DOE 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº145 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2026
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260037
IG Nº1457953000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260037, de interesse do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, cujo OBJETO é: Prestação de serviço médico-hospitalar para a realização do procedimento de cirurgia otorrinolaringológica, bem como o fornecimento de seus respectivos OPME´s , conforme prescrição médica, em cumprimento à Determinação Judicial Nº 3009052-35.2025.8.06.0297 e 3002173-93.2025.8.06.9000, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 3882026, até o dia 25/08/2026, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2026.
Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260568
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260568, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 2102026, até o dia 25/08/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de julho de 2026.
Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20260001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a nova data do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº20260001 - CIPP , regido pela Lei Nº 13.303/2016, de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CATÓDICA DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM, em razão de alterações no edital. Endereço e data da sessão para recebimento dos envelopes: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr.José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 28 de agosto de 2026, às 9h30 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2026.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2024 1440
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91440/2024-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026.
Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251110
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 911102025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é “ Aquisição de material médico-hospitalar (insumos coronários e vasculares destinados ao abastecimento do setor de Hemodinâmica do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2026.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90182/2026, de interesse do CIPP, cujo OBJETO é a prestação dos serviços de gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva) através da utilização de sistema via web próprio da contratada , compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção, realizados através de oficinas, autopeças e concessionarias credenciadas pela contratada para atender a frota de veículos e motores estacionários da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, com Sede situada à Esplanada do Pecém s/n, Pecém, São Gonçalo do Amarante – CE, incluindo serviços, peças e reboque até 100 km nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026.
Jarcio Girlenio da Silva Costa
PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 906512026 Comprasnet, de interesse da PEFOCE , cujo objeto é “ Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de máscaras descartáveis com elástico, máscaras N95 e máscaras descartáveis com tiras , destinadas ao atendimento das necessidades da Coordenadoria de Medicina Legal – COMEL e da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – CALF, e demais unidades integrantes da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE” , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2026.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO