DOE 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº145 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº209/2022 PROCESSO Nº24001.017884/2026-37 PRÉ-RESERVA 1439214000

ESPÉCIE: DOC. TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 209/2022; CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ; ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza/CE CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; OBJETO: aditar pela 4ª (QUARTA) vez o Contrato de Compra de Energia Regulada sob o nº209/2022 , celebrado em 28/08/2022 , doravante denominado simplesmente CONTRATO, da forma como segue; VALOR GLOBAL: R$ 949.930,08 (Novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta reais e oito centavos); DA VIGÊNCIA: período de 28/08/2026 a 28/08/2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; DATA: 31/07/2026; SIGNATÁRIOS: Thamires Karla Silva Felix de Alencar e Francisco Edson Buhamra Abreu. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1053/2024 PROCESSO Nº24001.049504/2026-23 PRÉ-RESERVA 1465773000

ESPÉCIE: DOC. Nº 556/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1053/2024; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ; ENDEREÇO: Rua Marechal Deodoro, 314, 3º andar, Cond. Banco Tibagi ED, CEP: 80.010-010, Centro, Curitiba/PR; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato n°1053/2024 , que tem como objeto contratação para Taxa por Transação (Transaction Fee), visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem); VALOR GLOBAL: R$ 9.200.000,00 (nove milhões e duzentos mil reais); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 08 de agosto de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 03/08/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1064/2024 PROCESSO Nº24001.061811/2026-82 PRÉ-RESERVA 1466964000

ESPÉCIE: DOC. Nº 573/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1064/2024; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; CONTRATADA: UNI-SOS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA ; ENDEREÇO: Avenida Independência, 2447, Jardim Sumaré, Ribeirão Preto/SP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, e 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo e o valor , assim como efetivar o reajuste do Contrato nº1064/2024 , cujo objeto se trata de serviços de locação de ambulâncias de suporte básico tipo B, disponibilizadas para atendimento nas Unidades Hospitalares 24 horas por 07 dias por semana, incluindo sábados, domingos e feriados, com equipe profissional, combustível, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, e de suporte avançado tipo D disponibilizadas para atendimento por chamado das Unidades Hospitalares da Rede SESA, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 2.048 de 05/11/2002, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: R$ 2.732.404,02 (dois milhões setecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e dois centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 07 de agosto de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 04/08/2026; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAI CAVALCANTE FILHO E EVALDO CALIL PEREIRA JARDIM

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1245/2024 PROCESSO Nº24001.048342/2026-14 PRÉ-RESERVA 1460296000

ESPÉCIE: DOC. Nº 524/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1245/2024; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA. - COOPSIC ; ENDEREÇO: R PROFESSOR CARLOS LOBO, nº 260, SALA 213, PARQUE MANIBURA, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 c/c 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: a inclusão do fiscal e prorrogação de prazo e valor , por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 1245/2024, cujo objeto é a contratação de Serviços em horas/ano, na Área de PSICÓLOGOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA para atender as necessidades da Saúde Prisional da Superintendência da Região de Fortaleza – SRFOR/SESA; VALOR GLOBAL: R$ R$79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 20/09/2026 até 20/09/2027; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 28/07/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E HELENA GOMES VIEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/27980

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241155 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.024739/2024-41. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH: ITEM 1; 823338 - NUTRICIONISTA - SEMANA - DIURNO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 192.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000; ITEM 2; 823348 - NUTRICIONISTA - SEMANA - NOTURNO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 20.736; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,0000; ITEM 3; 823368 - NUTRICIONISTA - FINAL DE SEMANA E FERIADOS - DIURNO Obs: - Ampla