DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº934/2025 PROCESSO Nº24001.047803/2026-23 PRÉ-RESERVA 1458353000

ESPÉCIE: DOC. Nº 509/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 934/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; ENDEREÇO :Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE ; CONTRATADA: HMI - HOSPITAL DE MEDICINA INTEGRADA LTDA ; ENDEREÇO: Avenida Viena Weyne, nº 1099, Cambeba, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 105, 106, 107 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado, bem como no Edital de Credenciamento nº 001/2025 (DOE 06/03/2025); OBJETO: Prorrogar o Contrato nº934/2025 , que tem como objeto a prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de cirurgias eletivas em oftalmologia para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 213.624,60 (duzentos e treze mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 19 de agosto de 2026 até 19 de agosto de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:17/07/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E FRANCISCO VANDERLANDIO CAROLINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/27570

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA; POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250924 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.000237/2025-13. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM 1; 946950 - FIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO 3-0, AGULHA 3/8 CIRCULO CILINDRICA 20/22MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 2.616; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,4700; ITEM 5; 6411210 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLECAPRONE 3-0, AGULHA 3/8 CIRCULO CILINDRICA 24/25MM GASTRO, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 5.112; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,9400; POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM 2; 1060690 - FIO DE SUTURA, POLIDIOXANONA 5-0, DUAS AGULHA 3/8 CIRCULO CILINDRICA 1,3CM, CARDIO, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 1.368; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0000; BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM 4; 6411110 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLECAPRONE 3-0, AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA 25/26MM CIRURGIA BARIATRICA ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 5.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,1000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250924; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/27817

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SANTALMAS COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA; SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; DEVANT CARE COMERCIAL LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251775 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.056826/2025-48. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: SANTALMAS COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA: ITEM 1; 1027619 - INDICADOR, QUIMICO TIPO 1, PARA MONITORIZACAO DA EXPOSICAO DOS PACOTES A ESTERILIZACAO POR PEROXIDO DE HIDROGENIO, TINTA TERMOCROMICA IMPREG ... - Ampla Disputa; QUANT.: 2.198; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,0000; ITEM 2; 1027619 - INDICADOR, QUIMICO TIPO 1, PARA MONITORIZACAO DA EXPOSICAO DOS PACOTES A ESTERILIZACAO POR PEROXIDO DE HIDROGENIO, TINTA TERMOCROMICA IMPREG ... - Cota Reservada; QUANT.: 732; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,0000; SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 3; 1298969 - CASSETE, DE PEROXIDO DE HIDROGENIO, PARA EQUIPAMENTO STERRAD 100S, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 1.182; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.443,2400; ITEM 4; 1298969 - CASSETE, DE PEROXIDO DE HIDROGENIO, PARA EQUIPAMENTO STERRAD 100S, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Cota Reservada; QUANT.: 393; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.443,2400; ITEM 5; 1298979 - CASSETE, DE PEROXIDO DE HIDROGENIO, PARA EQUIPAMENTO STERRAD NX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 957; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.027,00; ITEM 6; 1298979 - CASSETE, DE PEROXIDO DE HIDROGENIO, PARA EQUIPAMENTO STERRAD NX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Cota Reservada; QUANT.: 318; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.027,00; DEVANT CARE COMERCIAL LTDA: ITEM 7; 664204 - INDICADOR, QUIMICO TIPO 4, PARA MONITORIZACAO INTERNA DOS PACOTES SUBMETIDOS A ESTERILIZACAO POR PEROXIDO DE HIDROGENIO, MATERIAL ISENTO DE C ... - Part. Exclusiva; QUANT.: 21.503; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251775; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/27876

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SUPORTH CIRURGICA - PONTA GROSSA LTDA; ORTOPEDIA BRASIL LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – ÓRTESES E PRÓTESES , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251316 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em - primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.040234/2025-12. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclu sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: SUPORTH CIRURGICA - PONTA GROSSA LTDA: ITEM 1; 1273533 - CARRINHO, ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE CRIANCA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ASSENTO ENCOSTO AJUSTAVEIS, CINTO DE SEGURANCA, PROTETOR ... - Ampla Disputa; QUANT.: 43; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.710,0000; ORTOPEDIA BRASIL LTDA: ITEM 3; 1106756 - CADEIRA DE RODA, PARA OBESO, EM ACO CARBONO OU ALUMINIO AERONAUTICO, DOBRAVEL EM X, ESTOFAMENTO EM NYLON IMPERMEAVEL, DUPLO ESTOFADO, CAPACI ... - Ampla Disputa; QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.100,0000; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM 4; 47546 - CADEIRA DE RODA, APOIO PARA OS PES POLIPROPILENO OU NYLON INJETADO, INDIVIDUAIS E ARTICULADOS, APOIO DE BRACOS POLIPROPILENO OU NYLON INJETADO ... - Ampla Disputa; QUANT.: 298; VALOR UNITÁRIO: R$ 339,9000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251316; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE