DOE 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº145 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2026

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10, Com o valor unitário de R$ 64,90 a quantidade de 1.500 unidades; Item 11, Com o valor unitário de R$ 39,00 a quantidade de 1.500 unidades; Item 12, Com o valor unitário de R$ 104,50 a quantidade de 1.500 unidades; Item 13, Com o valor unitário de R$ 49,90 a quantidade de 4.500 unidades; Item 14, Com o valor unitário de R$ 6,00 a quantidade de 750 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 126_2026, JUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.625.268/0001-32)-GRUPO 4- Item 15, Com o valor unitário de R$ 157,00 a quantidade de 300 unidades; Item 16, Com o valor unitário de R$ 32,00 a quantidade de 600 unidades; Item 17, Com o valor unitário de R$ 57,00 a quantidade de 600 unidades; Item 18, Com o valor unitário de R$ 144,00 a quantidade de 500 unidades; Item 19, Com o valor unitário de R$ 90,00 a quantidade de 500 unidades; Item 20, Com o valor unitário de R$ 120,00 a quantidade de 500 unidades;Item 21, Com o valor unitário de R$ 90,00 a quantidade de 1.500 unidades;Item 22, Com o valor unitário de R$ 6,00 a quantidade de 250 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 127_2026, IRAIDE VASCONCELOS CARVALHO - ME (CNPJ: 13.415.183/0001-58)-GRUPOS 5/6- Itens 23/26, Com o valor unitário de R$ 9,6500 a quantidade de 10.000 unidades; Itens 24/27, Com o valor unitário de R$ 8,6300 a quantidade de 6.000 unidades; Itens 25/28, Com o valor unitário de R$ 18,9900 a quantidade de 5.000 unidades-GRUPO 9- Item 35, Com o valor unitário de R$ 15,3000 a quantidade de 6.000 unidades; Item 36, Com o valor unitário de R$ 4,6200 a quantidade de 600 unidades; Item 37, Com o valor unitário de R$ 13,2400 a quantidade de 1.500 unidades; Item 38, Com o valor unitário de R$ 5,9850 a quantidade de 3.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 128_2026, CE SUPPLY SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E MATERIAIS (CNPJ: 49.202.114/0001-03)-GRUPO 10- Item 39, Com o valor unitário de R$ 15,1300 a quantidade de 2.000 unidades; Item 40, Com o valor unitário de R$ 4,3200 a quantidade de 200 unidades; Item 41, Com o valor unitário de R$ 12,9700 a quantidade de 500 unidades; Item 42, Com o valor unitário de R$ 6,2700 a quantidade de 1.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Jose Antonio dos Santos Neto, Representante Legal da Empresa Hidroplast Industria e Comercio Ltda; Bruno José de Assis Rodrigues, Diretor da Empresa Junção Comércio e Serviços Ltda; Antônio de Carvalho Filho, Representante Legal da Empresa Iraide Vasconcelos Carvalho – Me e José Edmar Sobreira da Silveira, Diretor da Empresa Ce Supply Soluções em Logística e Materiais. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº135, 136, 137 E 138_2026

NUP Nº43012.001627/2025-18

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços, conforme art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, alterado pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 36.863/2025, será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições, quantidades e valores. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000718/2025-02, no Pregão Eletrônico nº 20260054(CAGECE), nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 135_2026, TOP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 06.028.189/0001-07)- Itens 03/04, Com o valor unitário de R$ 98,37 a quantidade de 16.000 unidades; Item 06, Com o valor unitário de R$ 80,00 a quantidade de 1.000 unidades; Item 21, Com o valor unitário de R$ 112,43 a quantidade de 3.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 136_2026, D.V. PINHEIRO LTDA (CNPJ: 57.088.206/000132)- Item 05, Com o valor unitário de R$ 81,08 a quantidade de 3.000 unidades; Item 08, Com o valor unitário de R$ 162,16 a quantidade de 300 unidades; Itens 09/10, Com o valor unitário de R$ 151,35 a quantidade de 1.200 unidades; Item 12, Com o valor unitário de R$ 183,78 a quantidade de 300 unidades; Itens 13/14, Com o valor unitário de R$ 64,86 a quantidade de 1.200 unidades; Item 22, Com o valor unitário de R$ 108,10 a quantidade de 1.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 137_2026, J C FARIAS PEREIRA LTDA (CNPJ: 32.936.252/0001-13)- Item 07, Com o valor unitário de R$ 162,00 a quantidade de 900 unidades; Item 11, Com o valor unitário de R$ 168,00 a quantidade de 900 unidades; Item 15, Com o valor unitário de R$ 1,59 a quantidade de 45.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 138_2026, N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA - ME (CNPJ: 19.295.403/0001-33)- Item 16, Com o valor unitário de R$ 1,77 a quantidade de 15.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa Respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Francisco de Assis Cavalcante Junior, Representante Legal da Empresa Top Comércio e Indústria de Confecções e Serviços Ltda; Danilo Vieira Pinheiro, Sócio da Empresa D.V. Pinheiro Ltda; José Carlos Farias Pereira, Sócio-Administrador da Empresa J C Farias Pereira Ltda e Najara Mayara do Carmo de Oliveira, Representante Legal da Empresa N Mayara do Carmo de Oliveira – Me. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº161/2025.1

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS GALVANIZADOS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o Item do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000074/2026-34; Subcláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 161/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240131; no(s) art(s). 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023; na Lei nº 13.303/2016; no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe, que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 161/2025.1, MC COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA (CNPJ: 10.534.283/0001-05)Item 9; Com o valor unitário de R$ 449,00 a quantidade de 1.800 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; Jose Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos Respondendo pela Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Matheus Eivazian, Sócio Diretor da Empresa MC Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 31 de julho de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº182/2025.1

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE SINALIZAÇÃO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os Itens do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000131/2026-76; Subcláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 182/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240129; no art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023; na Lei nº 13.303/2016; no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe, que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 182/2025.1, EPI 360 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO,EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 27.061.442/0002-85)- Item 05; Com o valor unitário de R$ 136,87 a quantidade de 1.500 unidades e Item 07; Com o valor unitário de R$ 72,04 a quantidade