DOEAM 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 03 ago/2026 estado do amazonas

Número 35.754 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

MANAUS AMBIENTAL S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 322 / 2025 1ª Alteração , que autoriza o Tratamento de Efluente doméstico, localizado na Rua Jacururu, n° 915, Tarumã, nas coordenadas geográficas 02º59’23,72” S e 60º04’25,66” Manaus-AM, com validade de 1.537 dias.

3204, Bairro Chapada, Manaus/AM, nas formas concomitante e subsequente, pelo período de 6 (seis) anos, com vigência a contar de outubro de 2025, estendendo-se até outubro de 2031. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Curso. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

MANAUS AMBIENTAL S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. º 034 / 2026 1ª Alteração , que autoriza o Tratamento de Efluente doméstico, localizado na Rua Jacururu, n° 915, Tarumã (PT 02), nas coordenadas geográficas 02º59’24,784” S e 60º04’27,033” Manaus-AM com validade de 1.678 dias.

MANAUS AMBIENTAL S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. º 003 / 2026 1ª Alteração , que autoriza o Tratamento de Efluente doméstico, localizado na Rua Jacururu, n° 915, Tarumã (PT 03), nas coordenadas geográficas 02º59’25,709” S e 60º04’28,947” Manaus-AM, com validade de 1.648 dias.

MANAUS AMBIENTAL S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. º 002 / 2026 1ª Alteração , que autoriza o Tratamento de Efluente doméstico, localizado na Rua Jacururu, n° 915, Tarumã (PT 04), nas coordenadas geográficas 02º59’22,573” S e 60º04’24,566” Manaus-AM, com validade de 1.648 dias.

Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Auxiliar de Sala de Aula , Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional - Curso Experimental, a ser ministrado na modalidade presencial, forma Subsequente, na instituição FAMETROTEC , localizada na Avenida Constantino Nery, nº 3204, Chapada, Manaus/AM, pelo período de 3 (três) anos, com vigência a contar de maio de 2026, estendendo-se até maio de 2029. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Auxiliar de Sala de Aula, a contar de maio de 2026. Determinar que a instituição informe aos candidatos a condição de curso experimental. o encaminhamento do curso para inclusão no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, atendendo ao disposto no Art. 6º da Resolução nº 120/2024-CEE/AM. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Curso. Determinar , ainda, que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente Substituta Portaria nº 18 CEE/AM de 15/06/2026

Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho , Eixo Tecnológico: Segurança, a ser ministrado na instituição FAMETROTEC , localizada na Avenida Constantino Nery, n.º

Presidente Substituta Portaria nº 18 CEE/AM de 15/06/2026

Autorizar o funcionamento Curso Técnico de Nível Médio em Eletrônica : Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, a ser ofertado na Modalidade Presencial, nas formas Concomitante e Subsequente, ministrado no Instituto de Educação Plantium - IEPTEC , localizado à Rua Rio Napuaiu, nº 38, Bairro São José Operário, Manaus/AM, por 06(seis) anos, a contar de janeiro de 2026 com vigência até janeiro de 2032 . Aprovar o Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrônica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite o reconhecimento do curso em tela. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente Substituta Portaria CEE/AM nº 018 de 15/06/2026

NOTIFICAÇÃO FORMAL DE COMPARECIMENTO À Sra. Karyne da Silva Abensur Prezada senhora,

O Centro Educacional Construir - Unidade Betel, instituição particular de ensino cristão, inscrita no CNPJ sob o nº 11.807.432/0001-25, estabelecida nesta cidade de manaus, na rua Hilma Thury, nº 426 - Alvorada II, reconhecida pela resolução nº 748/2007, neste ato representada por sua representante legal, Rosiane Farias Reis de Souza, inscrita no CPF nº 004.435.671-40, vem, por meio desta, notificá-la formalmente acerca de sua ausência às atividades laborais desde o dia 29 de junho de 2026.

Conforme registos da instituição, v.sa. deixou de comparecer ao trabalho a partir da referida data, sem apresentar justificativa formal ou documentação que ampare seu afastamento, permanecendo, até o presente momento, sem qualquer regularização de sua situação funcional perante esta instituição. Considerando que seu vínculo empregatício permanece regularmente ativo, com admissão registada no e-social e anotação realizada em sua carteira de trabalho digital, fica v.sa. notificada para comparecer à sede da escola no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas do recebimento desta notificação, em horário de expediente, para: Prestar esclarecimentos acerca de suas ausências;

Apresentar, se houver, documentação que justifique seu afastamento das atividades laborais;

Regularizar os documentos pendentes relacionados ao seu vínculo empregatício;

Tratar de assuntos administrativos relacionados ao seu contrato de trabalho. Caso esteja impossibilitada de comparecer presencialmente por

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO