DOE 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº145 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2026
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº319/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001780/2026-47, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ANTONIA ROSIVANIA RODRIGUES DUARTE , ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 300067.5.5, a viajar à cidade de João Pessoa-PB, no período de 23 a 27 de agosto de 2026, com o objetivo de participar do X ENEBIO - Encontro Nacional de Ensino de Biologia e do X EREBIO - Encontro Regional de Ensino de Biologia, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.745,28 (hum mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 610,85 (seiscentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 2.356,13 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 04 de agosto de 2026.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE
PORTARIA Nº320/2026-GR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001474/2026-19, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem em objeto de serviço à cidade de Porto Alegre-RS, para participarem da 5ª edição do Congresso de Educação Física na Perspectiva Inclusiva (CEFEPI), concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diárias para cada servidor, totalizando 09 (nove) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 04 de agosto de 2026.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº320/2026-GR
| MATRÍCULA | NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
PERÍODO | QUANTIDADE | DI VALOR (R$) |
ÁRIAS TOTAL DA DIÁRIA(R$) |
ACRÉSCIMO DE 35% |
SUB - TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3006870x | HUDDAY MENDES DA SILVA | PROFESSOR(A) | 25 a 30/08/2026 | 4,5 | 387,84 | 1.745,28 | 610,85 | 2.356,13 |
| 3000740-9 | GEYSA CACHATE ARAÚJO DE MENDONÇA | PROFESSOR(A) | 25 a 30/08/2026 | 4,5 | 387,84 | 1.745,28 | 610,85 | 2.356,13 |
| TOTAL | GERAL | 4.712,26 |
PORTARIA Nº321/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002009/2026-97, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDMILSON OLIVEIRA JUNIOR , ocupante do cargo de motorista, matrícula nº 430.236-1-6, Para conduzir os alunos e professores do curso de Ciências Biológicas para participar no X Encontro Nacional de Ensino de Biologia (ENEBIO), que será realizado em João Pessoa-PB, no período de 23 a 27 de agosto de 2026, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.745,28 (hum mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 610,85 (seiscentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 2.356,13 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 04 de agosto de 2026.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº745/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002052/2026-52, RESOLVE NOTIFICAR, que a servidora NÚBIA FERREIRA ALMEIDA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43070215, solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a mudança do nome** para NÚBIA FERREIRA BEZERRA DE MELO, sendo concedida através do Mandado de Retificação de Registro, Processo nº 0202351-06.2022.8.06.0112, na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Juazeiro do Norte-Ceará, com registro no Cartório de Registro Civil do 1º Ofício de Juazeiro do Norte, em 19 de dezembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 30 de julho de 2026.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº1720/2026 - O PRESIDENTE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com fundamentos no Decreto nº 33.003/2019 de 07/03/2019 e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.006327/2026-99, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES abaixo nominados e CONVALIDAR, os atos já praticados, pela Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho - CSDA dos Servidores Técnicos Administrativos da Universidade Estadual do Ceará – UECE, com efeitos retroativos a partir de 01/10/2025 a 31/01/2029, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
| NOME | MATRICULA | CARGO/FUNÇÃO | COMPETÊNCIA |
|---|---|---|---|
| Sara Raquel de Melo Ferreira | 3008082-3 | Analista da Gestão em Educação Superior | Presidente |
| Amanda de Fatima Amancio Pimentel | 3007536-6 | Assistente da Gestão em Educação Superior | Membro |
| Camila Martins Carmo | 3007540-4 | Assistente da Gestão em Educação Superior | Membro |
| Francisco Israel dos Santos Cruz | 3007600-1 | Analista da Gestão em Educação Superior | Membro |
| Gerlene Lopes de Souza Moreira | 3008168-4 | Assistente da Gestão em Educação Superior | Membro |
| Marluce de Araujo Mesquita | 0048951-4 | Agente de Administração | Membro |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de junho de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA Nº2203/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.007088/2026-94, RESOLVE DECLARAR, nos termos do art. 105 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, com nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745 de 30 de outubro de 1990 que a docente MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA PEIXOTO , matrícula nº 0037421-0, Professor Adjunto, lotada nesta Fundação Universidade Estadual do Ceará- FUNECE gozará à LICENÇA ESPECIAL , de 03 (três) meses, pelo período de 10/08/2026 à 07/11/2026, correspondente ao quinquênio de 25/07/1990 a 25/07/1995. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 29 de julho de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE