DOE 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº145 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507220002. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250625/0001-22 - CONTRATO Nº 202507220002 - ORIGEM: PREGÃO Nº 26.06.01/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): PROSPERA COMERCIO LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE - VALOR ADITIVADO: R$ 35.150,00 (TRINTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) - VALOR ATUALIZADO: R$ 70.300,00 (SETENTA MIL, TREZENTOS REAIS) - DATA DA ASSINATURA: 22 DE JULHO DE 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.28070126-PE.** A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 DE AGOSTO DE 2026, às 08:00hrs, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DOS CLORADORES A MARCA FLUID FEEDER, BEM COMO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico https://bll.org.br/, no site do TCE www.tce.ce.gov.br, no site do SAAE www.saae.quixeramobim.ce.gov.br, e no PNCP https://www. gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 06 de Agosto de 2026. Cecyllia Maria Fernandes Almeida – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO** - A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica de Nova Olinda-CE, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, ao final assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 2025.10.23.01-PE, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, processo administrativo de licitação nº 2025.10.23.01-PE, ADJUDICO e HOMOLOGO em favor da licitante: VIVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 20.346.800/0001-76, situada na Av Eusébio de Queiroz, nº 2880, Sala 13, Coite, Eusébio/ CE, no valor global estimado de R$ 2.661.120,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil e cento e vinte reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Nova Olinda/CE, 05 de fevereiro de 2026. MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. Secretaria de Educação Básica.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTINUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contratos Nº 20240913.01/SEA, 20240913.01/SEDUC, 20240913.01/SMS, 20240913.01/SAS, 20240913.01/SECULT, 20240913.01/SDE, 20240913.01/SEINFRA, 20240913.01/SEMAT, 20240913.01/ SSPB, 20240913.01/SEJUV – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/080724/01/SEA – Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Contratada: CLEYSE M RODRIGUES LTDA CNPJ nº 04.637.947/0001-69 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da Aquisição de material de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Reriutaba/CE – Nova Vigência: 14/09/2025 a 14/09/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/09/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Edson Luiz Rodrigues (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA-CE – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: Após a publicação do contrato, constatou-se um equívoco no valor total da Contratação, onde está informando o valor de R$ 2.124.544,70 – Processo: Pregão Eletrônico nº SMEPE-01-190526-PMR – Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Livros Escolares destinados aos alunos da rede pública de ensino municipal do 1º ao 9 ano, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Reriutaba/CE. – Retificação: ONDE SE LÊ: “ O valor total da contratação é de R$ 2.124.544,70 (Dois milhões, cento e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos) ”. LEIA-SE: “ O valor total da contratação é de R$ 2.077.545,50 (Dois milhões, setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). ”.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: FORNECIMENTO CONTINUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20240919.01/SEA, 20240919.01/SEDUC, 20240919.01/SMS, 20240919.01/SAS, 20240919.01/SECULT, 20240919.01/SDE, 20240919.01/SEINFRA, 20240919.01 SEMAT, 20240919.01/SSP, 20240919.01/SEJUV – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/080724/01/SEA – Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Contratada: MARIA ELIANE PEREIRA CNPJ nº 11.303.281/0001-78 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da Aquisição de material de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Reriutaba/CE – Nova Vigência: 20/09/2025 a 20/09/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/09/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Maria Eliane Pereira Gomes (CONTRATADA).**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 100201/2025 – CONCORRÊNCIA Nº 081401/2025 – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o Extrato 2º Aditivo de acréscimo de Valor, cujo OBJETO: é a Complementação de projeto padrão para quadra escolar poliesportiva coberta e vestiário - Modelo 2 - (EEIF Vicente Alexandrino) de acordo com as demandas da Secretaria de Políticas para a Educação, CONTRATADA: LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: N° 15.472.710/0001-91, Valor Acrescido R$ 98.374,15 (Noventa e Oito Mil Trezentos e Setenta e Quatro Reais e Quinze Centavos), correspondente a 23,78%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, “b” c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Concorrência Nº 081401/2025, no contrato entre as partes. ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Glikleberson Alves Perreira. ASSINA PELA CONTRATANTE:** Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, de 31 de Julho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.11.11.01 – Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório Nº 2026.11.11.01, na Modalidade Concorrência Eletrônica e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, o Sr. Maria Gabriela Vitoriano de Alencar HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO da Licitação na Modalidade Concorrência na forma Eletrônica Nº 2024.11.11.01 Homologado para MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF: 07.615.710/0001-75, Pelo Melhor Valor de R$ 352.593,15 (Trezentos e Cinquenta e Dois Mil, Quinhentos e Noventa e Três Reais e Quinze Centavos), em 03/08/2026. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Piquet Carneiro-CE, 07 de Agosto de 2026. Jeovano Paes Monte – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260266 – CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.11.01.1 – CONTRATO Nº: 20260266. ORIGEM: Concorrência Nº 2024.11.11.01.1. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA(O): MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Convocação de licitante remanescente, referente a Concorrência Pública Nº 2024.11.11.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para reforma de edificações de uso público para implantação de centros de culturas na sede e Distrito de Ibicuã, conforme projeto básico em anexo para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto vinculada a Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE. VALOR TOTAL: R$ 352.593,15 (Trezentos e Cinquenta e Dois Mil, Quinhentos e Noventa e Três Reais e Quinze Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 0503.133920524.1.015 Restauração e Manutenção dos Prédios da Rede Ferroviária do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, no valor de R$ 352.593,15. VIGÊNCIA: 03 de Agosto de 2026 a 30 de Janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA:** 03 de Agosto de 2026.