DOE 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº144 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103025/2026-34/IG-1462676

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral de EEMTI de Iguatu , estabelecida à Av: Dr. José Holanda Montenegro n° 842 - Centro, Município de Iguatu/CE, CEP 63.504- 392, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0866-82,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: ELIVANIA GOMES PEREIRA ,RG nº2022267718-0, CPF n°955.466.182-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0025/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 22.491,98 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda- CONTRATANTE – Elivania Gomes Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ilegível, 02-Ilegível. Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078440/2026-42 IG1461314

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, estabelecida à Praça Coronel José Filomeno, S/N, Bairro: Centro, Município de Acaraú/CE, CEP62.580-000 Telefone:(88)3661-1573, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0182-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.a Rita nilce ribeiro de almeida CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO , situado Asst Lagoa do Mineiro, n.º S/N , município de Itarema, CEP: 62.590-000 inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.729/0001-60, representado neste ato pelo(a) Srª Rigobertina Martins Melo Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 27.825,70(VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 28311. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rita nilce ribeiro de almeida CONTRATADA - Rigobertina Martins Melo Santos e TESTEMUNHAS: 1 - JORGE RICARDO LANDIM CASSIANO 2 - ANA ALICE DOS SANTOS DA SILVA Fortaleza 03 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.123071/2026-50 IG 1463633

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ensino Médio de Tempo Integral Maria Leal Teixeira, inscrita no CNPJ 07.954.514/0822-61, estabelecida a Rua Manoel da Silva Leal, S/n°, Distrito São Paulinho, Munícipio de Acopiara/CE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Chadaide Martins Batista CONTRATADA: ANTONIO FELISMINO DE SOUSA FILHO , Rua Vicente Duarte Dias, n.° 61 , Distrito São Paulinho - municipio de Acopiara - Ce, CEP: 63.560,000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FELISMINO DE SOUSA FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 23, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE , inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica nº 23 FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.826.,60 (Dezesseis mil Oitocentos e Vinte e Seis reais e Sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Chadaide Martins Batista CONTRATADA - ANTONIO FELISMINO DE SOUSA FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - RIMA MESSIA ALVES MARTINS 2 - RAQUEL MARTINS FLORENTINA Fortaleza 03 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106375/2026-52/IG: 146498100

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA estabelecida à Rua Carmozita Ferreira Cassiano, s/nº, Bairro - Sucatinga, Município de B eberi be /CE, CEP 62.840-000 Telefone (85)3327- 4990, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0717-31 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada (o) pelo Diretor Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: CAEFCE COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIAR DO CEARA , situado à Rua João Batista Costa e Silva, n.º 145, Croata II, Município de Pacajus/CE, CEP 62.870-000 inscrita no CNPJ sob n.º47.169.658/0001-95, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Alexandre Batista de Alencar. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/003 FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezenos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 68.084,50 (sessenta e oito mil oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 22181. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira - CONTRATANTE – Carlos Alexandre Batista de Alencar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR