DOE 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº144 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº155/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CESAR FERNANDES , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula nº 032339.1.X, lotado no Núcleo de Auditoria Fiscal de Sobral – NUAFI SOBRAL, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 27 a 28 de julho do corrente ano, a fim de participar do Encontro de Gestores, concedendo-lhe 1 (uma) diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três e sessenta e seis centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$290,91 (duzentos e noventa reais e noventa e um centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº156/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO GLISON PINHEIRO DE OLIVEIRA , que exerce a função de Coordenador DNS2, matrícula 102884.1.X, lotado na Coordenadoria de Pesquisa e Analise Fiscal- COPAF, desta secretaria, a viajar a cidade de São Paulo, no período de 11 a 14 de agosto do corrente ano, a fim de Participar do Encontro Nacional do CIRA (Comitê de Interinstitucional de Recuperação de Ativos), concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$2.036,16 (dois mil e trinta e seis reais e dezesseis centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$2.686,00 (dois mil seiscentos e oitenta e seis reais), perfazendo um total de R$5.110,00 (cinco mil cento e dez reais), de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº157/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA IARA HENRIQUE PALACIO , que exerce a função de Administrador de Posto Fiscal DAS3, matrícula nº 106005.1.0, lotada no Posto Fiscal Crato – NT CRATO, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 27 a 29 de julho do corrente ano, a fim de participar do Encontro de Gestores, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três e sessenta e seis centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$484,85 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº158/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DANIEL PEREIRA DA CUNHA , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula nº 1005911-9, lotado no Núcleo de Atendimento do Crato – Nuat Crato, desta secretaria, a viajar** ao município de Fortaleza - Ce, no período de 27 a 29 de julho do corrente ano, a fim de participar do Encontro de Gestores, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$484,85 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 24 de julho de 2026.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº159/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES PAGEU , que exerce a função de Assistente Técnico DAS2, matrícula nº 103949-1-0, lotado no Posto Fiscal de Penaforte - PFPenafor, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 27 a 28 de julho do corrente ano, a fim de participar do Encontro de Gestores, concedendo-lhe 1 (uma) diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três e sessenta e seis centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$290,91 (duzentos e noventa reais e noventa e um centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº160/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ NOGUEIRA CARLOS , que exerce a função de Orientador de Célula DNS3, matrícula nº 100609-1-5, lotado na Célula de Execução da Administração Tributária em Sobral – CXT-Sobral, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 27 a 28 de julho do corrente ano, a fim de participar do Encontro de Gestores, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três e sessenta e seis centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$290,91 (duzentos e noventa reais e noventa e um centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº161/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANA ALENCAR DE LUCENA TORRES , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula nº 00092118, lotada no Núcleo de Atendimento em Brejo Santo – NUAT BREJO SANTO, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 27 a 29 de julho do corrente ano, a fim de participar do Encontro de Gestores, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três e sessenta e seis centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$484,85 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº168/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ FRANCISCO DO CARMO DIAS , que exerce a função de Assistente Técnico DAS2, matrícula nº 102903-1-7, lotado no Posto Fiscal de Aracati - PFAracati, desta secretaria, a viajar** ao município de Fortaleza - Ce, no período de 28 de julho do corrente ano, a fim de participar do Encontro de Gestores 2026, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$96,97 (noventa e seis reais e noventa e sete centavos), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 09/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 28 de julho de 2025. Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA