DOE 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº144 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2026

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COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo, MARCELO FLAVIO MELO CORREIA LIMA FILHO - Empresa Construtora Correia Lima LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas- Interveniente. TESTEMUNHAS: 1.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. GABRIEL PEREIRA DE SIQUEIRAS . Fortaleza 03 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº661/2024/NUP 43022.001202/2026-71 IG: 1468126000 SACC: 1356893

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 661/2024 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA , estabelecida no Distrito Pedra de Fogo, S/N – Zona Rural, CEP. 62.010-970, Sobral-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA, brasileiro, solteiro, inscrito no RG nº 2002031067546 SSPDC/CE e CPF nº 057.524.963-30, residente e domiciliado no Distrito de Pedra de Fogo, zona rural, no município de Sobral-CE, CEP. 62010-970, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963- 15, residente e domiciliado nesta Capital resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 661/2024, publicado no D.O.E de 06/02/2025, de acordo com justificativa no NUP 43022.001202/2026-71; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado nos art. 124, inciso I, alínea b e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato , ora aditado, que tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, COM 08 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ (URAÚNA) - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de R$ 1.125.957,20 (um milhão, cento e vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), que corresponde a 10,76% do valor ao contrato; teve uma supressão no valor de R$ 761.075,61 (setecentos e sessenta e um mil e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos), que corresponde a 7,27% do valor ao contrato; resultando em uma Repercussão Financeira Positiva de R$ 364.881,59 (trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos), que corresponde a 3.49% do valor ao contrato; conforme Planilhas anexadas às fls. 167/205, OFÍCIO Nº 002979/2026/SOP/DIFOR, anexo às fls. 249/250, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 274/275, parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 25 DE JUNHO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULO S ME Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1.CAIO ALMEIDA COSTA. 2.ISAQUE NORONHA DA SILVA. Fortaleza, 03 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2025 -NUP 22001.068966/2026-14/IG: 1467680 - SACC: 1359096

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025 –; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 749.329.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - ME , estabelecida na Av. Antonio Joaquim de Sousa, nº1079, Centro, Nova Russas-CE, CEP 62.200-000, inscrita no CNPJ nº 15.019.810/000167,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 0606896341 SSP/CE e CPF n.º 977.034.603-97, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2025, publicado no D.O.E de 06/03/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I, b c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimo, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato , ora aditado, que tem por objeto a obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – PADRÃO 4 SALAS – VERSÃO 02 – NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de R$ 108.518,09 (cento e oito mil, quinhentos e dezoito reais e nove centavos) que corresponde a 4,96% do valor ao contrato; Supressão de 0,00 (zeros reais), que corresponde a 0,00% do valor ao contrato, resultando em uma Repercussão Financeira Positiva de R$ 108.518,09 (cento e oito mil, quinhentos e dezoito reais e nove centavos), que corresponde a 4,96% do valor ao contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 057/087, OFÍCIO Nº 003513/2026/SOP/DIFOR, anexo às fls. 100/101 bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 106/107, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 22 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: HÉLDER NOGUEIRA ANDRADE - Secretária da Educação, em substituição.- CONTRATANTE, MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - Empresa MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ-ME- CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS- SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP- INTERVENIENTE. Testemunhas: 1. GABRIEL PEREIRA DE SIQUEIRAS, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza 04 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº161/2025 NUP 22001.110707/2026-01/IG: 1467895 - SACC: 1381166

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pelo Sr(a). HELDER NOGUEIRA ANDRADE, Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 93008028192 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 749.329.18372, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA , estabelecida na Rua Francsico Câncio, nº 138, CEP: 62.674-000, São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.086.556/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. LUIZIANE MARIA SOTERO RODRIGUES, inscrita no CPF sob nº 424.420.443-15 e RG nº 91002163415 SSP - CE, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2025, publicado no D.O.E de 20/08/2025,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado nos arts. 106 e 107 da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo