DOE 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº144 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2026

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260314

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90314/2026 Comprasnet, de interesse da SESA/HCASG, cujo OBJETO é a aquisição de cateter diagnóstico JL 6F e cateter cobra 6F, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos., cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de julho de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260324

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90324/2026 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/ pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2026.

Raimundo Lima de Souza

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260393

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90393/2026, Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de julho de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260552

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90552/2026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de julho de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260569

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90569/2026, de interesse da SESA, cujo objeto é aquisição de CAMISAS DE MALHA , em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue e da Semana Nacional do Doador de Sangue, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de julho de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260628

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90628/2026 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é aquisição de equipamentos , incluindo instalação, destinados à modernização e ampliação do parque de equipamentos do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará (LACEN – CE), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de julho de 2026.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260748

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90748/2026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de julho de 2026.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20260004 AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS- LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N° 20260004/SPS/CCC- ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 5848/OC-BR- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as Propostas Substancialmente Adequadas e Inadequadas, considerando o Relatório de Julgamento das Propostas, emitido pela Comissão de Análise dos Processos Licitatórios do Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III – 2ª Fase, instituída pela Portaria N°073/2025, da Secretaria de Proteção Social-SPS, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11/03/2025, considerando o “de acordo” do Exmo. Sr. Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sandro Camilo Carvalho; deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) CONSÓRCIOS E EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA (R$3.652.936,07), CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (R$3.610.134,73), CONSÓRCIO CEI – PADRÃO SPS 4 SALAS EM QUIXERÉ-CE (BV MOTA SERVIÇOS e INOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFÍCIOS LTDA) (R$3.664.399,58) e CONSÓRCIO IGC/GRANITO (IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e CONSTRUTORA GRANITO LTDA) (R$3.545.602,27). (ii) PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: As propostas apresentadas pela empresa CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e pelo CONSÓRCIO IGC/GRANITO foram consideradas substancialmente adequadas por terem cumprido com as disposições editalícias. (iii) PROPOSTAS AVALIADAS E DESQUALIFICADAS: 1) A proposta da empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA foi considerada substancialmente inadequada pois não apresentou nenhum atestado bancário, deixando de atender ao previsto na Seção 2 – Instruções aos Concorrentes (IAC), subitem 4.3, alínea “b”, inciso IV e Dados da Licitação (DDL) subitens 4.3.1, 4.3.2 e 4.3.3, alínea “b”, inciso IV do Edital. 2) A proposta do CONSÓRCIO CEI – PADRÃO SPS 4 SALAS EM QUIXERÉ-CE foi considerada substancialmente inadequada pelos seguintes motivos: I) o consórcio não apresentou a Carta de Apresentação da sua Proposta, nos termos do MODELO 2 – CARTA DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA, prevista na Seção 2 – Instruções aos Concorrentes (IAC), subitem 5.1 do Edital; II) o Consórcio, por meio de suas consorciadas, apresentou a RELAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS incompleta, pois foram relacionados somente 08 (oito) dos 20 (vinte) equipamentos exigidos, deixando de atender ao previsto na