DOE 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº145 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-EXTRATO DE CONTRATO-CONTRATO Nº: 2026.02.09.01-FME.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 2025.10.23.01-PE. CONTRATANTE: Município de Nova Olinda/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica, inscrita no CNPJ sob nº 07.536.444/0001-95. CONTRATADA: VIVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.346.800/0001-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 2.661.120,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil e cento e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato na forma do artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0505.12.361.0037.2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 1414.12.361.0231.2.051 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 30%; 1414.12.361.0231.2.056 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO; 1414.12.361.0235.2.058 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS E PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Laene de Oliveira Lima Biserra, Ordenadora de Despesas e Secretária Municipal de Educação Básica pela CONTRATANTE; e Vicente de Paulo Vasconcelos Freire, pela CONTRATADA.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 2025.03.07.01-SEDUC, 2025.03.07.02-SEDUC. CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga , Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4, CONTRATADAS E VALORES: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 10.394.436/0001-66, com valor total de R$ 1.179.280,55 (um milhão, cento e setenta e nove mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos); 3 S SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.806.857/0001-10, com valor total de R$ 1.680.964,09 (um milhão, seiscentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e quatro reais e nove centavos) . FUNDAMENTO LEGAL : Processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0512.01-2024-SRP-PE. OBJETO : Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. PRAZOS : Validade do contrato até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS : RAFAELA GOMES BENÍCIO - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e as Empresas BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Sra. Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid - Representante Legal; 3 S SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA - Sra. Sara Soares Sena - Representante Legal. Ibicuitinga-CE, 07 de março de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. O Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 24 de Agosto de 2026, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônico Nº 06.08.01/2026. Objeto: Reforma e ampliação da E. E. I. F. Deputado Leão Sampaio no Distrito de Santa Vitória em Aurora-CE, junto Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE, conforme especificações constantes do Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial. php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 06 de Agosto de 2026. Maria Vanusa Alves de Castro - Agente de Contração.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.020/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 07 de agosto de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes a Concorrência Nº 06.020/2026, tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma da quadra poliesportiva da Escola do Cararu no Município de Eusébio/Ce. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 15 de Setembro de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp.gov.br.

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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Granja - SAAE - Aviso de Pregão Eletrônico N° 10/2026-PE. O SAAE de Granja/CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 10/2026-PE, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção de motores e bombas junto ao SAAE de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https:// www.granja.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das propostas através do site https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á do dia publicação até às 08h59min do dia 20 de Agosto de 2026. Início da Disputa de Lances às 09:15h do dia 20 de Agosto de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Francisca Regilane da Costa Paulo - Agente de Contratação. SAAE de Granja/CE, 07 de Agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Chamada Pública Nº 05.08.01/2026.04. O Município de Amontada/CE por meio do Gabinete do Prefeito, torna público a Chamada Pública Nº 05.08.01/2026.04. Para a inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a subcomissão técnica a ser constituída nos Termos da Lei Federal Nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em Processo Licitatório, que será instaurada pela Prefeitura Municipal de Amontada/CE. Os documentos necessários para as inscrições dos profissionais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] ou entregues presencialmente na sede da Central de Licitações e Contratos, no período de 11 a 25 de Agosto de 2026, até as 14h00min. Poderão obter na íntegra a presente Chamada Pública pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e https://www.amontada.ce.gov.br/. Amontada-Ce, 06 de Agosto de 2026. Paulo Berg Melgaço. Chefe de Gabinete.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº. 2026.05.08.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Passagens molhadas no Município de Irauçuba - CE. Contratada: Story Serviços e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.638.888/0001-41, com Valor Global de R$ 491.764,82 (quatrocentos e noventa e um mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), referente ao Lote Único. Assina pela Contratada: Tayler Wick Pinto Ferreira. Data de Assinatura do Contrato: 05 de Agosto de 2026. Vigência do Contrato: 120 dias. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Francisco Furtado Elias Melo. Dotação Orçamentária de nº: 1001 26 782 0034 1.072, próprio outros convênios do Estado (Fonte 1701000000) e próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 05 de agosto de 2026. Francisco Furtado Elias Melo - Secretário de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, após a publicação do Aviso de Alteração de Contrato - Termo Original: Contrato Nº 25.10.13.01- SDARH - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-100925-PE01-SDARH - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização, planejamento e execução de cursos, seminários e palestras e visitas técnicas voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e à capacitação de produtores rurais do Município de Hidrolândia-CE, conforme Plano de Trabalho Nº 817897/2022 celebrado entre este Município e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDS do Estado do Ceará, constatou-se a existência de erro de digitação na publicação do Diário Oficial do Estado e do Diário Oficial do Município, passando a partir dessa data ser considerado o seguinte: Onde se lê: “: Pregão Eletrônico Nº PMH-220425-PE01-SDE” de” Leia-se: “Pregão Eletrônico Nº PMH-100925-PE01-SDARH”.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. Torna público, que no próximo dia 24 de Agosto de 2026, às 09h00min, estará realizando Licitação, na modalidade Concorrência nº. 1307.01/2026-SEAGRI, com o objeto: Contratação de empresa para construção do sistema de abastecimento d’agua do Serrote Branco no Município de Morrinhos/CE, conforme Convênio Nº 007/FESB/2026, MAPP 87 FESB, informações pelo fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 07 de Agosto de 2026. Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa, Secretária de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.