DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026

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FICHA TÉCNICA COLABORAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTICAS DE SAÚDE (SEAPS)

Ana Virgínia Evangelista de Mendonça Evanezia de Araújo Oliveira Fernanda Franca Cabral Isley Nayra de Lima Negromonte Barreto SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL (SEADE)

Felipe Gurgel do Amaral Mota Micheli Moraes Martins Wagner Carlos Felix Luciola Campos Lavor Guernelli

HOSPITAL GERAL DR CÉSAR CALS (HGCC)

SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE DE FORTALEZA (SRFOR)

Débora Fernandes Britto

SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE DO LITORAL LESTE JAGUARIBE (SRNOR)

Jozyanne Alves de Freitas Maia Elfie Tomaz Figueiredo José de Arimatéia Silva Júnior Maria do Carmo Xavier de Queiroz Sharliane Monteiro da Rocha André Alves Maia Maria Carolina Traina Gama Mariana Oliveira Veloso Tatiana Passos Zylberberg Nara de Andrade Parente Tânia Mara Silva Coelho Maria Raquel Rodrigues Carvalho

MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND (MEAC)

CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ (COSEMS)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC)

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE) REVISÃO TÉCNICA

PORTARIA Nº3381/2026 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida à Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 156, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº42705829000130, estabelecida na Rodovia BR 166, n° 255, MODU/5- Bairro Parque Iracema, Fortaleza-CE, CEP: 60.824-155 , em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.005444/202637, referente a entrega do material farmacológico ALOPURINOL, 300MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO. MARCA: ALOPURINOL(GENERICO) / SANDOZ, oriundo da Nota de Empenho n° 2025NE004536 emitida em 25/11/2025, ATA: 00328/2025, Pregão Eletrônico nº 0981/2024. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de julho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

PORTARIA Nº3456/2026 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$ 3.614,00 (três mil, seiscentos e quatorze reais), à empresa BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 26.230.868/0001-71, estabelecida na Rua Rubens Monte, nº:225, Jardim Cearense, CEP: 60.712-025, Fortaleza/CE, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.038029/2026-60, quanto ao fornecimento do item FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA PEQUENA - FRALDA DESCARTAVEL PEDIATRICA EXTRA GRANDE, objeto da nota de empenho nº 2026NE008308, emitida em 27/04/2026, oriunda do Pregão Eletrônico n° 2023/2127, decorrente da Ata de Registro de Preço n° 2024/34081, Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o pagamento da multa ou interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de julho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº503/2026 AO CONTRATO Nº1651/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa , portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.057234/2026-24, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao instrumento supracitado , para nele INCLUIR o nome do Gestor substituto, Sr. Mário Sérgio Leitão Bezerra, inscrito na matrícula nº 083.421.1-3 e CPF nº 2016213215-1, conforme Comunicação Interna nº 000635/2026/SESA/SUTEC (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de agosto de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº522/2026 AO CONTRATO 548/2026

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, denominada simplesmente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.062233/2026-00, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao instrumento supracitado , para nele INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200244.10.304.172.10940.03.449052.1.6599200000.1, conforme solicitado na COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 000077/2026/SESA/SEVIG, do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de agosto de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA