DOE 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº145 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 036/2026 IG: 1446552

CONTRATANTE: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: CSV COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA .. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Consumo (água mineral 20 li- tros – somente o líquido) – ITEM 01 (Entrega em Sobral-CE), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência da Cotação Eletrônica e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 20260005-UVA/DIMAP (COEP n° 2026/11049), e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decor- rerem da execução deste Termo de Contrato que. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura,. VALOR GLOBAL: R$ 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 500 – Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: Sobral,29 de Julho de 2026 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e José Ribamar Marques Farias Sócio-administrador da CSV Comércio e serviços Ltda. CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 038/2026 IG:1446552

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ E CONTRATADA: CSV COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA .. OBJETO: O - objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Consumo (água mineral 20 li- tros – somente o líquido) – ITEM 02 (Entrega em São Benedi to-CE), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência da Cotação Eletrônica e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 20260005-UVA/DIMAP (COEP n° 2026/11049), e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decor- rerem da execução deste Termo de Contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorro- gável sucessivamente por até 10 (dez) anos. VALOR GLOBAL: R$ 1.680,00 (Mil seiscentos e oitenta reais) pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 500 – Tesouro Estadual;. DATA DA ASSINATURA: Sobral,29 de julho de2026 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e José Ribamar Marques Farias Sócio-administrador da CSV Comércio e serviços Ltda. CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 039/2026IG: 1446552

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: CSV COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA .. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Consumo (água mineral 20 litros – somente o líquido) – ITEM 03 (Entrega em Camocim-CE), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência da Cotação Eletrônica e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 20260005-UVA/DIMAP (COEP n° 2026/11049), e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato q. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 (dez) anos,. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (Mil e quatrocentos reais) pagos em Coforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 500 – Tesouro Estadual;. DATA DA ASSINATURA: Sobral,29 de Julho de 2026 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e José Ribamar Marques Farias Sócio-administrador da CSV Comércio e serviços Ltda. CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 040/2026 IG:1446552

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ E CONTRATADA: CSV COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA .. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Consumo (água mineral 20 li- tros – somente o líquido) – ITEM 04 (Entrega em Acaraú-CE), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência da Cotação Eletrônica e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 20260005-UVA/DIMAP (COEP n° 2026/11049), e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decor- rerem da execução deste Termo de Contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorro- gável sucessivamente por até 10 (dez) anos,. VALOR GLOBAL: R$ 1.250,00 (Mil e duzentos e cinquenta reais) pagos em Conforme Cláusulas Contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 500 – Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: Sobral,29 de Julho de 2026 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e José Ribamar Marques Farias Sócio-administrador da CSV Comércio e serviços Ltda. CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 008/2026 IG: 1463588000

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 627.400,80; PROCESSO Nº: 31022.000343 / 2026 97 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias da área de VIGILÂNCIA, para o campus de Camocim JUSTIFICATIVA: A presente demanda refere-se à necessidade de contratação de serviços de mão de obra terceirizada de vigilância patrimonial armada, com empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), destinados a garantir a segurança das instalações, bens patrimoniais e da comunidade acadêmica da Universidade Estadual Vale do Acaraú. A contratação visa assegurar a proteção do patrimônio público e a manutenção das condições adequadas de funcionamento das atividades institucionais, em consonância com as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho. A presente demanda fundamenta-se na conclusão das obras e inauguração do Campus de Camocim da UVA. Com a entrega de uma área construída de 4.485,63 m² em um terreno de 69.400,00 m², que inclui blocos didáticos, administrativos e biblioteca, torna-se imperativa a presença de vigilância armada para resguardar o novo patrimônio público edificado. Considerando o início iminente das atividades acadêmicas no novo prédio, com 62 discentes e 21 docentes e demais agentes públicos administrativos, operando no período diurno e noturno, o que exige proteção imediata para a comunidade acadêmica. O serviço de vigilância é imprescindível para a abertura das portas da unidade. A demora inerente a um processo licitatório ordinário deixaria o patrimônio da UVA e a vida dos usuários desassistidos, justificando-se, portanto, a contratação emergencia para evitar paralisação de serviço público essencial e o risco de saques ou danos ás instalações recem concluidas VALOR GLOBAL: R$ 627.400,80 ( Seiscentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (17948) 31200002.12.364.241.20613.05.339037.1 .5009100000.0, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA - CNPJ Nº 06.978.936/0001-78 DISPENSA: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA RATIFICAÇÃO: Adeline de Araújo Lobão da Silva Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da SECITECE.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSORIA JURÍDICA