DOE 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº144 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2026

62

CONTRATO Nº 004/2025.; IX – VALOR GLOBAL: R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS), EQUIVALENTE A 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS); X – DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; XI – DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 004/2025 QUE NÃO CONFLITEM COM O PRESENTE INSTRUMENTO. ; XII – DATA: 28 DE JULHO DE 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: REGIANE PEREIRA SILVA SANTOS E MARCEL SALES GIRÃO. Marcel Sales Girão SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO 28 DE JULHO DE 2026

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2025

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL – SEPA; III – ENDEREÇO: CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, PAVILHÃO LESTE, PORTÃO D – AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE; IV – CONTRATADA: VERDE SERVICE LTDA ; V – ENDEREÇO: ESTRADA DIAS MARTINS, Nº 168, RESIDENCIAL PETRÓPOLIS, CEP 69919-140, RIO BRANCO/AC; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO FUNDAMENTA-SE NO ART. 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL; VII – FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII – OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/2025, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, BEM COMO A RENOVAÇÃO DO SALDO CONTRATUAL, NO VALOR GLOBAL DE R$ 288.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS), PARA O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA.; IX – VALOR GLOBAL: R$ 288.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS), EQUIVALENTE A 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS); X – DA VIGÊNCIA: 12 MESES; XI – DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 005/2025 QUE NÃO CONFLITEM COM O PRESENTE INSTRUMENTO.; XII – DATA: 28 DE JULHO DE 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: REGIANE PEREIRA SILVA SANTOS E MARCEL SALES GIRÃO.

Marcel Sales Girão SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO 28 DE JULHO DE 2026

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº030/2026

NUP: 46001.006023/2026-66 – SACC: 1449172 – IG: 1467853000

CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: MARCENARIA SULAR LTDA ; OBJETO: Fornecimento de divisórias de resina plástica com instalação, incluindo todos os insumos necessários , visando atender à demanda da Seplag, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90017/2025 do COMANDO MILITAR DO LESTE (UASG 160299), e seus anexos, que deu origem a Ata de Registro de Preços nº 00008/2025, o Processo Administrativo NUP 46001.006023/2026-66, os preceitos do direito publico, Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR: R$ 92.318,00 (noventa e dois mil e trezentos e dezoito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100007.04.122.421.20121.03.449052.1.500.9100000.0.2.01 (19435); DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026; GESTORA: Dayanne Lopes Martins, matrícula nº 3000198-2, como Gestora Titular e José Wellington Maia Lima, matrícula nº 30001524, como Gestor Substituto; FISCAL: Maria Cardoso Vieira, matrícula nº 3000163X, como Fiscal Titular e Valdir Pinheiro Lima Filho, matrícula nº 3001648, como Fiscal Substituto; SIGNATÁRIOS: Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque – Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna e Juliana Soares Canevese e Sérgio Canevese – Representantes Legais da Contratada.

Verônica Maria Oliveira da Silva COORDENADORA DA CGACI

EXTRATO DO CONTRATO Nº033/2026

NUP: 46001.005582/2026-59 – SACC: 1449424 – IG: 1468135000

CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: YO FITNESS LTDA (CNPJ nº 29.101.955/0001-17); OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Ginástica Laboral , destinada a atender às necessidades da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), com o objetivo de promover o bem-estar e a qualidade de vida dos(as) servidores(as) e colaboradores(as), bem como contribuir para a melhoria do ambiente de trabalho e o aumento da produtividade, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, Proposta da Contratada e no Termo de Participação nº 20260006 da Cotação Eletrônica (COEP) nº 2026/25549; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de agosto de 2026; VALOR: R$ 56.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100007.04.122.423.21129.03.339039.1.501.1100001.0.3.01 (26374); DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026; GESTOR: José Wellington Maia Lima, matrícula nº 3001524, como Gestor titular e Dayanne Lopes Martins, matrícula nº 3000198-2, como Gestora Substituta; FISCAL: Gabriela Neira Hidalgo, matrícula nº 30001907, como Fiscal titular e Carlos André Feitosa Hidalgo, matrícula nº 30002385, como Fiscal Substituto; SIGNATÁRIOS: Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque – Secretária Executiva de Planejamento Interno e Henrique Silva Marques – Representante Legal da Contratada. Verônica Maria Oliveira da Silva COORDENADORA DA CGACI

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 053/2026/ISSEC

CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC-CNPJ/MF:07.271.141/0001-98, Rua Senador Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNOSTICOS POR IMAGENS, TRACADOS E TERAPIA LTDA - CNPJ/MF: 04.844.523/0001-75, Av. Tristão Gonçalves, nº 1349/Centro/Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o Serviço médico-hospitalar para a realização de exame de PET-CT com PSMA , conforme prescrição constante no relatório médico, em cumprimento à determinação judicial e descrito no Termo de Referência – Processo nº 46042.010897/2026-31 e na Cotação Eletrônica – COEP nº 2026/20405, tudo parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento legal: o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei n.º 14.133/21; o Processo nº 46042.010897/2026-31 ; o Termo de Dispensa de Licitação n.º 022/2026/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n.° 14.133/2021, e seu objeto terá execução IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ 6.999,99 (seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01 - Código Reduzido: 20880 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.7 59.1200070.1.3.01 - Código Reduzido: 24817. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza em, 27 de Julho de 2026. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Expedito Antônio da Silva Sousa/Superintendente/Contratante e OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNOSTICOS POR IMAGENS, TRACADOS E TERAPIA LTDA; neste Ato representada por Juliano Esteves Viana/Contratada.

Expedito Antônio da Silva Sousa SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 063/2026/ISSEC

CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC / CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA / CNPJ-MF: 01.249.217/0001-00, Rua Nogueira Acioli, nº 496/Centro/Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o serviço médico hospitalar de sessões de tratamento de imunoterapia com os medicamentos Nivolumabe e Ipilimumabe, à autora Sra. JOZIEDA BEZERRA ANDRADE, conforme prescrito em relatório médico, descrito no Termo de Referência e na decisão do Agravo de Instrumento nº 3004547-82.2026.8.06.0000 (Processo principal nº 3008198-22.2026.8.06.0001) e na Cotação Eletrônica – COEP nº 2026/19080, tudo parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento