DOE 06/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº144 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº1526PE. Adjudicado e Homologado em 20/05/2026, em favor dos licitantes Vencedores: Fontenele Tavares - Assessoria em Saúde LTDA, inscrita no CNPJ N° 61.277.748/0001-20, Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ: 30.607.801/0001-80; Prime Soluções em Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ: 37.090.234/0001-87; Pro Commerce LTDA, inscrito no CNPJ: 41.766.420/0001-60.Adjudicado e Homologado em 16/07/2026, em favor dos Licitantes Vencedores: NE Estruturas e Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ: 63.207.251/0001-61; Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrito no CNPJ: 09.485.574/0001-71; Mart Cell Equip de Telefonia LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 11.093.169/0001-50. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para realizar aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, conforme nota técnica CONASEMS - transferência e transposição dos saldos remanescentes nas contas de repasses federais fundo a fundo - Lei Complementar N° 217 de 18 de Setembro de 2025. Valor Total: R$ 102.368,00 (cento e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais). Ipaporanga-CE, 16 de Julho de 2026. Hellen Maria Melo Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0608.01.2026-CE. O(A) Sec Mun Infraestrutura e Defesa Civil, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 21 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0608.01.2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de passagens molhadas para execução de 03 (três) passagens molhadas na Localidade de Bonfim (Hêde, Eva e Chicão) no Município de Pacoti/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no endereço: Avenida Coronel José Cicero Sampaio, Nº 663 - Centro - Pacoti - Ceará. No horário de 08:00h às 17:00h, no site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Pacoti-CE, 06 de agosto de 2026. Márcia Tabosa Luz Barrozo - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Extrato de Autorização de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Nº 2026.07.27.2. O Ilm. Sr. Alrízio Sérgio Alves Borges, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do Processo Administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.07.27.2, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80, para a contratação de empresa para o fornecimento de buffet térmico industrial (mesa de distribuição de banho-maria) para atender as necessidades das Unidades Escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE , pelo Valor Global de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais), com Vigência Contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Abaiara/CE, em 05 de Agosto de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Júnior, Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 . A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE/CONSUMO DESTINADO AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL PARCIAL, INTEGRAL E SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE REDENÇÃO-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 20 DE AGOSTO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 04 de agosto de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 . A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA INSTRUMENTOS DA BANDA MARCIAL E CONFECÇÃO DO FARDAMENTO DOS ALUNOS INTEGRANTES, JUNTO AS BANDAS MARCIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 14 DE AGOSTO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 05 de agosto de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026/DIV-PE. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Paramoti, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 001/2026/ DIV-PE , com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE , que seria realizado no dia 17 de agosto de 2026 às 09:00 horas para o dia 21 de agosto de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações junto à Comissão de Pregão do Município de Paramoti, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) - 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 12:00h e 13:30h ás 17:00h também nos sites http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://licitacoes. tce.ce.qov.br e https://www. paramoti.ce.gov.hr/licitacao. Paramoti - CE, 05/08/2026. Rafael Santos Dantas - Agente da Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO - A Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2026-SEINFRA , cujo objeto é a Contratação de Empresa para Recomposição de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas do Município de Ibiapina, através da Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Serviços Públicos e Meio Ambiente. A sessão se realizará às 09h, do dia 21 de agosto de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no Endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, 148, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 05 de agosto de 2026. Samuel de Castro Marques - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2026.07.29.01CPE, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa para construção de praças em diversas localidades do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 07 de Agosto de 2026 às 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil. com.br até o dia 27 de agosto de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 27 de agosto de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCECE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 05 de Agosto de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09.014/2026-PERP. A Pregoeira da Prefeitura de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 20 de Agosto de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o n° 09.014/2026-PERP, que versa acerca do Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas nutricionais especiais, compreendendo dietas enterais, orais, fórmulas infantis, suplementos nutricionais e correlatos, destinados ao suporte nutricional de pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde do Município de Pacatuba/CE. A Abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 20 de Agosto de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do mesmo dia. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00). Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba/CE, em 05 de Agosto de 2026.