DOEAM 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 03 ago/2026 estado do amazonas

Número 35.754 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Secretaria de Estado da Casa Civil

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº003/2023-CASA CIVIL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente TERMO DE CONTRATO correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903007, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2026NE0000565, datada de 03 de julho de 2026, no valor de R$ 44.950,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 28 de julho de 2026.

PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada por seu Titular, Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A, representada por seu Diretor Presidente, Sr. RENATO BORGES DE SOUZA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO por 12 (doze) meses da vigência do CONTRATO, com fundamento no artigo 107, da Lei nº 14.133/21, no período de 20/07/2026 a 20/07/2027, cujo objeto consiste na prestação de serviço de fornecimento de licença de uso de sistema de informação, disponibilizando o Gestor de Conteúdo Web - GERWEB para publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via website, de acordo com o padrão de comunicação visual do Governo do Estado do Amazonas, bem como a consulta de legado do sistema de protocolo - SPROWEB e o fornecimento de certificação digital SSL (hospedagem de servidor), visando a segurança do site no ambiente da Sede de Governo do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência.

VALOR: O valor global do presente aditivo é de R$ 57.415,20 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e quinze reais e vinte centavos). O valor mensal estimado do presente aditivo é de R$ 4.784,60 (quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), de acordo com o Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Elemento de Despesa: 33904008, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, a Nota de Empenho nº 2026NE0000618, em 20/07/2026, no valor de R$ 1.594,87 (um mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , emManaus, 29 de julho de 2026.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

( * ) Republicado , por incorre<#E.G.B#2821ç96#ão no D.O.E. de 15.07.20261#285706/>

Protocolo 282196

Procuradoria-Geral do Estado - PGE

CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do Estado ADRIANE SIMOES ASSAYAG RIBEIRO , matrícula nº 153.469-6 C, vinte e sete dias de licença, no período de 01.07 a 27.07.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 30 de julho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 282165

Controladoria-Geral do Estado - CGE

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

ESPÉCIE: TERMO CONTRATO Nº 004/2026-CASA CIVIL DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026.

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da CASA CIVIL, representada por sua titular, em exercício, Dra. TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO e a empresa FRAZÃO E ROCHA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. , representada pelo Sr. DANIEL ROCHA FRAZÃO.

OBJETO: Por força deste TERMO DE CONTRATO a CONTRATADA obriga-se a prestar os serviços de fornecimento de 5.000 (cinco mil) pacotes de café torrado e moído, de 250g (duzentos e cinquenta gramas), tipo 100% puro, em embalagem almofada, com selo de pureza ABIC, a fim de atender as necessidades da Casa Civil, conforme especificado no Termo de Referência. O presente termo de Contrato terá início em 15/07/2026, com prazo estimado de execução de 08 (oito) meses.

VALOR: O valor global deste TERMO DE CONTRATO é de R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais).

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 120/2025-GCG/ CGE em DOE de 18 de novembro de 2025, Sessão II, que instituiu a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 001/2025, celebrado entre a Controladoria-Geral do Estado - CGE e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. RESOLVE: DESIGNAR , a contar de 1º de agosto, o servidor José Victor Oliveira de Oliveira, Matrícula nº 265.675-2C, para compor a referida comissão, em substituição de Riandry Pizano Carvalho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 3 de agosto de 2026.

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 282172

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO