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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/08/2026 · pág. 16

DOE 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº145 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2026

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº908/2026-CEFIN DE 20 DE JULHO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD
V
DIÁRIAS
ALOR(R$)
TOTAL(R$)
PAULO VICENTE RIBEIRO
DE CASTRO
30056612 Delegado Fortaleza (CE) Itapipoca (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
MELISSA DIAS RODRIGUES
OLIVEIRA
3012099X Oficial Investigador
de Polícia
Fortaleza (CE) Itapipoca (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
TOTAL - - - - - - 1.005,62

*** *** * PORTARIA Nº913/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Russas, que viajaram para Quixadá-Ce, no dia 12/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar preso, conforme processo nº 10051.023064/2026-84 , concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de julho de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº913/2026-CEFIN DE 20 DE JULHO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
FRANCISCO WELLINGTON
CHAGAS DA SILVA
30001176 Oficial Investigador
de Polícia
Russas (CE) Quixadá (CE) 1/2 143,66 71,83
JONATHAN REBOUÇAS MAIA 30000927 Oficial Investigador
de Polícia
Russas (CE) Quixadá (CE) 1/2 143,66 71,83
TOTAL - - - - - - 143,66

*** *** * PORTARIA Nº926/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 1ª Seccional do Interior Sul (Russas), que viajaram para Quixadá/CE, no dia 18/07/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o recambiamento de presos ao 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito, conforme processo nº 10051.023719/2026-14, concedendo-lhes meia-diárias, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de julho de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº926/2026-CEFIN DE 23 DE JULHO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
ICARO AZRAEL ALMEIDA DA SILVA 30010442 Oficial Investigador
de Polícia
Russas (CE) Quixadá (CE) 1/2 143,66 71,83
GUSTAVO SOMBRA VASCONCELOS 3000955X Oficial Investigador
de Polícia
Russas (CE) Quixadá (CE) 1/2 143,66 71,83
TOTAL - - - - - - 143,66

*** *** * PORTARIA Nº932/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Sul (DPI SUL / Juazeiro do Norte-CE), que viajaram para Campos Sales/CE, em 21 de julho de 2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar visita técnica e diligências administrativas na Delegacia de Polícia Civil de Campos Sales, conforme processo nº 10051.023994/2026-38, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de julho de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº932/2026-CEFIN DE 24 DE JULHO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÃO ORIGEM DESTINO DIÁRIAS
Ç QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)
JULIO CESAR AGRELLI LOBO 19879518 Delegado Juazeiro do
Norte (CE)
Campos Sales (CE) 1/2 143,66 71,83
MARCOS ANTONIO DA SILVA 30003721 Oficial Investigador
de Polícia
Juazeiro do
Norte (CE)
Campos Sales (CE) 1/2 143,66 71,83
FELIPE BARROS CAVALCANTE 40477411 Oficial Investigador
de Polícia
Juazeiro do
Norte(CE)
Campos Sales (CE) 1/2 143,66 71,83
TOTAL - - - - - - 215,49

*** *** * PORTARIA Nº933/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor PAULO RENATO SOUZA DE ALENCAR** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na COORDENADORIA DE OPERAÇÕES E RECURSOS ESPECIAIS - CORE , matrícula nº 30012186, que viajou para Acopiara-Ce, no dia 22/07/2026, com a finalidade de participar de operação policial; conforme processo nº 10051.023883/2026-21, concedendo-lhe ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos ), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de julho de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.


PORTARIA Nº934/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FÁBIO SALVIANO DE SOUSA SOBRINHO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 300.254-1-5, que viajou para Fortaleza-CE, no dia 20/07/2026, com a finalidade de cumprir diversos expedientes administrativos e operacionais de interesse da Delegacia Regional de Aracati, bem como acompanhar o reparo da viatura oficial utilizada nas atividades policiais da unidade; conforme processo nº 10051.023866/2026-94, concedendo-lhe meia-diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de julho de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.