DOE 07/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº145 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2026
57
| ORDEM NOME COMPLETO |
N | OTA PO | R CRITÉ | RIO DE AVALI | AÇÃO | NOTA FINA | L SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 60 | 48 | 30 | 22 4 |
4 | 50 | ||
| 41 Luciano Sampaio Boto |
1 | 2 | 3 | 4 5 |
6 | 7 212 |
CLASSIFICADO(A) |
| 70 | 52 | 6 | 26 4 |
4 | 50 | ||
| 42 Francisca Zulene Bezerra Pinheiro |
1 | 2 | 3 | 4 5 |
6 | 7 204 |
CLASSIFICADO(A) |
| 65 | 52 | 9 | 18 6 |
4 | 50 | ||
| 43 Maria Josenisa Holanda Lima |
1 | 2 | 3 | 4 5 |
6 | 7 172 |
CLASSIFICADO(A) |
| 60 | 56 | 6 | 32 4 |
4 | 50 | ||
| Modalidade: Mes | tre Artes | ã(o): | |||||
| 1 Maria Maviniê de Oliveira Mota |
1 | 2 | 3 | 4 5 |
6 | 7 488 |
APROVADO(A) |
| 125 | 100 | 69 | 48 48 |
48 | 50 | ||
| INSCRIÇÕES IN | DEFERI | DAS | |||||
| NOME COMPLETO | SIT | UAÇÃO | |||||
| 1 Francisca Reinaldo de Oliveira |
Não e | nviou o P | ortfólio e anexo VII | ||||
| 2 Odilo Neto Luna |
Ane | xos I,II e | IV sem assinatura | ||||
| 3 Ass. Das artesãs e rendeiras de Santana do Cariri |
Grupo produtivo s | e inscrev | eu como entidade represn | etativa | |||
| 4 Ass. Regional de Economia Solidária e Artesanato dos Inhamuns |
- ArtInhamuns | Anexo VI e VII nã | o foram a | ssinados pela representant | e legal | ||
| 5 Ass. dos Artesãos do Imóvel Maceió |
Na | carta de Anuência não possuem v |
de Artesã inculo co |
os representados os artesã m a entidade representati |
os listados va |
||
| 6 Rozangela Jorge Veras |
Não e | nviou o P | ortfólio e anexo VII |
Fortaleza, 27 de junho de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 04 de agosto de 2026.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 327/2026 IG Nº1466069
PROCESSO Nº47001.014250/2026-28 OBJETO: contratação direta do(a) artesão(a) YSMENIA SORELLY MACHADO BARBOSA, inscrita no CPF n° 222.xxx.xxx-68, detentora da Identidade Artesanal nº 44314, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 4.836,24 ( Quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 307313 47200003.11.691.271.10728.03. 459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.014250/2026-28, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: YSMENIA SORELLY MACHADO BARBOSA , inscrita no CPF n° 222.xxx.xxx-68, detentora da Identidade Artesanal nº 44314. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 03 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC-PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou ASSESSORIA JURÍDICA
RESOLUÇÃO Nº247/2026 – CEAS-CE.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEAS/CE.
O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ- CEAS-CE, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto no inciso VI do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e cumprindo a Lei Estadual de nº 12.531, de 21 de dezembro de 1995, publicada no Diário Oficial em 06 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº17.607 de 06 de agosto de 2021, que dispõe sobre a politica de assistência social e dá outras providências, em seu artigo 11, §3º, em reunião ordinária realizada no dia 03 de agosto de 2026. RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a composição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas/CE, para período de 03 de agosto de 2026 a 02 de agosto 2027, conforme segue:
Presidente: Manuel Fábio Mendes Pereira – Representante do Instituto de defesa da Cidadania Social (ACFLOR)
Vice-presidente: Célia Maria de Souza Melo Lima – Representante da Secretaria da Proteção Social (SPS)
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Manuel Fábio Mendes Pereira
PRESIDENTE DO CONSELHO
RESULTADO FINAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº19/2026
Edital de Chamamento Público item 6.5.9. No caso de empate entre duas ou mais propostas, o desempate será feito com base nos seguintes critérios: a) maior pontuação obtida no item (A); b) maior pontuação obtida, sucessivamente, nos itens (D), (B) e (C); c) mais tempo de constituição; d) por sorteio, realizado na presença das OSCs empatadas. Edital de Chamamento Público item 7.2. Etapa 1: Apresentação e verificação dos requisitos e impedimentos para celebração. 7.2.1. Esta etapa consiste no exame formal, a ser realizado pela Comissão de Seleção, do atendimento pela OSC selecionada dos requisitos para a celebração da parceria, de que não incorre nos impedimentos legais e cumprimento de demais exigências descritas na legislação. 7.2.10. Nos termos do §1º do art. 28 da Lei nº 13.019/2014, na hipótese da OSC selecionada não atender aos requisitos previstos na etapa 1 da fase de celebração, aquela imediatamente mais bem classificada poderá ser convidada a aceitar a celebração de parceria nos termos da proposta por ela apresentada. RESULTADO FINAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2026 LOTE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC PROCESSO PONTUAÇÃO RESULTADO 01 ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE JOVENS VICENTE PIZON 47001.013258/2026-77 11,96 1° COLOCADO ; FUNDAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ 47001.013286/2026-94 11,34 2º COLOCADO; INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL 47001.013277/2026-01 - DESCLASSIFICADA ; ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO 47001.013279/2026-92 - DESCLASSIFICADA ; INSTITUTO DE APOIO A TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, GESTÃO E INOVAÇÃO - ITG 47001.013118/2026-07 - DESCLASSIFICADA HOMOLOGAÇÃO Homologo o julgamento da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº19/2026 , NUP 47001.008935/2026-35, o qual teve como objeto selecionar Organização(ões) da Sociedade Civil – OSC’s, a fim de estabelecer mútua cooperação com a Secretaria da Proteção Social – SPS, para execução de ações finalísticas da Política de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica, através de Termo de Colaboração, conforme julgamento da Comissão de Seleção. Com o seguinte resultado: RESULTADO FINAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2026 LOTE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC PROCESSO PONTUAÇÃO RESULTADO 01 ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE JOVENS VICENTE PIZON 47001.013258/2026-77 11,96 1º COLOCADO ; FUNDAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ 47001.013286/2026-94 11,34 2º COLOCADO ; INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL 47001.013277/2026-01 - DESCLASSIFICADA ; ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO 47001.013279/2026-92 - DESCLASSIFICADA ; INSTITUTO DE APOIO A TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, GESTÃO E INOVAÇÃO - ITG 47001.013118/2026-07 - DESCLASSIFICADA. Fortaleza, 04 de agosto de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 04 de agosto de 2026.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA