DOE 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº145 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2026

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para o Grupo 03 e R$ 2.141.454,65 para o Grupo 04; ANTONIA ZULENE DA COSTA OLIVEIRA (37.546.096/0001-06), com o valor unitário de R$ 12.996.685,00 para o Grupo 02 e R$ 869.327,20 para o Grupo 05; RATIFICAÇÃO: Alexandre Sobreira Cialdini, Secretário do Planejamento e Gestão, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Ralyne Lima dos Santos, Representante Legal da Empresa COMERCIAL MM LTDA; Beatriz Maria Pereira de Sousa, Representante Legal da Empresa BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA; Antonia Zulene da Costa Oliveira, Representante Legal da Empresa ANTONIA ZULENE DA COSTA OLIVEIRA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza (CE), 03 de agosto de 2026.

Soraya Quixadá Bezerra

ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº025/2026 NUP: 46001.005587/2026-81 - SACC 1448800 – IG 1467202000

CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA .; OBJETO: Aquisição de 5 (cinco) licenças de subscrição, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, do software CorelDRAW Graphics Suite, nas condições estabelecidas no Contrato, Termo de Referência e proposta da Contratada; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão, na condição de órgão não participante (“carona”), à Ata de Registro de Preços nº 40/2024, nos termos do art. 86, § 2º, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato; VALOR: R$ 19.645,20 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos); DOTAÇÃO: 46100007.04.126.20248.03.449040.1.500.9100000.0.2.01 (25288); DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026; GESTOR: Thiago Braulio Munhoz Gomes, matrícula nº 3000285-7; FISCAL: John Lennon da Silva Rodrigues, matrícula nº 3000248-2; SIGNATÁRIOS: Daniel de Carvalho Bentes – Secretário Executivo de Modernização e Governo Digital e Márcia Caetano da Silva – Representante Legal da Contratada. Verônica Maria Oliveira da Silva

COORDENADORA DA CGACI

EXTRATO DO CONTRATO Nº031/2026 NUP: 46001.005886/2026-16 – SACC: 1449083 – IG: 1467726000

CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA ; OBJETO: Aquisição de 227 (duzentos e vinte e sete) monitores de vídeo , de acordo com as especificações previstas no edital do Pregão Eletrônico n° 90023/2024 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que deu origem a Ata de Registro de Preços nº 0013/2024 (item 08), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 90023/2024 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que deu origem a Ata de Registro de Preços nº 0013/2024, o Processo Administrativo NUP 46001.005886/2026-16, os preceitos do direito publico, a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; VALOR: R$ 149.366,00 (cento e quarenta e nove mil e trezentos e sessenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100007.04.126.421.20248.03.449052.1.500.9100000.0.2.01 (20248); DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026; GESTOR: Thiago Braulio Munhoz Gomes, matrícula nº 3000285-7; FISCAL: Ismael Martins Macedo, matrícula: 30002067; SIGNATÁRIOS: Daniel de Carvalho Bentes – Secretário Executivo de Modernização e Governo Digital e Rodrigo do Amaral Rissio – Representante Legal da Contratada.

Verônica Maria Oliveira da Silva

COORDENADORA DA CGACI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 13/2026

PROCESSO Nº: 46001.006734 / 2026-31 Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG OBJETO: Contratação da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE POS-GRADUACAO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 42.595.652/0001-66, com vistas à inscrição do servidor: PITER ANDERSON SEVERINO DE JESUS, CLEDIANE RAPOSO SOUSA, LAZARO EMANNUEL LIMA VERDE RODRIGUES, no L Encontro da ANPAD – EnANPAD 2026, a ser realizado em Fortaleza na modalidade presencial, nos dias 23 a 25 de setembro de 2026. JUSTIFICATIVA: Justifica-se pela necessidade de atualização e ao aprimoramento de conhecimentos em temas estratégicos abrangendo áreas como logística corporativa, gestão patrimonial, governança, inovação e modernização administrativa. A demanda está alinhada às competências da Seplag e ao Plano de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas da secretaria e ao planejamento institucional, atendendo aos requisitos legais e técnicos aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 2.145,00 ( dois mil, cento e quarenta e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100007.04.128.423.21126.339039.1.501.1100001.0.3.01 (23379). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “f”, combinado com o § 3º, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE POS-GRADUACAO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO - CNPJ nº 42.595.652/0001-66. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declaro a Inexigibilidade de Licitação n°13/2026 - Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna - Fortaleza, 03 de agosto de 2026. RATIFICAÇÃO: Autorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação n°13/2026 - Alexandre Sobreira Cialdini - Secretário do Planejamento e Gestão - Fortaleza, 03 de agosto de 2026.

Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque ORDENADORA DE DESPESA

*** *** * EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/18342**

PROCESSO NUP: 46001.009249/2024-57 - OBJETO: Prorrogação da Ata n°2025/18342 , destinada ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições Material de Consumo – Sabonetes e Dispenser, para os itens, 01, 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14. VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir do dia 14/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240026/SEPLAG, Decreto Estadual nº 35.323 de 24 de fevereiro de 2023, Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e as demais normas legais aplicáveis. RATIFICAÇÃO: Alexandre Sobreira Cialdini, Secretário do Planejamento e Gestão, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Dennehy Feitosa de Queiros, Representante Legal da empresa MIRIAN LIMA RECUPERAÇÃO CAPILAR LTDA ; Kecia Nayany Barbosa da Silva, Representante Legal da empresa K.N.B. DA SILVA ; Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos, Representante Legal da empresa COSMETICS TEND LIFE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA . SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza (CE), 04 de agosto de 2026.

Soraya Quixadá Bezerra

ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250033 - SEPLAG

CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo NUP n° 46001.007299/2025-81; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 20250033 e as informações nas fls. 955, acerca do processo licitatório visando o registro de preços para contratações futuras de Gêneros Alimentícios (Escolas Estaduais - Região 03), para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, a Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e o Decreto Estadual nº 35.067, de 21/12/2022; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20250033 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico Nº20250033 - SEPLAG , nos termos propostos, com fundamento no art. 71, IV, Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza-CE, 05 de julho de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260001 - SEPLAG

CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo NUP n° 46001.010297/2025-79; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 20260001 e as informações nas fls. 535, acerca do processo licitatório visando o registro de preços para futuras e eventuais prestações dos serviços de contratação de empresa para Fornecimento de Alimentação preparada (almoços e lanches), para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Admi-