DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026

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APOSTILAMENTO Nº526/2026 AOS TERMOS DE REPASSE Nº19/2026 E 33/2026

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, denominado REPASSADOR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.051989/2026-15, resolve com fundamento legal, quanto ao Termo de Repasse nº 19/2026: na Lei nº 11.107/2005, no Decreto nº 6.017/2007, na Lei Complementar nº 141/2012, na Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, observados os critérios estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, nas normas do Ministério da Saúde aplicáveis às transferências fundo a fundo, na Portaria GM/MS nº 617, de 18 de maio de 2023, Portaria GM/MS nº 4.405, de 19 de dezembro de 2022, na Portaria Estadual nº 1127/2026 que disciplina o Termo de Repasse no âmbito da SESA, na Nota Técnica nº 01/2026-COCPS/SEADE/SESA, e demais normas pertinentes; e quanto ao Termo de Repasse nº 33/2026: na Lei nº 11.107/2005, no Decreto nº 6.017/2007, na Lei Complementar nº 141/2012, na Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, nas normas do Ministério da Saúde aplicáveis às transferências fundo a fundo, na Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, na Portaria GM/MS nº 1.924, datada de 17 de novembro de 2023, na Portaria Estadual nº 1127/2026 que disciplina o Termo de Repasse no âmbito da SESA, na Nota Técnica nº 01/2026-COCPS/SEADE/SESA, e demais normas pertinentes, fazer apostilamento aos instrumentos supracitados , para neles INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias abaixo, conforme solicitado na comunicação interna nº 000719/2026/SESA/COAFI-SRFOR, do processo em referência.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS TERMO DE REPASSE Nº19/2026 1550886 – 24200894.10.302.171.20605.03.337170.26009200000.1 (Recursos Federais) TERMO DE REPASSE Nº33/2026 1551749 – 24200894.10.302.171.20575.03.337170.26009200000.1 (Recursos Federais)

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de agosto de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

EXTRATO ADITAMENTO Nº237/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500114 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250243

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202500401, Pregão Eletrônico nº 20250243, à prorrogação do prazo que passará até o dia 06/08/2027 junto a empresa FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. IV – ITEM; ITEM: 06; 1280620 - ALPROSTADIL, AMPOLA 1ML MANIPULADO, 500MCG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: VULTI FARMA/FLUKKA FARMÁCIA QUANT. HOMOLOGADOS: 2.460; VALOR UNIT: R$ 150,0000;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO ADITAMENTO Nº241/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202518527 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240590**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: NEWLIFE COMERCIO E SERVICOS EIRELI, BIOSYS LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202518527, Pregão Eletrônico nº 20240590, à prorrogação do prazo que passará até o dia 05/08/2027 junto as empresas NEWLIFE COMERCIO E SERVICOS EIRELI, BIOSYS LTDA. IV – ITEM; NEWLIFE COMERCIO E SERVICOS EIRELI ITEM: 01; 1565313 - TESTE, TOTALMENTEAUTOMATIZADO PARA REALIZACAO DE ANALISE FISICO QUIMICO DA URINA, PH, CORPOS CETONICOS, GLICOSE, PROTEINAS, LEUCOCITOS, NITR ...- Ampla Disputa; Marca: ABBOTT/ELETRONIKA QUANT. HOMOLOGADOS: 112.500; VALOR UNIT: R$ 3,2900; ITEM: 02; 485567 - TESTE, PARA REALIZACAO, DE SEDIMENTOS URINARIOS AUTOMATIZADOS, UNIDADE 1.0 TESTE Obs:- Ampla Disputa; Marca: ABBOTT/ELETRONIKA QUANT. HOMOLOGADOS: 112.500; VALOR UNIT: R$ 4,6400; BIOSYS LTDA ITEM: 03; 595709 - TIRA, REAGENTE, PARA DETERMINACAO SEMIQUANTITATIVA DE 10 PARAMETROS NA URINA SANGUE, BILIRRUBINA, PROTEINAS, NITRITOS, CETONAS, GLICOSE, PH, ...- Ampla Disputa; Marca: YEONG DONG QUANT. HOMOLOGADOS: 197.000; VALOR UNIT: R$ 1,0000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO ADITAMENTO Nº245/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500401 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250486**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202500401, Pregão Eletrônico nº 20250486, à prorrogação do prazo que passará até o dia 05/08/2027 junto a empresa ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; ITEM: 05; 726960 - FIO, KIRSCHNER, 1MM A 2MM, ACO INOX BIOCOMPATIVEL, SEM ROSCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: ORTOBIO S.A. - BRASIL QUANT. HOMOLOGADOS: 688; VALOR UNIT: R$ 10,0200; ITEM: 07; 1181280 - ENXERTO, INORGANICO DE HIDROXIAPATITA, ORIGEM BOVINA OU SINTETICA, DE LENTA REABSORCAO, OSSEO, FRASCO 1G, GRANULACAO 1 A 2MM, EMBALAGEM 1.0 ...- Ampla Disputa; Marca: JHS LABORATORIO QUIMICO LTDA - BRASIL QUANT. HOMOLOGADOS: 120; VALOR UNIT: R$ 108,7500; Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº254/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/18023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251565

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/18023, Pregão Eletrônico nº 20251565, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA E ITENS: PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; 1686675 - MODULO ALIMENTAR, PO, PROBIOTICO, PARA NUTRICAO ORAL, COMPOSTO POR LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM 109 UFC; LACTOBACILLUS RHAMNOSUS HN001 109 UFC; LACTOBACILLUS PARACASEI LPC-37 109 UFC; BIFIDOBACTERIUM LACTIS HN019 109 UFC, ISENTO DE ACUCARES E GLUTEN, SACHE 1 GRAMA, SACHE 1.0 GRAMA Obs: Marca: PROBIATOP FARMOQUIMICA; QUANT.: 11.970; VALOR UNIT: R$ 4,8600; VALOR TOTAL: R$ 58.174,20; ITEM: 3; 1166210 - ALIMENTO, CARACTERISTICOS ENRIQUECIDO DE VITAMINAS E MINERAIS, COM MALTODEXTRINA E SEM LACTOSE, A BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA EM PO, LEITE DE SOJA, SEM ADULTERACOES, COM ODOR E SABOR, UNIDADE 1.0 GRAMA Obs: Marca: SOY JOAQUIM OLI SA; QUANT.: 18.960; VALOR UNIT: R$ 0,0905; VALOR TOTAL: R$ 1.715,88; ITEM: 7; 905665 - ALIMENTO, PO, A BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA, ENRIQUECIDO VITAMINAS E MINERAIS, SEM LACTOSE, SEM ADULTERACOES, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, EMBALAGEM MINIMO 300G, UNIDADE 1.0 GRAMA Obs: Marca: SOY JOAQUIM OLIV; QUANT.: 544.860; VALOR UNIT: R$ 0,0905; VALOR TOTAL: R$ 49.309,83; ITEM: 8; 936518 - MODULO ALIMENTAR, 100% MALTODEXTRINA, PARA NUTRICAO ENTERAL E/OU ORAL, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN, PO, CARBOIDRATO, UNIDADE 1.0 GRAMA Obs: Marca: CARBOFOR VIDA FORTE; QUANT.: 705.600; VALOR UNIT: R$ 0,0691; VALOR TOTAL: R$ 48.756,96; ITEM: 9; 936528 - MODULO ALIMENTAR, PO, PROBIOTICO DIETA ENTERAL E ORAL, COMPOSTO MINIMO 4 TIPOS DE CEPAS PROBIOTICAS, ISENTO DE LACTOSE GLUTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA Obs: Marca: SIMFORT VIDA FORTE; QUANT.: 55.980; VALOR UNIT: R$ 1,2400; VALOR TOTAL: R$ 69.415,20; ITEM: 10; 936528 - MODULO ALIMENTAR, PO, PROBIOTICO DIETA ENTERAL E ORAL, COMPOSTO MINIMO 4 TIPOS DE CEPAS PROBIOTICAS, ISENTO DE LACTOSE GLUTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA Obs: Marca: SIMFORTE VIDA FORTE; QUANT.: 18.660; VALOR UNIT: R$ 1,2400; VALOR TOTAL: R$ 23.138,40; ITEM: 19; 592882 - MODULO ALIMENTAR, LIPIDIO PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MEDIA ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, UNIDADE 1.0 MILILITRO Obs: Marca: MCT VIDA FORTE; QUANT.: 179.000; VALOR UNIT: R$ 0,2300; VALOR TOTAL: R$ 41.170,00; ITEM: 20; 1087646 - MODULO ALIMENTAR, DE LIPIDIO, PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, APRESENTACAO LIQUIDA, EMBALAGEM ACONDICIONADA EM FRASCO NO MINIMO 250ML, TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MEDIA SEM ADICAO DE ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, AGE, UNIDADE 1.0 MILILITRO Obs: Marca: mct