DOE 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº144 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº

05.002/2026-CE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 05.002/2026-CE, que tem como objeto a contratação exclusiva para empresas Pré-Qualificadas para construção de uma Creche Pré-Escolar tipo 2, Padrão FNDE, no Município de Guaiúba/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site “COMPRAS GOV”, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 21/08/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. José Mailton Araújo Nocrato - Secretário de Educação e Desporto. Guaiuba/CE, 04 de Agosto de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.05.1 . A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.08.05.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de veículos e ambulâncias 0 (zero) km, destinados ao atendimento das necessidades operacionais de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de Agosto de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de agosto de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 05 de Agosto de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2026.07.23.1. A Secretaria De Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2026.07.23.1. Objeto: Aquisição De Material De Expediente (Papelaria, Artigos De Escritório E Material De Apoio Pedagógico), Destinado Ao Atendimento Das Atividades Do Programa De Aprendizagem Na Idade Certa (Paic) – Modalidade Integral, No Âmbito Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Araripe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro, Araripe-Ce. Araripe/CE, 06 de agosto de 2026. Damiao Malaquias De Sousa Junior – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.07.22.3. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000121/2026- Edital nº 87/2026 - Processo: Pregão Eletrônico Nº. 2026.07.22.3 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria de Educação. Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventual Contratação De Aquisição De Fardamento Escolar Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação Do Municipio Do Crato/CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 19/08/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 04 de agosto de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Adiamento - Concorrência n° 2026.07.29.2. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica adiada a sessão de disputa e oferta de lances referente ao certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.07.29.2, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de Unidade Básica de Saúde (Frei Jeremias), através da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, nos termos do Convênio nº 328/2026, com nova data marcada para o dia 24 de agosto de 2026, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 05 de agosto de 2026. José Bendimar de Lima Júnior – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE LICITAÇÃO — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.2026-PE07. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPAIS DE MONSENHOR TABOSA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ ÀS 09:00HS, DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.2026-PE07. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AS FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A À Z, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PREFERENCIALMENTE DE PESSOAS CONCEITUADAS NA LINHA DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU DE ORDEM JUDICIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.MONSENHORTABOSA.CE.GOV.BR/; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES. TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS; INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO: PRAÇA 7 DE SETEMBRO, 15, CENTRO, MONSENHOR TABOSA -CE. MONSENHOR TABOSA/CE, 05.08.2026. NILCELHA ALVES SANTANA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007.2026-CE05** - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA GASTRONÔMICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DO MAPP 3717. ABERTURA: 21 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 09H00MIN. O EDITAL COMPLETO E DEMAIS INFORMAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODERÃO SER OBTIDAS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA/CE, NO HORÁRIO DAS 07H30 ÀS 11H30 E DAS 13H00 ÀS 17H00, OU PELO TELEFONE (88) 3696-1117. - GEOVANA DE MOURAS TORRES - ORDENADOR(A) DE DESPESAS.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.08.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/CE, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.08.01, CUJO OBJETO É A(O) AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2026 (19/08/2026), ÀS 08:00HS. A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NO SÍTIO ELETRÔNICO HTTPS://BLL.ORG.BR/ (BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL COMPRAS). O REFERIDO EDITAL, COM BASE NA LEI 14.133/2021, ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS E PODERÁ SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DO SITE DO TCE HTTPS://MUNICÍPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. ARNEIROZ/CE, 05 DE AGOSTO DE 2026 - FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO(A).

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2026 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: LOCARFLEX LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 00.586.176/0001-77. OBJETO: Locação de veículos automotores. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 07/2025, NACS 2024; Lei 14.133/21. FORO: Fortaleza/CE. Vigência: 12 meses, Valor Total R$ 46.800,00. Fortaleza, 31/7/26. Raimundo Nonato Lima Angelo e Silvio Sergio A Holanda.