DOE 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº145 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2026

101

OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato do Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº: 006/2025PERP - Ata de Registro de Preços Nº: 202508070003. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canindé/CE. Detentora da Ata: Sense Service, inscrita no CNPJ sob o nº 49.725.723/0001-47, com sede na Rua Gonçalo Soares, Centro, Paramoti/CE, neste ato representada pelo Senhor Leonardo Paulo de Oliveira Junior. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 202508070003 por mais 12 (doze) meses, bem como a renovação, para o novo período de vigência, dos quantitativos originariamente registrados em favor da empresa detentora, mantidos os preços unitários, as especificações e as demais condições originalmente pactuadas. Da Renovação dos Quantitativos: Os quantitativos originariamente registrados ficam renovados para o período prorrogado, até o limite inicial de cada item, sem cumulação com eventual saldo remanescente do período anterior, mediante abertura de novo controle de saldo. Valor Estimado Renovado: R$ 4.115.931,20 (quatro milhões, cento e quinze mil, novecentos e trinta e um reais e vinte centavos). Vigência: Por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 2026 a 2027. Fundamentação Legal: Artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 22 do Decreto Federal nº 11.462/2023, Item 5.1 da Ata de Registro de Preços e demais disposições legais aplicáveis. Ratificação: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 202508070003 que não foram expressamente modificadas pelo Termo Aditivo. Data da Assinatura: Canindé/CE, 04 de Agosto de 2026. Signatários: Aline Mayara Alves de Almeida, Secretária Municipal de Saúde, pelo Órgão Gerenciador, e Sense Service, inscrita no CNPJ sob o nº 49.725.723/0001-47, com sede na Rua Gonçalo Soares, Centro, Paramoti/CE, neste ato representada pelo Senhor Leonardo Paulo de Oliveira Junior.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato do Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº: 006/2025PERP - Ata de Registro de Preços Nº: 202508070004. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canindé/CE. Detentora da Ata: Veneza Comercial e Prestação de Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.290.874/0001-12, com sede na Rua Gonçalo Soares, nº 478, Centro, Paramoti/CE, representada pelo Senhor Ivan Lucas de Oliveira Magalhães. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 202508070004 por mais 12 (doze) meses, bem como a renovação, para o novo período de vigência, dos quantitativos originariamente registrados em favor da empresa detentora, mantidos os preços unitários, as especificações e as demais condições originalmente pactuadas. Da Renovação dos Quantitativos: Os quantitativos originariamente registrados ficam renovados para o período prorrogado, até o limite inicial de cada item, sem cumulação com eventual saldo remanescente do período anterior, mediante abertura de novo controle de saldo. Valor Estimado Renovado: R$ 127.836,85 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: Por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de //2026 a //2027. Fundamentação Legal: Artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 22 do Decreto Federal nº 11.462/2023, Item 5.1 da Ata de Registro de Preços e demais disposições legais aplicáveis. Ratificação: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 202508070004 que não foram expressamente modificadas pelo Termo Aditivo. Data da Assinatura: Canindé/CE, 04 de agosto de 2026. Signatários: Aline Mayara Alves de Almeida, Secretária Municipal de Saúde, pelo Órgão Gerenciador, e Ivan Lucas de Oliveira Magalhães, representante da empresa Veneza Comercial e Prestação de Serviços LTDA.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2026/ SME-PE. A Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Paramoti torna público o julgamento do processo, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Instalação de Usina/Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica Ongrid (Sistema Conectado à Rede), compreendendo Elaboração do Projeto, a Aprovação deste Junto à Concessionária de Energia Local, o Fornecimento de Todos os Materiais, a Instalação e a Efetivação do Sistema de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Paramoti-CE. Empresas aprovadas (préqualificadas): 1 - SOLLAR ENGENHARIA, CNPJ: 28.375.660/0001-76, 2 - AWESOME ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 54.066.400/0001-29, 3 - DB ENERGY SOLUCOES ENERGETICAS LTDA, CNPJ: 42.899.367/0001-39, 4 - CONSTRUTORA MORAES LTDA, CNPJ: 33.278.617/0001-22, 5 - R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNJP: 40.560.312/0001-74, 6 - TORRES SOLUCOES EM ENERGIA LTDA, CNJP: 51.188.818/000110, 7 - ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA, CNPJ: 22.415.029/0001-77, 8 - NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.995.315/0001-84, 9 - TAVARES CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:09.067.320/0001-33, 10 - ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.276.477/0001-28, 11 - SIM ENGENHARIA E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, CNPJ: 34.150.749/0001-37, 12 - D C NUNES LTDA, CNPJ: 37.961.733/0001-00. Registra-se que todas as empresas participantes atenderam aos requisitos de pré-qualificação, não havendo empresas reprovadas. Os autos que justificam a decisão serão divulgados no PNCP, no Portal de Licitações do TCE-CE e no Site do Município. Fica concedido o prazo recursal com fulcro n art. 165, inc. I, da Lei 14.133. Rafael Santos Dantas - Agente de Contratação.

*** *** ***

PREFEITURA MUNICIPAL TABULEIRO DO NORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 202608040003 . ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – CE-005/2026-SEINFRA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: CONSTRUTORA EXITO LTDA, CNPJ: 03.147.269/0001-93. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Pavimentação da Rua Francisco Soares Neto na Sede do Município de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária n°: 1901 15 451 0016 1.022 – Pavimentação, Calçamento de Ruas Logradouros e Estradas Vicinais; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 1.700.0000.00 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União / 1.701.0000.00 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses do Estado, com recursos, conforme MAPP nº. 3315, consignados no Orçamento Municipal de 2026. VALOR GLOBAL R$ 138.254,63 (Cento e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa dias). VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cartegiane Viana de Melo – Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA: Syomara Alves Barboza – Representante Legal. Tabuleiro do Norte, Ceará, em 04 de agosto de 2026.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.05.01 – A Prefeitura Municipal de Aiuaba, torna público que fará realizará Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o Nº 2026.08.05.01 cujo Objeto é Aquisição de equipamento de raio-x, com recursos oriundos do Convênio Nº 53/2026, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a ser instalado no Hospital Nossa Senhora do Patrocínio, localizado na sede do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aiuaba/CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 07/08/2026 até 20/08/2026 às 07hs00min. Abertura das Propostas dia 20/08/2026 ás 08hs00min , e a Fase de Disputa de Lance no dia 20/08/2026 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h, no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da M2A COMPRAS, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Site do municipio e PNCP, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba pelo e-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail. com, ou no endereço Rua Niceias Arraes, Nº 498, Bairro Centro, Cidade de Aiuaba, Estado do Ceará. Aiuaba-CE, 06 de Agosto de 2026. Jose Wilson Gonçalves de Oliveira – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO Nº 1507202601 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-005/2026 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretária do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: MF & L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ sob o n°33.941.917/0001-40). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Iracema/CE, nos termos do Termo de Compromisso Nº 987103/2025/MCIDADES/CAIXA. PRAZO: O presente aditivo do contrato original será Suprimido em R$ 9,08 (Nove Reais e Oito Centavos), do valor inicial atualizado, correspondente ao montante com o presente aditivo, o Valor Global do Contrato passa de R$ 2.869.662,76 (Dois Milhões e Oitocentos e Sessenta e Nove Mil e Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos), para R$ 2.869.653,68 (Dois Milhões e Oitocentos e Sessenta e Nove Mil e Seiscentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta e Oito Centavos). Fundamenta-se no art. 124, inciso I, alínea “b”, e no art. 125, ambos da Lei nº 14.133/2021. ASSINA PELA: CONTRATANTE : Amanda Holanda Bessa Moura – Secretária do Trabalho e Assistência Social. ASSINA PELA: CONTRATADA: Leandro Timbó Mesquita – Representante Legal - MF & L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DATA DO ADITIVO: 05 de Agosto de 2026. Iracema-CE, 05 de Agosto de 2026.**