Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/08/2026 · pág. 52

DOEAM 03/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 03 de agosto de 2026

que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21 e a manifestação do órgão de assessoramento jurídico, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE: I - ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) F. B. PEREIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 24.940.543/0001-57, estabelecida à Rua Major Gabriel, nº 703, casa A, bairro Centro - CEP: 69.020-060, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, os itens 4 e 5 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). II - ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) I S BUZAGLO, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 08.834.496/0001-00, estabelecida à Rua Sapeaçu, nº 15, bairro Lírio do Vale - CEP: 69.038-254, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, os itens 1 a 3 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 121.250,00 (Cento e vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais). III - ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) ROSADIR LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 12.753.175/0001-59, estabelecida à Rua Sete Quedas, nº 548, térreo, Bairro Coroado - CEP: 69.080-500, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, o item 6 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 672.000,00 (Seiscentos e setenta e dois mil reais). IV - HOMOLOGAR a deliberação final do processo licitatório em referência, que tem por objeto o registro de preços para contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura aquisição de material permanente para fortalecimento técnico e estrutural de atividades produtivas, para atender as necessidades da Prefeitura de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. V - CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citada(s), para assinarem o instrumento contratual no prazo estipulado no Edital, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no Edital. VI - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações. VII - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Maués/AM, 17 de julho de 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS

Prefeita de Maués

Protocolo 280868

acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Global: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.007 - Sec. Mun. de Fomento Pro. Abastecimento; Programa de Trabalho: 20.122.0011.2022.0000 - Manutenção e Funcionamento da SEPROR; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.

Maués/AM, 17 de julho de 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS

Prefeita de Maués

Protocolo 280866 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 060/2026 Pregão Eletrônico por SRP nº 90.017/2026

Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa ROSADIR LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 12.753.175/0001-59. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura aquisição de material permanente para fortalecimento técnico e estrutural de atividades produtivas, para atender as necessidades da Prefeitura de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Global: R$ 672.000,00 (Seiscentos e setenta e dois mil reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.007 - Sec. Mun. de Fomento Pro. Abastecimento; Programa de Trabalho: 20.122.0011.2022.0000 - Manutenção e Funcionamento da SEPROR; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.

Maués/AM, 17 de julho de 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS

Prefeita de Maués

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 058/2026 Pregão Eletrônico por SRP nº 90.017/2026

Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa I. S. BUZAGLO, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 08.834.496/0001-00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura aquisição de material permanente para fortalecimento técnico e estrutural de atividades produtivas, para atender as necessidades da Prefeitura de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Global: R$ 121.250,00 (Cento e vinte e um mil e duzentos e cinquenta reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.007 - Sec. Mun. de Fomento Pro. Abastecimento; Programa de Trabalho: 20.122.0011.2022.0000 - Manutenção e Funcionamento da SEPROR; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.

Maués/AM, 17 de julho de 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS

Prefeita de Maués

Protocolo 280865 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 059/2026 Pregão Eletrônico por SRP nº 90.017/2026

Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa F. B. PEREIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 24.940.543/0001-57. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura aquisição de material permanente para fortalecimento técnico e estrutural de atividades produtivas, para atender as necessidades da Prefeitura de Maués/AM, de

Protocolo 280867

Novo Airão AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Novo Airão , através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar a: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, TIPO:MENOR PREÇO POR ITEM . Objeto : “ CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA AGROINDUSTRIA NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO.

Data e horário: 19 de agosto de 2026, às 10h00h ; Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, TIPO:MENOR PREÇO POR ITEM . Objeto : “ CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTORES RABETA NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO. Data e horário: 20 de agosto de 2026, às 10h00h. Brasília.

O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 e Informações através do e-mail: [email protected] e https://www.portaldecompraspublicas.com.br,

Novo Airão, (AM), 04 de agosto de 2026.

OTÁVIO DA CRUZ FARIAS

Prefeito

Protocolo 282131

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO