DOE 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº144 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Saneamento e Secretaria de Educação e Desporto, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail. com, comunica aos interessados que no dia 28 de Setembro de 2026, 09:00hs, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0508.01/2026 com critério de julgamento técnica e preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projetos básicos, projetos executivos, peças técnicas correlatas e prestação de apoio técnico operacional no acompanhamento, monitoramento, atualização e alimentação de informações, exclusivamente relacionadas a obras e serviços de engenharia, nos sistemas federais de gestão e controle no âmbito do Município de Pereiro/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/ pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 03 de Agosto de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.015/2026PERP – A Secretaria de Municipal de Educação, torna público que realizará no dia 19 de Agosto de 2026, às 09h , no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.015/2026-PERP, referente a Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de solução educacional integrada, composta por recursos pedagógicos inclusivos, tecnologias assistivas, materiais didáticos especializados e serviços de formação continuada, destinada ao fortalecimento do Atendimento Educacional Especializado – AEE, da educação inclusiva e da recomposição das aprendizagens, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 06/08/2026 até o dia 19/08/2026 às 8h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 19/08/2026 , às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www. bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 30 de Julho de 2026. Maria Neuma Barbosa de Lima – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2026-SEINFRA/ CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 11/2026–SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação em paralelepípedo na localidade de Cacimba Funda, Majorlândia, Quixaba e São Chico. A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h00min do dia 20 de Agosto de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30m às 11h30m, em dias de expediente . Aracati-CE, 04 de Agosto de 2026. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3007.01/2026CE – 0(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de Agosto de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 3007.01/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de urbanização da Orla do Rio Acaraú no município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com. br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 04 de Agosto de 2026. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 0308.01/2026-PRQ-EDU – A Secretaria de Educação, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 21 de Agosto de 2026, sessão pública do processo de Pré-Qualificação Nº 0308.01/2026-PRQ-EDU, no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré-Qualificação com finalidade da Contratação de empresa especializada para construção de escolas de tempo integral no bairro de Mongubas, Distrito de Juritianha, localidade de Castelhano e localidade de Cauassu, no Município de Acaraú/CE . A PréQualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www. gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no endereço: Rua Major Coelho, 185, Centro, Acaraú/CE. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.30.01-PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas dos bairros Fomento e Cajueiro do município de Iguatu (CE), conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo deste edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura., conforme especificações constantes no Projeto Básico. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 24 de agosto de 2026, às 09h:00m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/ pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 05 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: LEVIR DE ARAÚJO SILVA – Agente de Contratação. Publique-se.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.28.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, torna público que o Pregão Eletrônico Nº 2026.07.28.001 , cujo objeto é a Aquisição de material gráfico e outros afins para atender as necessidades das Secretarias, Atenção Primária, Hospital, Ensino Fundamental, Programas IGD PBF, Proteção Social Básica - PSB, Proteção Social Especial - PSE e Criança Feliz - CF, junto ao Gabinete do Prefeito, Secretaria de Finanças, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, Secretaria de Assistência Social e Habitação, Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Comunicação e Secretaria de Gestão e Articulação Política do Município de Massapê/CE, foi REVOGADA** , por determinação da Secretaria competente, na forma do Art. 71 e Art. 165 da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Massapê/CE, 05 de agosto de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE043/2026-SEDUC – O município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:30, do dia 19 de Agosto de 2026, no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE043/2026-SEDUC. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de expediente para atender as necessidades das escolas da rede de ensino municipal e da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www. crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 05 de Agosto de 2026. Jose Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Francisca Evania Santos Basilio, Secretária de Planejamento e Gestão, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-07.15.2/2026-PMBS/DIVERSAS, cujo objetivo é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria administrativa, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa Hugo Napoleao Macedo Carolino, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.687.638/0001-00, e a empresa LJ Macedo Administração e Contabilidade LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 39.665.581/0001-16 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme Termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretarias Diversas. Publique-se e Cumpra-se.