DOEAM 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
~~Manaus, terça-feira, 04 de agosto de 2026~~ ~~5~~
| 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
|
|---|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| SEGURIDADE | |
| 3305 SAÚDE EM REDE | |
| 10 302 3305 2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assisten |
cial do Estado |
| 0001 A 1.600.231 3390 |
1.000,00 |
| 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES | |
| 10 302 3311 2461 - Operacionalização das Atividades em Hematologia | |
| 0011 A 1.500.121 3390 |
590.560,00 |
| 0011 A 1.600.231 3390 |
367.114,50 |
| TOTAL | 958.674,50 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 958.674,50 |
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 20 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.160 3390 205.961,31 TOTAL 205.961,31 TOTAL POR SECRETARIA 205.961,31
205.961,31
42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE| 27 812 3303 2321 - Promoção e Fomento às Práticas Desportivas, Paradesportivas, Recreativas e de Lazer |
|---|
| 0001 A 1.501.160 3390 372,28 |
| TOTAL 372,28 |
| TOTAL POR SECRETARIA |
372,28
44000 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS 44101 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA | ||||||
| 01 031 3282 1264 - Ampliação e Aparelha 0011 P 1.500.100 4490 |
mento da Ass | embleia Legisla | tiva | 7.970.000,00 | ||
| TOTAL | 7.970.000,00 | |||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 7.970.000,00 | |||||
| 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ES 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ES |
TADO DO TADO DO |
AMAZONAS AMAZONAS |
||||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
01 122 0056 2126 - Pessoal e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 3.600.000,00 TOTAL 3.600.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 3.600.000,00 11000 CASA CIVIL 11101 CASA CIVIL
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 04 122 0001 2001 - Administração da Unidade | ||
|---|---|---|
| 0001 A 1.500.121 3390 |
82.000,00 | |
| TOTAL | 82.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 82.000,00 |
11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS| 25 752 3302 2831 - Promoção do Segmento de Energia Renovável | |
|---|---|
| 0011 A 1.501.285 3350 100.000,00 |
|
| 0011 A 1.501.285 3350 350.000,00 |
|
| TOTAL 450.000,00 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 450.000,00 |
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|---|---|
| 99 999 9999 2646 - Reserva Técnica | |||
| 0001 A 1.500.121 9999 |
1.384.439,21 | ||
| 0001 A 1.500.121 9999 |
1.440.000,00 | ||
| 0001 A 1.500.121 9999 |
3.960.000,00 | ||
| TOTAL | 6.784.439,21 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 6.784.439,21 | ||
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 22.050.719,72 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO |
IO ADMIN | ISTRATIVO | ||
| 04 122 0001 2001 - Administr 0001 A 1.501.201 |
ação da Uni 3390 |
dade | 88.000,00 | |
| TOTAL | 88.000,00 | |||
| TOTAL POR SECR 11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO |
ETARIA ESTADO |
DO AMAZONAS | 88.000,00 | |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| 12 364 3306 | 2700 | - Fortalecimento do Ensino de Graduação | |
|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.599.116 3390 574.065,72 |
|
| 0001 | A | 1.599.116 3390 809.415,43 |
|
| 12 364 3306 | 2701 | - Fortalecimento da Pesquisa e do Ensino de Pós-Graduação | |
| 0001 | A | 1.599.116 3390 515.886,18 |
|
| T | OTAL 1.899.367,33 |
||
| TO | TAL | POR SECRETARIA | 1.899.367,33 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO