DOE 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº144 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90006/2026. Extrato de Contrato n° 2026.07.30.57. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa: PONTOTECH COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ n° 50.943.973/0001-32. Tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de licenciamento de uso de software de Registro Eletrônico de Ponto, com cessão de uso de sistema de controle de frequência de entrada e saída de empregados públicos, compatível com leitores biométricos (facial), contemplando o fornecimento de software para gestão dos registros, monitoramento de conectividade, importação do banco de dados atual, garantia de funcionamento, hospedagem, manutenção, atualizações e suporte técnico, para atender às necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Jarles Luiz Schmitt. CRATO/CE, 04/08/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato dos contratos Nº 10.004/2025, resultante do Pregão Eletrônico Nº 10.004/2025. N° 10.004/2025-05SMS – Valor global: R$1.951.928,03 - Contratada: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Mayane Cibelli de Oliveira Assunção; N° 10.004/2025-07SMS – Valor global: R$ 1.343.062,96 - Contratada: J & G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcio Costa Forti; N° 10.004/2025-06SMS – Valor global: R$ 1.693.835,33 - Contratada: DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Nayara Cristina Cavalcante Bertoldo; N° 10.004/2025-08SMS – Valor global: R$ 125.718,44 - Contratada: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marco Barros Maia. Objeto: Aquisição de material de consumo para a central de abastecimento de medicamentos, visando atender as necessidades das unidades sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura dos contratos: 10 de fevereiro; 06,14,24 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Aviso de Suspensão da Sessão - Pregão Eletrônico Nº 2026.07.21.02/PE. O Secretário de Educação do Município de Mauriti-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu suspender até ulterior deliberação a sessão do Pregão Eletrônico Nº 2026.07.21.02/PE, objetivando a aquisição de livros didáticos de língua inglesa e de educação ambiental destinados aos alunos do Ensino Fundamental - anos iniciais da Rede Pública Municipal de Ensino de Mauriti/CE, de acordo com o resultado da Chamada Pública Nº 02/2026 - SME, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, marcada para o dia 06 de Agosto de 2026 às 09h00min, em face da instauração do procedimento administrativo destinado à análise da revogação. Mauriti-CE, 05 de Agosto de 2026. - Gilberto Juca da Silva - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.08.05.1. Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é o fornecimento de aparelhos de ar condicionado do tipo split e ventiladores para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Barro - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barro - Ceará. Abertura: 20 de Agosto de 2026, às 08h30min. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de agosto de 2026, às 08h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br ou por e-mail: [email protected]. Barro/CE, 05 de Agosto de 2026. Francisco Diogo de Assis - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE042/2026-SEDUC – O município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:30, do dia 19 de Agosto de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE042/2026-SEDUC. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de livros didáticos para o atendimento da rede publica municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Crateús – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 05 de Agosto de 2026. Francisco Olavo Rodrigues – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/080724/01/SEA – Objeto: Aquisição de material de Expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Reriutaba/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – CLEYSE M RODRIGUES LTDA, CNPJ nº 04.637.947/0001-69, valor R$ 850.043,17 – Data da Adjudicação/Homologação: 19/08/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/080724/01/SEA – Objeto: Aquisição de material de Expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Reriutaba/CE – – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo MARIA ELIANE PEREIRA, CNPJ nº 11.303.281/0001-78, valor R$186.998,69 – Data da Adjudicação/Homologação: 19/08/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria da Cultura, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009.2026, cujo objeto é aquisição de equipamentos e mobílias destinados a atender as necessidades da Secretaria da Cultura do Município de Paraipaba/CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 06/08/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 19/08/2026, a partir das 08h30min. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 05 de Agosto de 2026. Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato de Contrato N. 03.08.2026/17 - Concorrência Eletrônica Nº 2026.07.03.1. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico e a empresa P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro LTDA Horus Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em diversas ruas do Distrito de Canaúna no Município de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 412.457,45 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência Contratual: 02 de Agosto de 2027. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Pedro Gerferson Ferreira Feliciano. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Agosto de 2026.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC - Extrato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação. O Secretária Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação N° 001/2026-INEX, seguir: Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e distribuição de energia elétrica para o Consorcio Público de Saúde da Microrregião do Icó - CE. Contratado: Companhia Energética do Ceará (Enel Distribuição Ceará), CNPJ n° 07.047.251/0001-.70. Valor Global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Fundamento Legal: Inciso I, do Artigo 74 C/C o Art. 72, da Lei NQ 14.133/2021. Icó-CE, 05 de Agosto de 2026. Maria da Conceição Moreira - Secretária Executiva do CPSMIC.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Retificação a Publicação do Extrato de Contrato - Processo de Adesão Nº 0726PA. O Município de Ipaporanga, vem por meio deste, informar que o Extrato de Contrato publicado no dia 05 de agosto de 2026 no D.O.E, referente ao Contrato por Adesão nº 0726PA, onde se lê: “0526PA, leia-se: 0726PA. Ipaporanga/CE, 04 de Agosto de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Agente de Contratação.