DOE 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº145 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2026

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Disputa; QUANT.: 31.492; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,0000; ITEM 3; 823388 - NUTRICIONISTA - FINAL DE SEMANA E FERIADOS - NOTURNO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 6.408; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241155; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/28026

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: LYON FARMA-HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260393 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.109452/2025-71. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: LYON FARMA-HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: ITEM 1; 1038229 - BIMATOPROSTA, 0,3MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 7.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,4700; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2; 1294904 - DILTIAZEM, CLORIDRATO 30MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3900; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 6; 926648 - ISAVUCONAZONIO SULFATO, 100MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 840; VALOR UNITÁRIO: R$ 372,5000; ITEM 7; 1916280 - ISAVUCONAZONIO SULFATO, 200MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO PARA INFUSAO, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 2.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.977,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260393; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/28211

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NEUROSOFT - EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MEDICOS LIMITADA; SUPORTE HOSPITALAR LTDA -EPP; LOCMED HOSPITALAR LTDA – EPP. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260258 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.087917/2024-44. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): NEUROSOFT - EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MEDICOS LIMITADA: ITEM: 5; 942820 - MASCARA, FACIAL DE VNI, 3 TAMANHOS P, M, G, COM FIXADOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. REFERE-SE AO ITEM 06 DO TERMO DE REFERENCIAQUANT.: 435; VALOR UNITÁRIO: R$ 235,0000; SUPORTE HOSPITALAR LTDA -EPP: ITEM: 1; 10281310 - ACESSORIO, SENSOR DE FLUXO ADULTO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO COM VENTILADOR PULMONAR INTERMED INTER 5 PLUS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 83; VALOR UNITÁRIO: R$ 230,0000; ITEM: 2; 10281410 - ACESSORIO, SENSOR DE TEMPERATURA, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO COM VENTILADOR PULMONAR INTERMED INTER 5 PLUS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 123; VALOR UNITÁRIO: R$ 570,0000; LOCMED HOSPITALAR LTDA – EPP: ITEM: 3; 942840 - MASCARA, FACIAL TOTAL FULL FACE PARA VNI COM VALVULA EXALATORIA, 03 TAMANHOS P, M, G, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 370; VALOR UNITÁRIO: R$ 589,1800 ; ITEM: 4; 13061910 - MASCARA, FACIAL TOTAL FULL FACE FACE TOTAL PARA VNI, SEM VALVULA EXALATORIA, P, M, G, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 363; VALOR UNITÁRIO: R$ 772,9700 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251169; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 777/2026 PROCESSO Nº24001.049756/2026-52 PRÉ-RESERVA 1460551000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: CCARDIO - COOPERATIVA DOS MEDICOS ESPECIALISTAS EM CARDIOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a prestação dos serviços em horas/ano, de CARDIOLOGISTA ESPECIALISTA EM ECOCARDIOGRAFIA E PROCEDIMENTOS , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (ano) ano(s), contado a partir da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 4.556.913,84 (quatro milhões e quinhentos e cinquenta e seis mil e novecentos e treze reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25610 - 24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.500.91000 00.0.3.01; 49128 - 24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 31/07/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E ADRIANA VERAS COSTA BRASILEIRO;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 229/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 0,02; FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 138.219,98; PROCESSO Nº: 24001.013659/2026-21 / SUITE SESA OBJETO: a aquisição de material médico hospitalar (item 1- KIT, PUNÇÃO ARTERIAL, 22G X 80MM A 50MM, CATETER EM PTFE OU FEP COM ALETA PARA BAIXO PERFIL, AGULHA COM BISEL TRIFACETADO BIANGULADO, PROTETOR DE ENCAIXE, EXTENSOR COM PINÇA CORTA FLUXO OU DISPOSITIVO QUE IMPEÇA REFLUXO SANGUÍNEO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE e item 2 - KIT, PUNÇÃO ARTERIAL, 24G X 50MM, CATETER EM PTFE OU FEP COM ALETA PARA BAIXO PERFIL, AGULHA COM BISEL TRIFACETADO BIANGULADO, PROTETOR DE ENCAIXE, EXTENSOR COM PINÇA CORTA FLUXO OU DISPOSITIVO QUE IMPEÇA REFLUXO SANGUÍNEO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, pelo período de 01 (um) ano; JUSTIFICATIVA: A presente contratação objetiva garantir o abastecimento para prover uma assistência de qualidade à população assistida no Hias, que é uma instituição de nível terciário de alta complexidade, que atua como centro de formação profissional e especialista em saúde, além de ser uma instituição que fomenta pesquisa em diversas áreas da saúde. A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de Kits para Punção Arterial. Tais kits são essenciais para a monitorização hemodinâmica invasiva (PAI) de pacientes em estado crítico, especialmente em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). A utilização desses kits possibilita uma leitura contínua e precisa da pressão arterial, o que é fundamental para a identificação de variações hemodinâmicas rápidas e para a tomada de decisões clínicas assertivas. Além disso, a cateterização arterial facilita a coleta de amostras sanguíneas para exames como a gasometria arterial, evitando a necessidade de múltiplas punções; Informamos que estes itens estão no processo NUP 24001.034979/2025-34 encontram-se na programação COPLA, em análise de processo. Salientamos que o Hias não pode ficar desabastecido desses materiais para que não prejudique a assistência prestada às crianças. VALOR GLOBAL: 138.220,00 ( cento e trinta e oito mil, duzentos e vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 20501.24200204.10.302.171.205 78.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: QUEBEC COMERCIAL LTDA ; DISPENSA: 04/08/2026 - Edisio Jataí Cavalcante Filho RATIFICAÇÃO: 04/08/2026 - Edisio Jataí Cavalcante Filho Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA