DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026

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vida forte; QUANT.: 432.000; VALOR UNIT: R$ 0,2647; VALOR TOTAL: R$ 114.350,40; ITEM: 21; 1087646 - MODULO ALIMENTAR, DE LIPIDIO, PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, APRESENTACAO LIQUIDA, EMBALAGEM ACONDICIONADA EM FRASCO NO MINIMO 250ML, TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MEDIA SEM ADICAO DE ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, AGE, UNIDADE 1.0 MILILITRO Obs: Marca: mct vida forte; QUANT.: 144.000; VALOR UNIT: R$ 0,2647; VALOR TOTAL: R$ 38.116,80; ITEM: 23; 10822710 - MODULO ALIMENTAR, PROTEINA AVB, 100% ISOLADA DO SORO DO LEITE, PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, EM PO, BAIXO TEOR DE LACTOSE E SODIO, ISENTO DE SACAROSE E GLUTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA Obs: Marca: WHEY PROTEIN VIDA FORTE; QUANT.: 429.812; VALOR UNIT: R$ 0,3800; VALOR TOTAL: R$ 163.328,56; V – VALOR TOTAL DO ADITAMENTO: R$ 607.476,23.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2021 PROCESSO Nº24001.034308/2026-54 PRÉ-RESERVA 1463655000

ESPÉCIE: DOC. Nº 537/2026 - 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ; ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, 2567, Joaquim Távora, CEP: 60.115- 046, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso Il, alinea “d”, da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: repactuação do Contrato nº04/2021 , que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da SESA e Unidades Vinculadas da Saúde na categoria de motorista de veículos de 01 até 09 lugares, motorista de veículos de 10 até 21 e motorista equivalente chamado de emergência; VALOR GLOBAL: R$ 1.312.685,92 (Um milhão, trezentos e doze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos); DA VIGÊNCIA: A MESMA; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 24/07/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E MARILIA LOPES CRUZ ROLIM. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº164/2024 PROCESSO Nº24001.003173/2026-85 PRÉ-RESERVA 1463669000

ESPÉCIE: DOC. Nº 505/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2024; CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; CONTRATADA: R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ; ENDEREÇO: Avenida Lauro de Gusmão Silveira, nº 479, Jardim São Geraldo, Guarulhos-SP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, §1º, da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: acrescer em 8,25%, com alteração do fiscal do Contrato nº164/2024 , que tem como objeto serviços de gerenciamento logístico (recebimento, armazenagem, expedição, distribuição, controles dos inventários e prazos de validades dos produtos) e as atividades essenciais do Centro de Distribuição de Medicamentos e Correlatos da Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos COLOB, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará SESA/CE; VALOR GLOBAL: R$1.056.965,94 (um milhão, cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos); DA VIGÊNCIA: A MESMA; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 17/07/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E ROBERTO VILELA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1063/2024 PROCESSO Nº24001.042333/2026-10 PRÉ-RESERVA 1466278000

ESPÉCIE: DOC. Nº 546/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1063/2024; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE ; ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, São João do Tauape, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato 1063/2024, celebrado junto a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, cujo objeto é a realização de serviço em solução baseada em tecnologia em nuvem para atender o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Estado do Ceará - SAMU 192, nas bases de Regulação Regionais de Eusébio/CE, Juazeiro do Norte/CE e Sobral/CE, compreendendo licenças de uso de software gestão: 03; Serviços de implantação e treinamento: 2.500; Desenvolvimento correlativo, adaptativo e evolutivo: 5.000, pelo período de 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 5.181.667,08 (CINCO MILHÕES CENTO E OITENTA E UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 08 de agosto de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: Ressalvando-se o direito da CONTRATADA ao reajustamento de preços que faz jus, as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE; DATA:28/07/2026; SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR E PABLO DE MELLO E SILVA DE CARVALHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº919/2025 PROCESSO Nº24001.044135/2026-82 PRÉ-RESERVA 1457696000

ESPÉCIE: DOC.Nº 507/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 919/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VANIA QUEIROZ (INSTITUTO CLAREAR) ; ENDEREÇO: Rua José Monteiro dos Santos, Edifício Aldeni Queiroz, Térrreo, nº 1178, Damas, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado, bem como no Edital de Credenciamento nº 001/2025 (DOE 06/03/2025); OBJETO: Prorrogar o Contrato nº919/2025 , que tem como objeto a prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de cirurgias eletivas em oftalmologia para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 374.767,86 (trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 14 de agosto de 2026 até 14 de agosto de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:29/07/2026; SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E VÂNIA DE QUEIROZ GERMANO TAVARES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO