DOE 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº145 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2026

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA 20260034 NUP: 43022.005292/2026-79

IG 1454159000

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260034 – cujo objeto é a RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO COREAÚ NA CE-085 NO TRECHO ENTRE CE-216(B)/311/364 (GRANJA) - ENTRE CE-362(B) P/ CAMOCIM, NO MUNICÍPIO DE GRANJA – CE, COM EXTENSÃO DE 31,05m. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores , fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57, com valor global de R$ 1.007.371,08 (hum milhão sete mil, trezentos e setenta e um reais e oito centavos; Em Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 43022.008580/2026-85; INTERESSADO: COMOL-CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada; CREDOR: COMOL-CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA ; CONTRATO Nº 049/2024; SACC: 1338265; CNPJ: 00.506.515/0001-68; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/09/2027; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS INTEGRANTES DO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL, LOTE III – REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, ARACOIABA E LIMOEIRO DO NORTE – 350KM de Reajustes das Medições 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª e 14ª do Exercício de 2025; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA– DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 69.941,76 (sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), deverá ser reconhecida sua dívida; ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; em 05 de agosto de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.008574/2026-28; INTERESSADO: CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – INDENIZAÇÃO. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA CONTRATO Nº 026/2020 SACC: 1128426 CNPJ: 04.299.154/0001-87 ; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30/12/2025; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA E CAMPOS DE POUSO SOB A JURISDIÇÃO DO DISTRITO OPERACIONAL DA SOP EM IGUATU - CE.de Reajustes das Medições 58ª, 59ª e 60ª do Exercício de 2025; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA- INDENIZAÇÃO – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 3.210.144,67 (três milhões, duzentos e dez mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos). ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO .. Fortaleza, 05 de agosto de 2026. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.008575/2026-72; INTERESSADO: CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – INDENIZAÇÃO. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA CONTRATO Nº 026/2020 SACC: 1128426 CNPJ: 04.299.154/0001-87 ; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30/12/2025; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA E CAMPOS DE POUSO SOB A JURISDIÇÃO DO DISTRITO OPERACIONAL DA SOP EM IGUATU - CE.de Reajustes das Medições 61ª, 62ª, 63ª e 64ª do Exercício de 2025; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA-INDENIZAÇÃO – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 4.165.229,98 (quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos), ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO .. Fortaleza, 05 de agosto de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0039/2022

I – ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0039/2022-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO ACQUASAN - (constituído pelas empresas: PASSARELI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., líder do consórcio, PB CONSTRUÇÕES LTDA e ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput, e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 125, caput, art. 126, inciso II, alíneas “a”, “c” e “d” do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2018, Cláusula quarta, subcláusula 4.1.2 do contrato estatal, na Justificativa Técnica da GECOB - Processo nº 8042.000689/2026-09-Cagece VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução, por mais 90 (noventa) dias; IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 05 de agosto de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria da Presidência, José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece, Franco Castellani Tarabini Junior e Marcus Vinicius Nogueira Borges e Norberto Nunes De Oliveira Netto, Representante do Consórcio.

José Leite Gonçalves Cruz DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CAGECE, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº125, 126, 127 E 128_2026 NUP Nº43012.001770/2025-18

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES PVC , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços, conforme art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, alterado pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 36.863/2025, será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições, quantidades e valores. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000736/2025-86, no Pregão Eletrônico nº 20260052(CAGECE), nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 125_2026, HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 69.939.239/0001-28)-GRUPO 3- Item 07, Com o valor unitário de R$ 78,00 a quantidade de 900 unidades; Item 08, Com o valor unitário de R$ 19,90 a quantidade de 1.800 unidades;Item 09, Com o valor unitário de R$ 57,12 a quantidade de 1.800 unidades;Item