DOE 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº145 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2026
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PORTARIA COAFI CC Nº1009/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1009/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Salim Braide Neto | 2º Tenente PM | 7999001-9 | II | 22 a 24/07/2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Palmácia/CE, Guaramiranga/CE e Hidrolândia/CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Sanzio Rafaelo Segundo e Sousa | Subtenente PM | 8000836-8 | II | 22 a 24/07/2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Palmácia/CE,Guaramiranga/CE e Hidrolândia/CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1011/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1011/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026
| NOME | CARGO OU |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| André Luiz Soares Costa | 2º Tenente PM | 7998731-X | II | 24 a 25.07.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Pires Ferreira-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Antônio Lindomar Holanda Silva | Subtenente PM | 8000472-9 | II | 24 a 25.07.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Pires Ferreira-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| José Carlos Ferreira Augustinho Filho | 2º Sargento PM | 7998451-5 | II | 24 a 25.07.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Pires Ferreira-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| João Paulo Estevam Lima | 2º Sargento PM | 7998591-0 | II | 24 a 25.07.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Pires Ferreira-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Josue Sales dos Santos | Cabo PM | 3000639-9 | II | 24 a 25.07.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Pires Ferreira-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Antonio Jefferson Vieira | Major PM | 7998211-3 | II | 24 a 25.07.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Pires Ferreira-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Felipe Viana Aguiar | Soldado PM | 3000526-0 | II | 24 a 25.07.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Pires Ferreira-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
PORTARIA COAFI CC Nº1012/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 03 (três) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, DARIO MARQUES ROCHA FILHO , ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 30006992, por viagem em objeto de serviço aos municípios de Jucás/CE, Iguatu/CE, Mauriti/CE, Jaguaribe/CE e Quixadá/CE, no período de 15 a 18 de julho de 2026, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº1015/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASILIA-DF/FORTALEZA-CE no valor de R$ 6.304,57 (seis mil e trezentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), totalizando R$ 8.146,81 (oito mil e cento e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, MAURO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA , ocupante do posto de Tenente Coronel PM, matrícula nº 79991015, por viagem em objeto de serviço à cidade de BRASILIA-DF, no período de 13 a 15 de julho de 2026, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2026.
José Flávio Barbosa Juca de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
PORTARIA COAFI CC 1017/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 014/2025-CC, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2025, RESOLVE CONCEDER 3 e 1/2 (três e meia) diárias , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Igualdade Racial, LUCAS MATEUS SOBRINHO DE LIMA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, Matrícula 3000011-0, por viagem, com a finalidade de cumprir agenda institucional, à cidade de Salitre/CE, no período de 10 a 13 de agosto do ano em curso, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2026. Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA