DOE 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº144 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098585/2026-60/IG-1460163

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS, situada(o) na Rua Santos Dumont, nº 319 Bairro Centro, município Crateús - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0805-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Naedja Pinheiro Rodrigues Linhares CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , com sede na Avenida Luciano Magalhães, nº 5339, BOX 06 Terminal Rodoviário, Bairro Bela Vista município Canindé - CE, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 9280-4521, inscrita no CNPJ sob o nº 24.317.997/000176, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Naime Cavalcante Aur. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço para Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19678 e Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/19678 e Termo de Participação nº 2026/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19678 e Termo de Participação nº 2026/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús – Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 2.202,76 (Dois mil duzentos e dois reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.3390 39.50000.0 - 20375 20375. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Naedja Pinheiro Rodrigues Linhares- CONTRATANTE – Naime Cavalcante Aur – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcos Marciel Vieira Canuto, 02-Kennedy Nazareno Sousa Barbosa. Fortaleza, 04 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056679/2026-61/IG: 1456839

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, situada na RUA 05 DE MARÇO Nº 13 PADRE JÚLIO MARIA II, CAUCAIA-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0146-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ERNANDES ALVES DANTAS CONTRATADA: NZ CONSTRUCOES LTDA , com sede na Rua Barbosa de Freitas, 1741-SL 04 Bairro: Aldeota Fortaleza Ceará /CE, Fone: (85) 9.8839.1526, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.350.432 /0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AMPLIAÇÃO DE BLOCO PARA IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS DOS ALUNOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09755, Termo de Participação nº 19/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09755 e Termo de Participação nº 19/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 95.200,40 (NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.03.449051.54400.1 – 55372 (2026). DATA DA ASSINATURA: 29/06/2026 SIGNATÁRIOS: ERNANDES ALVES DANTAS - CONTRATANTE, NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Geovanna Mouta Firmino Cavalcante, 02- Thainá Teixeira de matos. Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045863/2026-86/IG: 1461971

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, estabelecida à Avenida Patativa do Assaré, s/nº, Centro, Município de Santana do Cariri/CE, CEP: 63.190-000, Telefone (88) 3545-1335, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/063399, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Aparecida de Alencar Lima CONTRATADA: CAIPEMA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA , situada à Rua Júlia Soares, Vila Malhada – Distrito de Ponta da Serra, s/nº, município de Crato/CE, CEP: 63.138-000, inscrita no CNPJ sob nº: 10.706.451/0001-00, representada neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0001 FORO: Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 23.325,00 (vinte e três mil, trezentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida de Alencar Lima - CONTRATANTE – Francisco de Assis Leite de Pinho Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077896/2026-95/IG: 146519500

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI VILEBALDO AGUIAR , situada(o) na Rua Cel. Antônio Teles, 33 – Centro – Coreaú /CE, Telefone (88) 3645-1410 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0077-23 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ,inscrita no CNPJ sob o nº 12.975.890/0001-36 , situado a Rua Thiago Ribas, nº 272, Centro, Granja-CE doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15042, Termo de Participação nº 20260016 , Termo de Referência e na