DOE 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº145 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2026

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PORTARIA Nº3479/2026.

ALTERA A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO TERMO DE AJUSTE Nº009/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E O MUNICÍPIO DE ITAREMA.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 154 do Decreto Estadual nº 36.193, de 29 de agosto de 2024; RESOLVE:

Art. 1º Alterar a designação do Gestor do Termo de Ajuste 009/2021, substituindo-se a Sra. Raynara Magalhães Ribeiro, inscrita no CPF nº 024.747.523-82, pelo Sr. Carlos Eduardo Barbosa Ferreira, inscrito no CPF nº 043.399.903-96, ficando mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

PORTARIA Nº3483/2026.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ATINGIDOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2025, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 338/2025, PUBLICADA NO DOE EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art 6º, inciso XIV, do Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO a Portaria nº 338/2025, publicada no DOE em 11 de fevereiro de 2025 que instituiu a Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Resultados Atingidos na execução do Contrato de Gestão nº 01/2025, firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), que tem por objeto operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Gestão do Hospital Universitário do Ceará (HUC), a qual já foi objeto de alteração pela Portaria nº 3146/2026, faz-se necessária a presente atualização, a fim de adequar a composição da Comissão. CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.063197/2026-93. RESOLVE:

Art.1º Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Resultados Atingidos na execução do Contrato de Gestão nº 01/2025,

nos termos do Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º. Permanece inalterada a designação da servidora responsável pelo acompanhamento da execução do Contrato de Gestão nº 01/2024, Sr.ª Maria Aldanizia Santos Soares, matrícula nº 011385-1-0.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 31/03/2026, para fins de convalidação dos atos praticados pela nova composição da Comissão.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 30 de julho de 2026.

Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1° DA PORTARIA Nº3483/2026 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ATINGIDOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2025

*** *** * PORTARIA N°3503/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº3352/2026 , datada de 15 de julho de 2026 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de julho de 2026, que concedeu diárias e ajuda de custo para as SERVIDORAS** Camila Freitas Andrade e Larissa Leão Ferrer de Sousa, objetivando a participação das mesmas no 61º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (MEDTROP 2026), ECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de agosto de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº505/2025 AOS CONTRATOS Nº606/2026, 607/2026 E 605/2026

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0014-29, situada na Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-295, neste ato representado pelo Diretor Geral do hospital, Sr. Manoel Pedro Guedes Guimarães, inscrito no CPF nº 573.300.693-53 e portador do RG nº 90003057408, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.056890/2026-18, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles incluir a dotação orçamentária nº 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700, conforme solicitado na COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 000180/2026/SESA/DIRAF HGF (pág.02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2026. Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº252/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00232

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260504

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ; III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/00232, Pregão Eletrônico nº 20260504, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESAS E ITENS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ITEM: 3; 397643 - SUNITINIBE (MALATO), 50MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA ; QUANT.: 3.185; VALOR UNIT: R$ 8,8640 ; VALOR TOTAL: R$ 28.231,84 ;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº256/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/27081

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260469

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): S.A MEDICAMENTOS, HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/27081, Pregão Eletrônico nº 20260469, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): S.A MEDICAMENTOS, HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA: ITEM: 8; 1903130 - DESONIDA, 0,5MG/G, POMADA DERMATOLOGICA, BISNAGA 30G, UNIDADE 1.0 BISNAGA Obs: Marca: GERMED; QUANT.: 30 ; VALOR UNIT: R$ 24,0700 ; VALOR TOTAL: R$ 722,10;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI