DOEAM 04/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
6 Manaus, terça-feira, 04 de agosto de 2026
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃOPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 04 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação 0001 P 1.501.156 3390 11.905,09 TOTAL 11.905,09 TOTAL POR SECRETARIA 11.90590505,09 09
11.90590505,09
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE| 10 302 3305 | 2240 | - Operacional | ização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais |
|---|---|---|---|
| 0008 | A | 1.500.121 | 3390 200.000,00 |
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 1.000,00 |
| 10 302 3305 | 2245 | - Operacional | ização da Rede de Atenção Materna e Infantil |
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 367.114,50 |
| 10 302 3305 | 2247 | - Assistência | ao Portador de Doença Renal Crônica |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 300.000,00 |
| 10 302 3305 0011 |
2251 A |
- Contratação 1.500.121 |
de Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS 3390 90.560,00 |
| 10 302 3305 | 2692 | - Aplicação d | e Emendas Parlamentares Estaduais na Saúde |
| 0002 | A | 1.500.121 | 3341 1.384.439,21 |
| 0002 | A | 1.500.121 | 3341 3.960.000,00 |
| 0010 | A | 1.500.121 | 3341 1.440.000,00 |
| TO | T TAL |
OTAL POR SECRE |
7.743.113,71 TARIA |
7.743.113,71
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3277 AGROAMAZONAS 20 782 3277 1160 - Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais 0001 P 1.501.160 3390 205.961,31 TOTAL 205.961,31 TOTAL POR SECRETARIA 205.96196161,31
205.96196161,31
42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 27 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.160 3390 372,28 TOTAL 372,28
TOTAL POR SECRETARIA
372,28
44000 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS 44101 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 25 122 0001 | 2001 | - Administraç | ão da Unidade | |
|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.501.285 | 3390 | 30.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.285 | 3390 | 100.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.285 | 3390 | 100.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.285 | 3390 | 220.000,00 |
| T | OTAL | 450.000,00 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$2.571.446 , 04 (DOIS MILHÕES , QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL , QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.759.201 - Recursos Vinculados a Fundos - Diretamente Arrecadados, a se verificar no Exercício Financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de agosto de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 54.875, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14701 FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO FISCAL |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3229 GEST 04 126 3229 |
ÃO E SERVIÇOS 1062 - Moderniza |
AO ESTA ção e Opera |
DO cionalização |
das Soluções T | ecnológicas de Informação e Comunicação | |
| 0001 | P 1.759.201 |
3390 | 480.000,00 | |||
| 0001 | P 1.759.201 |
3390 | 2.091.446,04 | |||
| TOTAL | 2.571.446,04 | |||||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 2.571.446,04 | |||
| <#E.G.B#282596#6#286106> | Protocol | o 282596 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$3.347.390 , 56 (TRÊS MILHÕES , TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL , TREZENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de agosto de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
TOTAL POR SECRETARIA 450.000,00 TOTAL DAS ANULAÇÕES 22.050.719,72
Protocolo 282594
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO