DOE 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº145 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.06.02.01-SEDUC (REF. CONTRATO 2024.07.18.01-SEDUC) CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2406.24-01-SEDUC-CE. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME MAPP 2922. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. PRAZO: Até 02 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Walmir Queiroz Sampaio Junior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rafaela Gomes Benício. Ibicuitinga-CE, 02 de junho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Ibicuitinga-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato n° 2026.01.27.001-SEDUC, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 2505.21-01-SEDUC-CE, cujo objeto é o Serviços para Conclusão da Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário (Repactuaçao) Localidade de Currais no Município de Ibicuitinga-CE, Conf. Termo de Compromisso Nº 15682-FNDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA : WERCON CONSTRUCOES E LOCAÇÕES LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 27 DE JULHO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WAGNER FERREIRA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE:** RAFAELA GOMES BENÍCIO. IBICUITINGA-CE, 27 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Ereré, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Aviso de Licitação referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-001/2026–SEMED, cujo objeto é a Contratação de obras e serviços de engenharia para a retomada da execução da construção de escola de 06 (seis) salas de aula - padrão FNDE, localizada no sítio milagres, zona rural, deste município, de responsabilidade da secretaria de educação e desporto, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas e anotação de responsabilidade técnica - ART. ONDE SE LÊ: “ A entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 19/08/2026, às 08:00 horas (horário de Brasília). ” LEIA-SE: “A entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 21/08/2026, às 08:00 horas (horário de Brasília).” Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Aviso de Licitação. O Edital e seus anexos continuam disponíveis nos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess (Acesso Identificado no link - Acesso Público) e www.tce.ce.gov.br. Ereré/CE, 06/08/2026. ANTÔNIO FREIRE BESSA - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507240002. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250213/0004-60 - CONTRATO Nº 202507240002 - ORIGEM: PREGÃO Nº 27.06.02/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): PRADO COMERCIO E SERVICOS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE – VALOR ADITIVADO: R$ 2.545.327,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS) - VALOR ATUALIZADO: R$ 5.090.654,00 (CINCO MILHÕES E NOVENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) - DATA DA ASSINATURA: 24 DE JULHO DE 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507240003.** PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250213/0004-60 - CONTRATO Nº 202507240003 - ORIGEM: PREGÃO Nº 27.06.02/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): J RUI BARBOSA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE - VALOR ADITIVADO: R$ 189.980,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS) - VALOR ATUALIZADO: R$ 379.960,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) - DATA DA ASSINATURA: 24 DE JULHO DE 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507240004.** PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250213/0004-60 - CONTRATO Nº 202507240004 - ORIGEM: PREGÃO Nº 27.06.02/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): PROSPERA COMERCIO LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE – VALOR ADITIVADO: R$ 61.100,00 (SESSENTA E UM MIL E CEM REAIS) - VALOR ATUALIZADO: R$ 122.200,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS REAIS) - DATA DA ASSINATURA: 24 DE JULHO DE 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE ADIAMENTO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.07.02/2026.** A PREFEITURA MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O ADIAMENTO DA SESSÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.07.02/2026 CUJO OBJETO É A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. RETORNAREMOS COM NOVA DATA: ÀS 14:00HS NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2026. LOCAL: PORTAL: HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O AVISO ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/ LICITACOES/). JAGUARIBE/CE, 07 DE AGOSTO DE 2026. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507220001** . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250625/0001-22 - CONTRATO Nº 202507220001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 26.06.01/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): J RUI BARBOSA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE - VALOR ADITIVADO: R$ 134.852,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) - VALOR ATUALIZADO: R$ 269.704,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS) - DATA DA ASSINATURA: 22 DE JULHO DE 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ALTERAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.002/2026-PE – O Município de Aracati/CE torna pública a alteração do Edital do Pregão Eletrônico Nº 10.002/2026-PE, cujo OBJETO é a Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, visando à execução da Emenda Parlamentar nº 09650719000125001, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. A alteração refere-se à correção da especificação técnica da autoclave, que passa a ser definida como Autoclave Horizontal de Mesa, com capacidade nominal de 75 litros, 01 porta e quantitativo de 06 unidades , observadas as demais especificações constantes da retificação do Edital. Em razão da alteração, fica republicado o Edital, com recontagem integral do prazo. Início do Recebimento das Propostas: 07 de Agosto de 2026. Encerramento do Recebimento das Propostas: 20 de Agosto de 2026, às 08h00min . Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: 20 de Agosto de 2026, às 09h00min , horário de Brasília, por meio da Plataforma BLL – Bolsa de Licitações do Brasil. A Retificação do Edital estará disponível, a partir da publicação deste aviso, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/ e https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php. Aracati-CE, 05 de Agosto de 2026. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro.**