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Diário Oficial do Estado do Ceará · 06/08/2026 · pág. 24

DOE 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº144 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2026

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PORTARIA Nº456-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Sobral-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 557/2026, Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º, § 1º do art. 2º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 5º, 8º e 12, § 1º deste, arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº456-D/2026-GS, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

DIÁRIAS
NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR
DA
DIÁRIA
VALOR
TOTAL
DAS
%
ACRÉSCIMO
TOTAL
Magneudo Carvalho Martins Inspetor
Polícia Civil
1679371X II 03/08 a 10/08/2026 Sobral-CE 8 (oito) meias
diárias
R$ 143,66 R$ 574,64 - R$ 574,64
TOTAL R$ 574,64

*** *** * PORTARIA Nº457-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o SERVIDOR público relacionado no anexo único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Crateús-CE e Sobral-CE, a fim de realizarem rendição na cidade de Fortaleza-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 555/2026. As diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº457-D/2026-GS, DE 04 DE AGOSTO DE 2026

DIÁRIAS
NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR
DA
DIÁRIA
VALOR
TOTAL
DAS
%
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Fernandes Vieira Júnior Delegado
Polícia Civil
19840514 II 02/08 a 03/08/2026 Fortaleza
- CE
2 (duas) meias
diárias
R$ 143,66 R$ 193,94 35% R$ 193,94
TOTAL R$ 193,94

*** *** * PORTARIA Nº458-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Crateús-CE e Sobral-CE, a fim de realizarem rendição na cidade de Fortaleza-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 554/2026, Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º, § 1º do art. 2º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 5º, 8º e 12, § 1º deste, arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 4 de agosto de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº458-D/2026-GS, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

D IÁRIAS
NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR
DA
DIÁRIA
VALOR
TOTAL
DAS
%
ACRÉSCIMO
TOTAL
Adriano Marcel de
Moraes Bezerra
Tenente
Coronel
15135018 II 02/08 a 03/08/2026 Fortaleza-CE 2 (duas) meias
diárias
R$ 143,66 R$ 193,94 35% R$ 193,94
Paulo Capelo Fonteles Tenente
Coronel
10810612 II 02/08 a 03/08/2026 Fortaleza-CE 2 (duas) meias
diárias
R$ 143,66 R$ 193,94 35% R$ 193,94
TOTAL R$ 387,88

*** *** * PORTARIA Nº459-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar manutenção de aeronave na cidade de Jaguaribe-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 553/2026, as diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 4 de agosto de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº459-D/2026-GS, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

D IÁRIAS
NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR
DA
DIÁRIA
VALOR
TOTAL
DAS
%
ACRÉSCIMO
TOTAL
Gleicy Garcia Lima Capitao 10841712 II 01/08 a 02/08/2026 Jaguaribe-CE 2 (duas) meias
diárias
R$ 143,66 R$ 143,66 - R$ 143,66
Burton Deyves Gomes de Araujo Subtenente 10837219 II 01/08 a 02/08/2026 Jaguaribe-CE 2 (duas) meias
diárias
R$ 143,66 R$ 143,66 - R$ 143,66
Claudiomar da Silva Correia 3º Sargento 30394615 II 01/08 a 02/08/2026 Jaguaribe-CE 2 (duas) meias
diárias
R$ 143,66 R$ 143,66 - R$ 143,66
TOTAL R$ 430,98

*** *** * PORTARIA Nº2484/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , por Ato discricionário, de acordo com o artigo 32º da Portaria nº 2069/2020-GS, o militar FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA SANTANA** , 2º Sargento PM, matricula nº 300.476-1-3, para ter exercício na Célula Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER/Crateús. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.