DOE 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº144 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2026

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proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15042 e Termo de Participação nº 20260016 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do DOE- CE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial no Estado do CE . VALOR GLOBAL: R$ 18.054,00 (dezoito mil e cinquenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES - CONTRATANTE – FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108609/2026-04 IG 146497900

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA, estabelecida à Rua R . Eliezer Parreão, 105 – Bairro Mangabeira, Eusébio – CE , 61760 - 0 00 , Telefone (85)3101.2160, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0411-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Marcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA , situado à Rua WE - 04 (LOTE ESPLANADA DOS COQUEIROS), n.º7 2 , município de CAUCAIA - CE, CEP: 61611090 inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n º 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2026 FORO: Eusébio – CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 84.448,00 (Oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA - Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - JULIANA PEREIRA DA OLIVEIRA 2 -JOERICA DA SILVA Fortaleza 04 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104428/2026-09/IG: 146501800

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANKLIN TÁVORA, estabelecida à Av São Cristovão, nº 280, Bairro Baixar Frita, Município de Itapiúna/CE, CEP Telefone (88) 2018-1022, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/006590, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARA LTDA , situada à SIT LAGOA DANTAS ,Bairro ANTONIO DIOGO, município de Redenção-Ce CEP 62.790-000 inscrita no CNPJ sob n.º 33.148.096/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLEISON VICTOR DE ANDRADE BARROS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 004/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2026 FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 79.391,50 (Setenta e nove mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20974.07.339030.50000.0 - 23238 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRATANTE – GLEISON VICTOR DE ANDRADE BARROS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107852/2026-05/IG: 146517800

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Ricardo de Sousa Neves, estabelecida à Rua Rios, nº 815, Bairro São Roque, Município de Marco/CE, CEP 62.560-000, Telefone (88) 3664-1093, inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SÍTIO UMARI , situada no povoado UMARI, município de Morrinhos, CEP 62.550-000, inscrita no CNPJ sob nº 54.795.101/0001-25, representada neste ato pelo Sr. José Tiago Martins Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 002/2026 FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 204.943,80 (duzentos e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADDE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50 000.0 – 28658 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026 SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE, José Tiago Martins Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Suzanee Vasconcelos Silva Rodrigues, 02 - Socorro Elida Silva Rios. Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR