DOE 05/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº143 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2026

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP:24001.014078/2025-26

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$17.533,83(dezessete mil e quinhentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos), junto ao(a) requerente FRANCISCA TATIANA LINO ARAGAO NORONHA , matrícula nº49217218, referente à concessão da Gratificação de Especialização, no percentual de 50%(cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 24 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2026.

Leirson Gadelha Teles

COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.023598/2025-20

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 13.767,38 (treze mil e setecentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos), junto ao(a) requerente SANDRA VALÉRIA BARROS PINHEIRO , matrícula nº 10418518, referente à diferenças de Abono de Permanência, pertinente ao período de 27 de março a 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2026.

Leirson Gadelha Teles COORDENADOR DE GESTÃO FUNCIONAL E DIREITO DO TRABALHADOR Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.062024/2026-58

A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO RODOLFO TEÓFILO, Vilameiry Carvalho de Azevedo, matrícula n° 325185-1-6 no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei n°9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CEO Rodolfo Teófilo, inscrita no CNPJ N.º 07.954.571/0011-86, com sede na Rua Monsenhor Furtado, N.º 740, Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$: R$ 1.189,26 (Hum mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), junto a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE , inscrita no CNPJ 19.521.941/0001-07 no período de 21/06/2026 a 20/07/2026 CEO RODOLFO TEÓFILO, Fortaleza/CE, 04 de agosto de 2026.

Vilameiry Carvalho de Azevedo DIRETORA SUBSTITUTA CEORT

CORRIGENDA DO EXTRATO ADITAMENTO Nº244/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202626105

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260163

No Diário Oficial nº 140, Fortaleza, 31 de Julho de 2026, que publicou o EXTRATO ADITAMENTO Nº 244/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026/26105. Onde se lê : EMPRESA FORNECEDORA; JJCM HOSPITALAT S.A. Leia-se : EMPRESA FORNECEDORA; CM HOSPITALAR S.A. Fortaleza/CE, 03 de agosto de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * PORTARIA Nº02/2026 - ALTERA PORTARIA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/HCASG. O Diretor geral do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/HCASG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 158, parágrafo único, alínea “h”, do Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO a necessidade crescente do controle do fluxo documental para a definição dos prazos de guarda e destinação dos documentos, visando a eliminação criteriosa destes e, consequentemente, a liberação de espaço físico. CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.011682/2026-81. RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Avaliação de Documentos** do hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/HM, nos termos do Anexo único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 21/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de setembro de 2024. HOSPITAL MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/HCASG, em Fortaleza, 03 de agosto de 2026.

Adriano Veras Oliveira DIRETOR GERAL

HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA ESP Nº211/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004253/2026-18. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2026. Francisco Sales Ávila Cavalcante

SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº211/2026, 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA ESP Nº215/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002744/2026-16. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2026. Francisco Sales Ávila Cavalcante

SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.