DOE 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº144 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.123167/2026-18 IG 1463702

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, estabelecida à Rua Vicente Carlos Pinheiro, nº 101, Bairro CENTRO, Município de Acopiara/CE, CEP 63560-000 Telefone (88) 3565- 0598, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: ALDENOR DE FREITAS PEREIRA , RG nº 2019212429-8, CPF nº 108.971.583-85, residente à Sítio Botelha, s/n , Município de Acopiara - CE, CEP 63.560-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0003/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0003/2026 FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 14.091,00 (QUATORZE MIL E NOVENTA E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA - Aldenor de Freitas Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - GRACIELE MARTINS CABRAL 2 - ANTONIO ALVES DE ARAUJO FILHO Fortaleza 04 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131640/2026-31/IG: 1467611

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEPPROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, estabelecida aoCONJUNTO INDUSTRIAL, nº01, Bairro CENTRO, Município de It ar e m a/CE,CEP 62.590-000 Telefone (88) 3667-1661, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0792-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada porseu Diretor Geral, Sr. José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DALAGOA DO MINEIRO LTDA , situada ao ASSENTAMENTO LAGOA DO MINEIRO,n.º S/N, município de ITAREMA/CE, CEP 62.590-000 inscrita no CNPJ sob n.º63.460.729/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rigobertina Martins Melo Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública nº 2 0 2 6 0 0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive aResolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20260002 FORO: Itarema-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 91.389,90 (Noventa e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.500 00.0 - 28658 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026 SIGNATÁRIOS: José Ivaldo Bleasby Freires - CONTRATANTE, Rigobertina Martins Melo Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: Gabriel Endrion Venâncio da Silva, 02- Maria da Conceição Alves. Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103240/2026-35/IG: 1461328

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, estabelecida à Rua ÁLVARO FERNANDES, nº 913 , Bairro MONTESE, Município de FORTALEZA/CE, CEP Telefone:( 85 ) 3101 . 2982 , inscrita no CNPJ/MF 07 . 954 . 514/0489 - 18 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA CONTRATADA: MARCOS VINICIUS SILVA DO NASCIMENTO , inscrita no CPF sob n.º 07776320390 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11 . 947/2009, da Lei Federal nº 14 . 133/2021 , Lei Federal nº 14 . 660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2026 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.765,00 (TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2026. SIGNATÁRIOS: ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – MARCOS VINICIUS SILVA DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069490/2026-39/IG: 1456801

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO, situada(o) na Av Dr. Joaquim Fernandes, Centro,Quixeramobim-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Gustavo Sampaio, 722, loja-10, Parquelândia, CEP: 60.455-001, Fone: 85 988391526, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Nazareno Leoncio Albuquerque. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE OBRA E ENGENHARIA- REFORMA DA COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12487 , Termo de Participação nº20260008 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/12487 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 ( TREZENTOS E SESSENTA ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo