DOE 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº145 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2026.08.06.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção, organização e execução de eventos, com o fornecimento de bens, serviços, estruturas, equipamentos, materiais e demais recursos necessários à realização de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto e Pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Cariús/CE, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 24.08.2026 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacaocariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. Jefferson César Oliveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 3007.02/2026-01 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a fornecimento de equipamentos de informática e eletrônicos para atender a premiação do projeto peteca e soletrando, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 24 de Agosto de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br. Cedro - Ceará, 06 de Agosto de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.08.06.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, soluções e reagentes, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Assaré/CE e demais Unidades de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Início de Acolhimento das Propostas: 10 de Agosto de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das Propostas: 24 de Agosto de 2026 às 07:30 horas. Início da Sessão e Disputa de Preços: 24 de Agosto de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 06 de Agosto de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0408.01.2026-PE. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10:00, do dia 20 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0408.01.2026-PE. Objeto: Aquisições de medicamentos que não constam no Programa de Pactuação Integrada - PPI da atenção básica com base na listagem de A à Z da revista - guia da farmácia para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacoti/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no endereço: Avenida Coronel José Cicero Sampaio, Nº 663 - Centro - Pacoti - Ceará. No horário de 08:00h às 17:00h, no site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Pacoti-CE, 07 de Agosto de 2026. Antônio Daniel Frazão Nobre - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. Com Sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 - Centro - Orós-CE, comunica aos interessados que no dia 24 de Agosto de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.08.06.01, Objeto: Contratação dos serviços de serviços de apoio administrativo na área de gestão e fiscalização de contratos, incluindo a implantação, treinamento e disponibilização de sistema de acompanhamento e gerenciamento, junto as Unidades Administrativas do Município de Orós/CE, conforme Anexo. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, site do Município, e Sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 06 de Agosto de 2026. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2026.08.05.01. O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 21 de Agosto de 2026 às 10h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org. br/, Pregão Eletrônico N° 2026.08.05.01. Objeto: Aquisição de materiais de consumo esportivo, destinados à realização de evento esportivo no Município de Itapajé, com recursos oriundos do Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 981332/2025, firmado entre o Município de Itapajé/CE e o Ministério do Esporte, visando ao apoio à execução de ações voltadas ao esporte amador, educação, lazer e inclusão social. De responsabilidade da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Itapajé - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www. itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé/CE. 06 de Agosto de 2026. Iolanda Maria Matos Barroso - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Ibicuitinga-CE, torna público o extrato do TERCEIRO ADITIVO ao Contrato n° 2026.01.27.001-SEDUC, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 2505.21-01-SEDUC-CE, cujo objeto é o Serviços para Conclusão da Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário (Repactuaçao) Localidade de Currais no Município de Ibicuitinga-CE, Conf. Termo de Compromisso Nº 15682-FNDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: WERCON CONSTRUCOES E LOCAÇÕES LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 27 DE OUTUBRO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ WAGNER FERREIRA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA GOMES BENÍCIO. IBICUITINGA-CE, 27 de julho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Ibicuitinga-CE torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2026.01.27.001-SEDUC - Concorrência Eletrônica nº 2505.21-01-SEDUC-CE. OBJETO : Serviços para Conclusão da Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário (Repactuaçao) Localidade de Currais no Município de Ibicuitinga-CE, Conf. Termo de Compromisso Nº 15682-FNDE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. CONTRATADA : WERCON CONSTRUCOES E LOCAÇÕES LTDA. PERCENTUAL ACRESCIDO: VALOR DO ADITIVO: R$ 50.374,50 (cinquenta mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). VALOR INICIAL: R$ 120.439,54 (cento e vinte mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). VALOR ATUALIZADO: R$ 170.814,04 (cento e setenta mil, oitocentos e quatorze reais e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: José Wagner Ferreira da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE:** Rafaela Gomes Benício. Ibicuitinga-CE, 21 de maio de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: A Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Ibicuitinga/CE torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 2025.06.02.01-SEDUC (REF. CONTRATO 2024.07.18.01-SEDUC), decorrente da Concorrência Eletrônica nº 2406.24-01-SEDUC-CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO REMANESCENTE PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME MAPP 2922. CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. CONTRATADA: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA . PERCENTUAL ACRESCIDO : 9,80% (nove vírgula oitenta por cento). VALOR DO ADITIVO: R$ 301.341,60 (trezentos e um mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). VALOR INICIAL : R$ 3.074.971,98 (três milhões, setenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). VALOR ATUALIZADO : R$ 376.313,58 (três milhões, trezentos e setenta e seis mil, trezentos treze reais e cinquenta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Walmir Queiroz Sampaio Junior. ASSINA PELA CONTRATANTE** : Rafaela Gomes Benicio. Ibicuitinga/CE, 13 de julho de 2026.