DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026
86
A morte inesperada de um bebê durante o trabalho de parto ou no nascimento (intraparto) é um momento angustiante e delicado para os pais. Receber cuidados de apoio e empatia da equipe, além de cuidados clínicos de alta qualidade são importantes e podem afetar o bem-estar emocional a longo prazo (Downe et al., 2012).
Cuidados essenciais:
-
Elaborar o Plano de Parto no qual serão registrados os procedimentos adequados às necessidades de cuidados: escolha sobre o tipo de parto, métodos de alívio da dor e rituais de despedida do bebê (anteparto).
-
Documentar o Plano de Parto para que todos tenham conhecimento e uma cópia deve ser entregue aos pais.
-
Disponibilizar informações sobre todos os tipos de partos, incluindo os benefícios e riscos de acordo com suas condições clínicas.
-
Informar o local do parto. As opções disponíveis dependerão da condição clínica da mulher e das indicações do tipo de parto.
-
Proporcionar a privacidade necessária desde a internação até a alta hospitalar, para evitar o contato das mulheres com outras mães e bebês.
-
Caso não seja possível garantir sala reservada, encontrar formas alternativas para oferecer privacidade (cortinas entre camas, biombos e outras).
-
6.1 Escolha do tipo de parto
| PARTO | CONDUTAS |
|---|---|
| Parto normal espontâneo/Conduta expectante Após a confirmação da morte do bebê, é importante verificar o desejo da mulher de ir para casa esperar que o trabalho de parto comece naturalmente. |
- Realizar consulta de avaliação clínica. - Orientar o retorno ao hospital para realização de exames (RCOG 2010a, 2012). |
| - Informar aos pais sobre a possibilidade de a qualquer momento decidirem pela indução do trabalho de parto (RCOG 2012). | |
| - Comunicar que a aparência do bebê começará a mudar e que os resultados dos exames post mortem podem ser menos informativos (RCOG 2010a). |
|
| Parto Vaginal O parto vaginal é, geralmente, o tipo de parto recomendado para mulheres cujo bebê morre antes do início do trabalho de parto, a menos que haja razões clínicas para recomendar a cesariana (RCOG 2010a, 2012). |
- Oferecer cuidados físicos e emocionais contínuos durante o trabalho de parto e nascimento, de acordo com a necessidade e o desejo da mulher. - Oferecer informações sobre as opções de alívio da dor, farmacológico e não farmacológico, incluindo vantagens, desvantagens e efeitos colaterais. |
| - Disponibilizar os métodos não farmacológicos de alívio da dor durante o trabalho de parto e nascimento, por exemplo, exercício de respiração, água morna (banheira ou chuveiro), massagem, música e outros (NICE, 2014a). - Disponibilizar a oportunidade de conversar previamente com um anestesista, caso a opção seja por analgesia (NICE, 2014a). |
|
| - Administrar a sedação somente em casos extremos de transtornos psicológicos estabelecidos para o qual a medicação é indicada. - Monitorar a evolução do parto e condições clínicas maternas pelo Partograma. - Garantir o acompanhante da escolha da mulher durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. |
|
| - Oferecer a oportunidade de criar memórias e realizar rituais de despedida com seu bebê, solicitando sua autorização. Algumas mulheres aceitam imediatamente e outras podem levar algum tempo. |
|
| - Evitar separar a mulher do seu filho até que esteja pronta, pois isso pode atrasar ou dificultar o luto. | |
| - Descrever as condições de nascimento dos bebês, por exemplo, em casos de malformação grave ou maceração. | |
| Parto por Indução |
- Indicações: sinais de sepse, pré-eclâmpsia, descolamento prematuro da placenta (RCOG 2010a). |
| (Uso de métodos medicamentosos ou naturais para iniciar o trabalho de parto). Os pais devem receber informações sobre o processo de indução e os potenciais benefícios e riscos associados (RCOG 2010a, 2012). |
- Em casos de cesariana prévia: discutir a segurança e os riscos da indução com base no número de cesarianas, localização de sua cicatriz e os medicamentos recomendados (RCOG 2010a). - Oferecer um tempo entre a confirmação da morte e a indução do processo de trabalho de parto, permitindo absorver a notícia sobre a morte de seu bebê. |
| - A indução do trabalho de parto pode aumentar a dor durante o trabalho de parto e isso deve ser explicado ao discutir a indução e o manejo da dor. |
|
| Parto Cesárea Algumas mulheres preferem se submeter à cesárea após a morte do bebê ou ser recomendada por razões clínicas. Potenciais implicações de riscos para a mãe nas futuras gestações estão relacionadas aospartospor cesariana(RCOG 2010a). 11 Mt Ntl |
- Oferecer informações sobre os benefícios e riscos da cesariana, incluindo o aumento do tempo de recuperação física após a cirurgia (RCOG 2010a, 2012; Sands 2013c). - Discutir as opções de analgesia com os pais. Um anestésico regional possibilita que a mulher esteja acordada quando o bebê nascer e, caso seja a sua escolha, possa realizar os rituais de despedida e registrar memórias (ver e segurar o bebê) (Sands 2013c). |
6.1.1 Morte Neonatal
A Morte Neonatal É a morte de um recém-nascido dentro dos primeiros 28 dias de vida. A redução dessas mortes envolve melhorias nos cuidados pré-natais, acesso a serviços de saúde, instruções adequadas e educação materna para evitar complicações evitáveis durante a gravidez, parto e nos primeiros dias de vida. Cuidados essenciais:
-
Comunicar aos pais e familiares o mais rápido possível.
-
Oferecer suporte emocional a fim de auxiliá-los na assimilação da perda, facilitando a construção de memórias, despedidas e a expressão de sentimentos.
-
Oferecer a oportunidade de os pais ficarem com o bebê e ter oportunidades de criar memórias, caso desejem.
-
Com o consentimento dos pais, informar ao clínico geral da mãe ou a equipe da Atenção Primária à Saúde, oportunizando a continuidade do cuidado com a visita pós-natal e cuidados de acompanhamento.
-
Orientar à mãe sobre os cuidados pós-natais, incluindo o cuidado com o leite materno armazenado na unidade neonatal, exames post mortem, atestados médico, registros de nascimento e óbito do bebê, benefícios e apoio.
-
Garantir acompanhamento com a equipe responsável pelo cuidado do bebê na unidade neonatal.
6.1.2 Comunicação da Morte Perinatal
A comunicação da morte perinatal é um momento delicado e traumático para os pais e familiares. É necessário que os profissionais estejam preparados para que a notícia seja transmitida de modo que não cause maior impacto no processo de luto. Para tanto, deve ser observado os seguintes aspectos:
| PRIVACIDADE TEMPO |
OPORTUNIDADES | |
|---|---|---|
| - escolh para co |
er um local tranquilo, reservado municar o diagnóstico. - disponibilizar tempo para que os pais absorvam as informações e reflitam sobre suas dúvidas. |
- identificar as demandas assistenciais, de acordo com as necessidades das famílias. |
| - oferec e liberd |
er apoio, escuta sensível, dando atenção ade para expressar seus sentimentos. - reconhecer que os pais possuem diferentes níveis de conhecimento e que alguns podem precisar de explicações detalhadas, enquanto outros, podem preferir apenas a informação principal. |
- respeitar as crenças, os sentimentos e os desejos de ambos. |
| - usar li e verific - valoriz |
nguagem clara, compreensiva ar o entendimento. - verificar a necessidade de apoio ou suporte para facilitar a comunica ar e respeitar as decisões. |
ção. - documentar a decisão dos pais nos prontuários médicos e disponibilizar uma cópia dos termos de consentimento que assinaram. - fornecer informações escritas, para que possam consultarquandoprecisar,de formaprotocolar. |
| Nº | RECOMENDAÇÃO | OQUE DEVE SER EVITADO NA COMUNICAÇÃO |
| 1 | Escutar com atenção e sensibilidade sobre como os pais se referem ao bebê, a terminologia as quais eles se sentem confortáveis, independentemente do tempo da gestação. |
Usar termos inadequados para se referir ao filho, como: “produtos da concepção”, “restos fetais”, “embrião” ou “feto”, mesmo se estiverem clinicamente corretos. |
| Nenhum filho substitui o outro. Considerar a preferência dos pais de tratar o bebê | ||
| 2 | pelo nome, mesmo que não tenha sido oficialmente registrado, o que contribui para a validação da perda. Reconheça o bebê como importante para a família. |
“Não chore, você é nova, logo terá outro filho” |
| 3 | Considerar as diferentes circunstâncias inseridas no óbito perinatal. Circunstâncias diferentes exigem manejos diferentes, não existe quem sofre menos ou mais. |
“Não se preocupe com isso, tem gente passando por coisa pior” |
| 4 | É importante validar o sofrimento pela perda do filho, independente de tempo e idade. Geralmente, os pais desenvolvem o apego desde o momento do diagnóstico da gravidez.. |
“Ainda bem que não deu tempo de se apegar” |
| 5 | É importante reconhecer a maternidade/paternidade, embora, nem todas as pessoas que experimentam uma perda perinatal se consideram como pais. |
“Como assim você quer ver e pegar o filho morto?” |
| 6 | Se não sabe o que dizer, um abraço tem um efeito terapêutico importante. | Alguns comentários religiosos, tais como: “Deus quis assim”, “Deus sabe o que é melhor”, “Se aconteceu é porque você é forte” |
| 7 | A mulher e seu parceiro(a) sofrem pela perda do filho, cada um a seu modo e tem uma forma individual de expressar a sua dor. |
Dizer ao pai “você tem que ser forte, para apoiar sua esposa” |
6.1.3 Privacidade Cuidados essenciais:
● Acomodar as gestantes e parturientes em sala separada das demais parturientes.