.268,56 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o Termo de Referência DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.122.421.20177.03.339037.1.500.9100000.0.2.01-Reduzida-27739; 29200007.18.545.341.20485.03.339037.1.500.9100000.0.3.01-Reduzida:21383; 29200007.18.545.341.20485.09.339037.1.500.9100000.0.3.01-Reduzida:28677; 29200007.18.545.341.10068.03.339037.1.501.1200070.1.4.01-Reduzida:27927 e 29200007.18.545.341.10068.09.339037.1.501.1200070.1.4.01-Reduzida:23585.. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Vasconcelos Júnior – respondendo pela Presidência -CONTRATANTE e Jorge Ney Santos da Mata - Representante Legal - CONTRATADA.

Marilene da Páscoa Barros ASSESSORA JURÍDICA

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 047/2026/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDUSTRIA DE PLACAS LTDA ; AV. FRANCISCO SÁ, Nº 2829; BAIRRO: CARLITO PAMPLONA; CEP.: 60.310-055; FORTALEZA-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) réguas linimétricas em alumínio anodizado , destinadas ao monitoramento dos níveis dos reservatórios e cursos d’água do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como, tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.002074/2026-71, partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 116.850,00 (cento e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Ana Hélia Gomes de Lima / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 004/2026/COGERH

PROCESSO Nº29012.004021/2026-94 COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; Rua Adualdo Batista, n° 1550, Bairro Parque Iracema – Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo nacional de carga , para envio de medidores de vazão e seus acessórios, sob demanda, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 004/2026/Cogerh. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa de Licitação diante da necessidade da Gerência de Medição (Gemed) de realizar o transporte aéreo de medidores de vazão e respectivos acessórios para conserto, trocas junto aos representantes dos fabricantes localizados em diferentes estados da federação, garantindo logística, integridade dos equipamentos e continuidade das atividades operacionais e técnicas da Companhia. VALOR GLOBAL: R$ 63.518,48 ( sessenta e três mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da Cogerh FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esta Dispensa de Licitação nos arts. 13 e 19 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh - 2022, no art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016, no art. 6º, incisos XVIII e XIX, do Decreto Estadual nº 35.341/2023, no Termo de Referência, na Proposta da empresa a ser contratada, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.004021/2026-94, parte integrante desta Dispensa, independentemente de transcrição CONTRATADA: FAST LOG SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA ; R TEBAS, Nº 0164, LOTE 21, QUADRA 6; BAIRRO: JARDIM BRASIL; CEP.: 04.634-030; SÃO PAULO-SP DISPENSA: Yuri Castro de Oliveira/Diretor-Presidente da Cogerh. Carlos Augusto Goes Mota

ASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.