DOE 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº145 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0805.01SSP/2026

– A Prefeitura Municipal de Coreaú–CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônico, do Tipo Menor Preço e Critério de Julgamento Por Item, Objetivando Aquisição de veículos 0km destinados a atender às necessidades da implantação da Guarda Municipal junto à Secretaria de Segurança Pública do Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, no dia 24 de Agosto de 2026, às 09:00hs. O Edital completo encontra-se disponível no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 05 de Agosto de 2026. Paulo César de Araújo – Ordenador de Despesas.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 005/2026/PRE – A Secretaria Municipal de Educação e Desporto, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10:00, do dia 24 de Agosto de 2026, sessão pública do processo de Pré-Qualificação Nº 005/2026/PRE, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Construção de um areninha na localidade rural de Entre Montes no Município de Catunda - CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.catunda.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone: (88) 99447-980 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 06 de Agosto de 2026. Marcio Pinho Borges – Membro Titular e Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026/PE – A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico Nº 025/2026/PE, cujo Objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico, destinado as atividades das diversas Secretarias do Município de Tamboril - CE sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 10/08/2026 até as 07h00min do dia 24/08/2026 (horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 24/08/2026 às 08h00, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01mindo dia 24/08/2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/ pncp/pt-br. Tamboril-CE, 06 de Agosto de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.012.2026-PERP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO APOIO E FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, CONTEMPLANDO COLEÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES MATEMÁTICAS E DAS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS, PARA QUAL SOLICITAMOS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://quixada.ce.gov.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Tv. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho, Quixadá/CE, 06 de agosto de 2026. Gésyka Crisóstomo de Sousa - PREGOEIRA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO NORTE - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 – SEINFRA. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Pavimentação da Rua Francisco Soares Neto na Sede do Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO ADJUDICADO E HOMOLOGADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: 1 – CONSTRUTORA EXITO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ: 03.147.269/0001-93. VENCEDOR DA LICITAÇÃO COM VALOR GLOBAL DE R$ 138.254,66 (Cento e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Tabuleiro do Norte, Ceará, em 04 de agosto de 2026. Cartegiane Viana de Melo Secretário de Infraestrutura.

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90015/2026. Extrato de Contrato n° 2026.08.05.59. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa: MIZAEL XAVIER DOS SANTOS AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ n° 53.497.070/0001-63. Tem por objeto: Aquisição de assinatura e licença de uso de software – Power BI Premium (licença Anual) para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 4.677,44 (quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Mizael Xavier dos Santos. CRATO/CE, 06/08/2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal d o Trabalho e Desenvolvimento Social – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.STDS. PE.01.060726 – Objeto: Aquisição de veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo hatch, destinado a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Pacujá/CE – Data de Abertura: 20/08/2026 – Horário: 09h00m – Link de Acesso ao Edital: https:// compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https:// compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Licitação. Comunica aos interessados que no dia 20 de Agosto de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.08.06.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de material didático para atender a demanda de alunos do Ensino Fundamental do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e Sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 06 de Agosto de 2026. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 06.08.001/2026-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada para prestação de manutenção e serviços de consertos e reforma de mobiliário das escolas públicas Municipais, vinculadas à Secretaria da Educação de Tauá. Com Abertura das Propostas para o dia 24 de Agosto de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https:// www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 06 de Agosto de 2026. Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0509.01/2024-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0509.01/2024-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, BEM COMO A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA SUA EXECUÇÃO EM SENADOR SÁ/CE. Onde se lê: 32.641.253/0001-30, Leia-se: 24.730.5370001-75. Senador Sá, 05 de agosto de 2026. Rafael Castelo Branco Ximenes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público aos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, cujo objeto é recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Tauá - CE. Abertura das Propostas para o dia 15 de Setembro de 2026, às 08h30min. O Edital completo está disponibilizado em: www.novobbmnet. com.br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá/CE, 06 de Agosto de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas.