DOE 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº145 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2026

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27/03/2024, com suas alterações publicado no DOE de 04 de abril de 2024 e suas alterações através da Portaria nº 143/2025, publicada em 19 de fevereiro de 2025 e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o Excelentíssimo senhor SAULO MOREIRA BRAGA , ocupante do cargo de Secretário Executivo de Gestão de Compras e Patrimônio, matrícula nº30003403, a viajar para a cidade de Teresina-PI, no período de 05 a 07 de agosto de 2026, com a finalidade de participar do CONSAD Express e do 135° Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração, concedendo-lhe, conforme a atualização dos valores das diárias através da Portaria n°9/2026 e seus anexos I e II, 2 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), total de R$1.149,25 (um mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescido de 35% no valor de R$402,24 (quatrocentos e dois reais e vinte e quatro centavos), ajuda de custo no valor de R$459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando R$2.011,19 (doi mil, onze reais e dezenove centavos) e passagem aérea para o trecho: FORTALEZA-CE/TERESINA-PI/FORTALEZA-CE, no valor de R$5.862,60 (cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$7.873,79 (sete mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1°; artigo 2°, incisos I, III e §1° do inciso IV; artigo 4°, §2°, inciso II; artigos 7°, 8°, 12, §1°; artigos 15 e 16, incisos I a VIII, e seu parágrafo único, todos do Decreto n°35.922/2024 e alterações, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2026.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 014/2025, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2025, e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO , ocupante do cargo de Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula no 300000-9-9, a viajar aos municípios do Jaguaribe, Russas, Fortim e Beberibe-CE, no dia 23 de junho de 2026, para fins de participar da Requalificação dos Polos UAB, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), no total de R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, combinado com a Portaria nº 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Ciência, Tecnologia Educação Superior. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicado por incorreção.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 32969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o Magnífico Reitor HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES , matrícula nº 006220.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / SÃO PAULO / FORTALEZA, no período de 10/08/2026 a 11/08/2026, para PARTICIPAÇÃO NA CERIMONIA DE ENTREGA DO 23º PREMIO DESTAQUE NA INICIAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA(PICT), concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 1.034,33 (um mil e trinta e quatro reais e trinta e três centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando R$ 1.494,03 (um mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e três centavos), de acordo com os artigos 12º, classe I do Decreto 35.922 de 27/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026. Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, delegadas na PORTARIA Nº 14/2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025, série 3, ano XVII Nº 058, página 26, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA , ocupante do cargo de Secretário Executivo de Cooperação com os Municípios, matrícula n° 30014235, a viajar à cidade de BATURITÉ/ CE, no dia 10 de agosto do corrente ano, a fim de participar do encontro formativo com a equipe Cecom e Coordenador da CREDE, para análise situacional e dos indicadores da educação regional e elaboração de plano de ação, na CREDE 8, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo uma total de R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos) de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 9/2026, publicada no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, delegadas na PORTARIA Nº 14/2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025, série 3, ano XVII Nº 058, página 26, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA , ocupante do cargo de Secretário Executivo de Cooperação com os Municípios, matrícula n° 30014235, a viajar à cidade de RUSSAS/CE, no dia 07 de agosto do corrente ano, a fim de participar do encontro formativo com a equipe Cecom e Coordenador da CREDE, para análise situacional e dos indicadores da educação regional e elaboração de plano de ação, na CREDE 10, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo uma total de R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos) de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 9/2026, publicada no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, delegadas na PORTARIA Nº 14/2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025, série 3, ano XVII Nº 058, página 26, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES , ocupante do cargo de Secretária da Educação do Estado do Ceará, RESPONDENDO, matrícula n° 160684-1-1, a viajar à cidade de ITAPIPOCA/CE, no dia 29 de julho do corrente ano, a fim de participar do Comitê de Diretores, “Juntos pela Equidade: Fortalecendo Lideranças e Relações para Garantir Aprendizagens”, na CREDE 2, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo uma total de R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos) de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 9/2026, publicada no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA