DOEAM 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, segunda-feira, 03 de agosto de 2026

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 033/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 31.07.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Philippe Socias da Comunidade Nova Aliança. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Atevaldo Menezes da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes e serviços de terceiros - pessoa jurídica, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 154.580,70 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 057/2026, no valor de R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais), e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 058/2026, no valor de R$ 152.510,70 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e dez reais e setenta centavos), todas emitidas em 31/07/2026, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: julho/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 31 de julho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 282191

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS

OBJETO : Contratação de empresa na prestação de serviço continuado de acesso corporativo à internet por meio de link dedicado em fibra óptica, com fornecimento de banda simétrica, IP público fixo, proteção anti-ddos, roteador corporativo em comodato, monitoramento proativo, instalação, suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva, visando atender às necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

Tipo : Menor Preço por Item.

Data do Certame : 25/08/2026, às 09h (Horário Manaus).

O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS, situada na Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G - Japiim-Manaus - AM, de segunda-feira à quinta-feira das 08h às 12h e 13h às 17h; sexta-feira das 08h às 12h, mediante solicitação escrita, com o pagamento, através de depósito em conta corrente da ADS, Banco Bradesco, Agência : 2164-4, Conta Corrente : 035360-4, CNPJ : 05.867.581/0001-87, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia através do e-mail: [email protected], acompanhado dos documentos mencionados anteriormente.

Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico : www.ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Credenciamentos > 2026 > Licitações 2026.

Manaus, 3 de agosto de 2026.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC

No dia 28/07/2026, pág. 26 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, Edição N.º 35.750, na publicação inscrita sob o Protocolo N.º 281348, promove a retificação do Extrato, conforme abaixo:

No Valor:

“Valor: R$ 482.850,00 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais).” leia-se:

“Valor: R$ 201.840,00 (Duzentos e um mil, oitocentos e quarenta reais).”

Presidente da AG.B#282187#30#285697/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 282187

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços N.º 019/2025-AADC; Processo N.º 13659.001407/2025-66; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/ 0001-65), J.B.V. Serviços De Bufe Ltda (CNPJ: 08.390.065/0001-00), RARSS Restaurantes Ltda (CNPJ: 14.922.715/0001-06) e JMD Ltda (CNPJ: 15.775.273/0004-28). Objeto: Prorrogação da Vigência com Renovação dos Quantitativos da Ata de Registro de Preços para eventual Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em Serviço de fornecimento de Alimentação Preparada - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais, na capital e interior do estado do Amazonas, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024; Valores: Item 1, R$ 29,80 (vinte e nove reais e oitenta centavos), com quantitativo de 32.000 (trinta e duas mil) pessoas; Item 2, R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), com quantitativo de 27.000 (vinte e sete mil) pessoas; Item 3, R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos), com quantitativo de 27.000 (vinte e sete mil) pessoas; Item 4, R$ 51,30 (cinquenta e um reais e trinta centavos), com quantitativo de 17.000 (dezessete mil) pessoas; Item 5, R$ 74,25 (setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), com quantitativo de 11.000 (onze mil) pessoas; Item 6, R$ 82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta centavos), com quantitativo de 6.000 (seis mil) pessoas; Item 7, R$ 92,50 (noventa e dois reais e cinquenta centavos), com quantitativo de 6.000 (seis mil) pessoas; Item 8, R$ 46,50 (quarenta e seis reais e cinquenta centavos), com quantitativo de 27.000 (vinte e sete mil) pessoas; Item 9, R$ 75,04 (setenta e cinco reais e quatro centavos), com quantitativo de 13.000 (treze mil) pessoas; Item 10, R$ 64,72 (sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), com quantitativo de 27.000 (vinte e sete mil) pessoas; Item 11, R$ 72,00 (setenta e dois reais), com quantitativo de 7.000 (sete mil) pessoas; Item 12, R$ 104,00 (cento e quatro reais), com quantitativo de 7.000 (sete mil) pessoas; Item 13, R$ 5,72 (cinco reais e setenta e dois centavos), com quantitativo de 45.000 (quarenta e cinco mil) unidades; Item 14, R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos), com quantitativo de 45.000 (quarenta e cinco mil) unidades; Item 15, R$ 7,81 (sete reais e oitenta e um centavos), com quantitativo de 45.000 (quarenta e cinco mil) unidades; Item 16, R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos), com quantitativo de 45.000 (quarenta e cinco mil) unidades; Item 17, R$ 3,30 (três reais e trinta centavos), com quantitativo de 45.000 (quarenta e cinco mil) unidades. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 23/06/2026.

Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a Contratante a discricionariedade do ato de contratação.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Protocolo 282101

Protocolo 282205

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO