DOE 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº145 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2026 23

de 600 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor da Presidência da Cagece; Jose Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Tiago da Silva Pereira, Representante Legal da Empresa EPI 360 Industria, Comercio, Importação, Exportação Ltda . COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 30 de julho de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº183/2025.1

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE SINALIZAÇÃO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o Item do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000136/2026-90; Subcláusulas 5.1 e 6.1. da Ata de Registro de Preços nº 183/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240129; no art(s). 15 e 23 do Decreto Estadual nº 35.323/2023; na Lei nº 13.303/2016; no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe, que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 183/2025.1, TRAFFIC SOLUTIONS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 04.516.311/0001-69)- Item 06; Com o valor unitário de R$ 132,80 a quantidade de 500 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Jose Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa Respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece; Jose Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Jorge Alipio de Almeida Tannuri, Sócio Administrador da Empresa Traffic Solutions Equipamentos e Serviços de Sinalização Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 03 de agosto de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº184/2025.1

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE SINALIZAÇÃO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o Item do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000132/2026-39 ; Subcláusula 5.1 e 6.1. da Ata de Registro de Preços nº 184/2025 , oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240129; no(s) art(s). 15 e 23 do Decreto Estadual nº 35.323/2023; na Lei nº 13.303/2016; no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe, que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 184/2025.1, T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 26.348.306/0001-27)- Item 8; Com o valor unitário de R$ 57,55 a quantidade de 200 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Jose Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa Respondendo pela Presidência da Cagece; Jose Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Tiago Rodrigues Pereira, Representante Legal da Empresa T&T Industria, Comercio, Importação, Exportação Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 30 de julho de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº186/2025.1

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE SINALIZAÇÃO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o Item do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000135/2026-27; Subcláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 186/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240129; no art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023; na Lei nº 13.303/2016; no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe, que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 186/2025.1, COMERCIAL LIMA DE EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVISSE LTDA (CNPJ: 43.022.229/0001-30)- Item 10; Com o valor unitário de R$ 367,01 a quantidade de 100 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor da Presidência da Cagece; Jose Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Edigleilson Silva de Lima, Sócio Administrador da Empresa Comercial Lima de Equipamentos Suprimentos e Servisse Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 30 de julho de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº190/2025.1

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VENTOSAS E VÁLVULAS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os Itens do Aditivo da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000137/2026-52; Subcláusulas 5.1 e 6.1. da Ata de Registro de Preços nº 190/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20250047; no(s) art(s). 15 e 23 do Decreto Estadual nº 35.323/2023; na Lei nº 13.303/2016; no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, bem como na Justificativa e demais documentos do processo em epígrafe, que integram este termo independente de transcrição. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ADITIVO DA ATA DE Nº 190/2025.1, AQUESTIA VÁLVULAS BRASIL LTDA (CNPJ: 14.262.733/0001-09)-GRUPO 1- Item 1; Com o valor unitário de R$ 2.604,57 a quantidade de 150 unidades; Item 2; Com o valor unitário de R$ 6.367,88 a quantidade de 200 unidades; Item 3; Com o valor unitário de R$ 360,15 a quantidade de 100 unidades; Item 4; Com o valor unitário de R$ 590,16 a quantidade de 200 unidades; Item 5; Com o valor unitário de R$ 1.676,00 a quantidade de 600 unidades; Item 6; Com o valor unitário de R$ 2.550,76 a quantidade de 120 unidades; Item 7; Com o valor unitário de R$ 9.363,92 a quantidade de 100 unidades; Item 8; Com o valor unitário de R$ 2.550,76 a quantidade de 200 unidades;Item 9; Com o valor unitário de R$ 3.956,44 a quantidade de 300 unidades; Item 10; Com o valor unitário de R$ 15.021,94 a quantidade de 100 unidades e Item 11; Com o valor unitário de R$ 3.290,38 a quantidade de 50 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes, Gerente de Suprimentos da Cagece; Jose Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa Respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece; Jose Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Adriana Cândido, Representante Legal da Empresa Aquestia Válvulas Brasil Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 31 de julho de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE